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15 de agosto de 2018
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Homossexualidade

Refere-se à característica ou qualidade de um ser (humano ou não) que sente atração física, estética e/ou emocional por outro ser do mesmo sexo ou gênero. Enquanto orientação sexual, a homossexualidade se refere a "um padrão duradouro de experiências sexuais, afetivas e românticas" principalmente ou exclusivamente entre pessoas do mesmo sexo." (wikipedia)

Jota Info

Jota Info -

Em ação no STF, OMS reconhece desatualização sobre doação de sangue por gays

homossexuais – a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu que suas “guidelines” sobre doação de sangue para homens... estudos feitos sobre doação de sangue com relação aos homens homossexuais para revisar suas diretrizes. A manifestação da OMS...

Isadora Ferraz

Isadora Ferraz -

Adoção Homoafetiva

perante a lei. Adoção Homoafetiva A adoção por homossexuais é uma questão bastante discutida. As relações sociais são...Adoção Homoafetiva Introdução Segundo o art. 226 , caput, da CR/88 , a família é a “base da sociedade”, possuindo ampla... e do Adolescente e nem mesmo a Constituição faz menção a proibição de homoss...

Posso ser dispensado do emprego por ser homossexual?

que, em uma entrevista de emprego, o recrutador questiona a sua orientação sexual. Você, em seguida, informa que é homossexual...Posso ser dispensado do emprego por ser homossexual? A homossexualidade no Brasil é tema de diversas discussões... atualmente. Os homossexuais há muito lutam pela conquista da tão almejada i...

Jairo Sousa

Jairo Sousa -

Adoção por casais homoafetivos

Adoção por casais homoafetivos [1] JAIRO PINTO DE SOUSA¹ Resumo A adoção por homossexuais ainda é motivo de polêmica... homoafetivos, envolvendo família, adoção, homossexualidade e sociedade. Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu art. 226..., porém a legislação pátria não faz menção a orientação sexual do adot...

Rolf Madaleno

Rolf Madaleno -

Os casamentos homoafetivos em Santa Catarina

Os casamentos homoafetivos em Santa Catarina Conforme reiterada manifestação de promotor público da cidade... dos casais homoafetivos impugnando as habilitações de seus casamentos e promovido ações de invalidade destes casamentos... neutro, que incluiu casais heterossexuais e homossexuais. As características antigas do...

Se LGBTIfobia não é crime, o que fazer quando sofrer preconceito?

contra pessoas LGBTIs, simplesmente por elas terem uma orientação sexual ou uma identidade de gênero ou ainda um sexo..., o preconceito por orientação sexual/ identidade de gênero não o é. Até o presente momento apenas existem projetos de lei que criem..., ou multa. Portanto, se alguém ofendeu a sua orientação sexual ...

Você sabe quais são os direitos de uma relação homoafetiva no âmbito Previdenciário e Cível?

acima mencionada de fato trouxe aos casais homossexuais certas garantias, ante a equiparação da relação homoafetiva...Direitos e garantias dos homossexuais Os direitos e garantias dos homossexuais atualmente aplicados são decorrentes... de inexistir lei. A referida decisão prolatada pelo tribunal superior garantiu aos...

A Reprodução assistida e a guarda da criança na dissolução da família homoafetiva

e demais orientações normativas sobre a temática. 2 ASPECTOS HISTÓRICOS DA HOMOSSEXUALIDADE Desde sempre as práticas homossexuais... homoafetivos. A primeira resolução que garantiu o direito aos homossexuais de utilizarem-se de técnicas de reprodução assistida... em homossexuais, qual seja: “é permitida a gestação com...

A adoção por homossexuais

A adoção por homossexuais O assunto faz parte de um conteúdo que ainda hoje é visto com muito preconceito, o que é... estranha [4] Maria Berenice Dias [5] deixa claro que o único empasse para a adoção de homossexuais é o preconceito... anos, principalmente após o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal da União Es...

Resultados da busca Jusbrasil para "Homoafetividade"

Desembargador ministra palestra sobre o Estatuto da Homoafetividade na Esaj

nesta quinta-feira, dia 20, a palestra O Estatuto da Homoafetividade. O evento será realizado na Escola

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro • 19/09/2012

Evento discute temas ligados à homoafetividade em faculdade baiana

Será realizado o painel temático "Homoafetividade em pauta: questões jurídicas, culturais

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 28/04/2013

Internautas poderão participar de debate sobre tratamento da homoafetividade

para debater o tratamento psicológico da homoafetividade. Os interessados em participar da discussão

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 27/11/2012

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