Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de junho de 2019
Porpaganda Eleitoral Antecipada Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Porpaganda Eleitoral Antecipada Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Propaganda eleitoral “antecipada” via rede social, Lei nº 13.165/2015 trouxe o fim da propaganda antecipada implícita?

Devido ao ano político iniciam-se discussões acaloradas acerca do que é permitido ou não, ocasião em que os pré-candidatos ficam com receio em tomar atitudes que venha a implicar multa ou até mesmo a

Propaganda eleitoral antecipada tem exceções normativas

Tema que tem sido muito ventilado na mídia neste momento é o excesso de aparição de pré-candidatos em propaganda partidária, propaganda institucional e até mesmo publicidade nos meios de comunicação.

Resultados da busca Jusbrasil para "Porpaganda Eleitoral Antecipada"

TRE-SP - RECURSO RE 27202 SP (TRE-SP)

Data de publicação: 31/07/2008

Ementa: RECURSO CÍVEL - ARTIGO 36 , DA LEI Nº 9.504 /97 - PORPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO - PROPAGANDA PARTIDÁRIA VEICULADA EM EMISSORAS DE TELEVISÃO - DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO GENÉRICO E PREOCUPAÇÃO COM TEMAS SOCIAIS - NÃO CARACTERIZAÇÃO DE PROPAGANDA ANTECIPADA. RECURSO DESPROVIDO.

PRE/AL representa cinco pré-candidatospor porpaganda antecipada no Orkut

16/07/2010 Mais cinco representações eleitorais motivadas pela divulgação antecipada de propaganda... eleitoral na Internet foram propostas nesta sexta-feira (16/07) pela Procuradoria Regional Eleitoral,... Jeferson Morais. ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República em Alagoas • 22/07/2010

Lula recebe terceira multa por campanha antecipada

por porpaganda antecipada imposta a Lula pela Justiça Eleitoral foi por um discurso do presidente... feito em Maguinhos, no Rio, em maio de 2009, também considerado propaganda eleitoral antecipada.... pelo plenário do ...

Notícia Política • Opinião e Notícia • 19/05/2010

R$ 5 mil: Lula recebe terceira multa por campanha antecipada

momento”. A outra multa por porpaganda antecipada imposta a Lula pela Justiça Eleitoral foi...Presidente foi multado novamente em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada em prol... eleitoral ...

Notícia Política • Jornal da Imprensa • 19/05/2010

TRE-RR 28/11/2013 - Pág. 1 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

. CONFIRMAÇÃO DA LIMINAR. 2) PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA Tribunal Regional Eleitoral de Roraima Desembargador Gursen De Miranda Presidente Desembargador... ELEITORAL

Diário • Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

TRE-SP - RECURSO CIVEL REC 26800 SP (TRE-SP)

Data de publicação: 31/07/2008

Ementa: RECURSO CÍVEL - PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - REPRESENTAÇÃO JULGADA PROCEDENTE - ENTREVISTA DE PRÉ-CANDIDATO CONCEDIDA EM RÁDIO - REVOGAÇÃO DO ART. 24 DA RESOLUÇÃO TSE Nº 22.278 - PERMANÊNCIA DA VEDAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA, A QUAL NÃO ALCANÇA ENTREVISTAS, DEBATES E PROGRAMAS, AINDA QUE HAJA EXPOSIÇÃO DE PLATAFORMAS E PROJETOS POLÍTICOS - RECURSO PROVIDO, EM FACE DA LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE, PARA JULGAR IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO.

Encontrado em: representação. Antecipação, propaganda eleitoral, divulgação, entrevista, rádio; condenação, multa, Juízo... prazo, permissão, propaganda eleitoral, ausência, configuração, extemporaneidade, porpaganda eleitoral.... DAS ELEICOES Federal RESOLUCAO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Nº.: 22718 Ano: 2008 Federal RESOLUCAO...

TSE - RECURSO ESPECIAL ELEITORAL RESPE 26313 MG (TSE)

Data de publicação: 07/08/2007

Decisão: especial. Representação. Propaganda eleitoral antecipada. Decisão regional. Procedência. Imposição.... ENTREVISTA. JORNAL. PORPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. DIVERGÊNCIA... eleitoral antecipada favorável a terceiro passível da multa prevista no art. 36 , § 3º , da Lei nº 9.504...

×