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12 de dezembro de 2017
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Homossexualidade

Refere-se à característica ou qualidade de um ser (humano ou não) que sente atração física, estética e/ou emocional por outro ser do mesmo sexo ou gênero. Enquanto orientação sexual, a homossexualidade se refere a "um padrão duradouro de experiências sexuais, afetivas e românticas" principalmente ou exclusivamente entre pessoas do mesmo sexo." (wikipedia)

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Átila Cruz -

Transexual pode mudar seu prenome e alterar o gênero no registro civil?

A pessoa que possuir características físicas sexuais que destoam das características psíquicas, pode ser considerada como um indivíduo transexual. Em palavras simples, é o indivíduo que possui o

Sthefany Almeida

Sthefany Almeida -

Condenado hospital onde travesti teve atendimento negado devido à roupa que usava

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TJSC reconhece união estável entre homossexuais que mantinham relacionamento aberto

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Yahn Sortica

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União homoafetiva é legalmente possível?

Olá, como vai? meu nome é Yahn Sortica , e hoje quero falar sobre um assunto polêmico, que enfrenta questões morais, religiosas e éticas na sociedade atual, que são as relações homoafetivas . Nós

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Lei Maria da Penha pode ser aplicada nas relações homoafetivas

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Homossexuais e a absurda Restrição à Doação de Sangue. ADI 5543/DF

O STF iniciou julgamento do tema acerca da doação de sangue por homossexuais, e, é absurdo e asqueroso que se tenha dado tamanha restrição por causa da opção de gênero e pela sexualidade. Conforme

Átila Cruz

Átila Cruz -

A (in)constitucionalidade da restrição à doação de sangue por homossexuais: ADI 5543

A Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5443, oriunda do Distrito Federal e proposta pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB, tem a finalidade de declarar inconstitucionais os dispositivos

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Desembargador ministra palestra sobre o Estatuto da Homoafetividade na Esaj

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Evento discute temas ligados à homoafetividade em faculdade baiana

Será realizado o painel temático "Homoafetividade em pauta: questões jurídicas, culturais

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 28/04/2013

Internautas poderão participar de debate sobre tratamento da homoafetividade

para debater o tratamento psicológico da homoafetividade. Os interessados em participar da discussão

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 27/11/2012

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