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20 de junho de 2018
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Pg. 9. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/09/2012

venta e sete mil e quinhentos reais). Duração do contrato: 10/09/2012 a 09/09/2013. Fundamento Legal: Processo Conab 21200.001300/2010-18 e Decreto nº 5151/04, Artigos 4º e 5º. - Assinam: pelo

Resultados da busca Jusbrasil para "Contrato PNUD"

Rendimentos de técnicos contratados pelo PNUD são isentos de Imposto de Renda

das Nações Unidas, contratados no Brasil para atuar como consultores no âmbito do Programa das Nações... Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A tese foi firmada pelo rito dos recursos repetitivos na Primeira

Notícia Jurídica • Superior Tribunal de Justiça • 09/11/2012

STJ - Rendimentos de técnicos contratados pelo PNUD são isentos de Imposto de Renda

das Nações Unidas, contratados no Brasil para atuar como consultores no âmbito do Programa das Nações... Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A tese foi firmada pelo rito dos recursos repetitivos na Primeira

Notícia Jurídica • Nota Dez • 12/11/2012

Rendimentos de técnicos contratados pelo PNUD são isentos de Imposto de Renda (Notícias STJ)

das Nações Unidas, contratados no Brasil para atuar como consultores no âmbito do Programa das Nações... Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A tese foi firmada pelo rito dos recursos repetitivos na Primeira

Notícia Jurídica • Decisões • 09/11/2012

Consultores contratados pelo PNUD têm direito a isenção de IR

que prestadores de serviços técnicos especializados contratados pelo Programa das Nações Unidas para... o Desenvolvimento (PNUD) têm direito a isenção de imposto de renda sobre a remuneração recebida. Foi a primeira... não se estendendo a ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 15/06/2011

Consultores contratados pelo PNUD têm direito a isenção de IR

que prestadores de serviços técnicos especializados contratados pelo Programa das Nações Unidas para... o Desenvolvimento (PNUD) têm direito a isenção de imposto de renda sobre a remuneração recebida. Foi a primeira... não se estendendo a ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal de Justiça • 15/06/2011

Consultores contratados pelo PNUD têm direito a isenção de IR

que prestadores de serviços técnicos especializados contratados pelo Programa das Nações Unidas para... o Desenvolvimento (PNUD) têm direito a isenção de imposto de renda sobre a remuneração recebida. Foi a primeira... não se estendendo a ...

Notícia Jurídica • Associação Paulista de Estudos Tributários • 16/06/2011

Consultores contratados pelo PNUD têm direito a isenção de IR

de votos, que prestadores de serviços técnicos especializados contratados pelo Programa das Nações Unidas... para o Desenvolvimento (PNUD) têm direito a isenção de imposto de renda sobre a remuneração internacionais, não se estendendo a ...

Notícia Jurídica • Jus Vigilantibus • 15/06/2011

Consultores contratados pelo PNUD têm direito a isenção de IR

que prestadores de serviços técnicos especializados contratados pelo Programa das Nações Unidas para... o Desenvolvimento (PNUD) têm direito a isenção de imposto de renda sobre a remuneração recebida. Foi a primeira... não se estendendo a ...

Notícia Jurídica • Direito Público • 15/06/2011

Consultores contratados pelo PNUD têm direito a isenção de IR (Notícias STJ)

que prestadores de serviços técnicos especializados contratados pelo Programa das Nações Unidas para... o Desenvolvimento (PNUD) têm direito a isenção de imposto de renda sobre a remuneração recebida. Foi a primeira... não se estendendo a ...

Notícia Jurídica • Decisões • 15/06/2011

Suspenso julgamento sobre submissão de contratos do PNUD à jurisdição brasileira

Extraordinários (REs 578543 e 597368) que discutiam essa imunidade aplicada a contratos de trabalho firmados... das Nações Unidas (PNUD/ONU). Depois do voto da relatora, o julgamento foi suspenso por um pedido... aos recorrentes, em virtude ...

Notícia Jurídica • Supremo Tribunal Federal • 07/05/2009

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