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18 de novembro de 2018
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Homossexualidade

Refere-se à característica ou qualidade de um ser (humano ou não) que sente atração física, estética e/ou emocional por outro ser do mesmo sexo ou gênero. Enquanto orientação sexual, a homossexualidade se refere a "um padrão duradouro de experiências sexuais, afetivas e românticas" principalmente ou exclusivamente entre pessoas do mesmo sexo." (wikipedia)

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Paulo Salermo -

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Violência estatal e população LGBT

Mariana Py Muniz Cappellari O Brasil é o país que mais mata LGBTs no mundo, um a cada 19 horas. Não por menos, a ANTRA – Associação Nacional de Travestis e Transexuais, com o tema “Resistir para

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Casal homoafetivo retirado de festa por causa de beijo será indenizado Duas mulheres que foram retiradas de uma festa...-31.2018.8.21.7000 Veja a decisão . Casal homoafetivo retirado de festa por causa de beijo será indenizado...

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Arethusa Baroni -

Uniões homoafetivas: análise jurisprudencial

Uniões homoafetivas: análise jurisprudencial No que diz respeito ao direito homoafetivo e diversidade sexual, para...: SOCIEDADE DE FATO. HOMOSSEXUAIS. PARTILHA DO BEM COMUM. O parceiro tem o direito de receber a metade do patrimônio... . (STJ, RESP 14889/MG, Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, Brasília, 06 abr.1998). Comp...

Pessoa trans pode alterar nome e gênero sem comprovação pericial

O Supremo Tribunal Federal autorizou nesta segunda-feira (20/08) que uma pessoa trans mude o seu nome e gênero no registro civil, pela via judicial, e não somente por via administrativa, mesmo sem o

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Em ação no STF, OMS reconhece desatualização sobre doação de sangue por gays

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Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 28/04/2013

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para debater o tratamento psicológico da homoafetividade. Os interessados em participar da discussão

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 27/11/2012

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