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15 de dezembro de 2018
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Homossexualidade

Refere-se à característica ou qualidade de um ser (humano ou não) que sente atração física, estética e/ou emocional por outro ser do mesmo sexo ou gênero. Enquanto orientação sexual, a homossexualidade se refere a "um padrão duradouro de experiências sexuais, afetivas e românticas" principalmente ou exclusivamente entre pessoas do mesmo sexo." (wikipedia)

Pensão por morte para o(a) companheiro(a) homoafetivo(a)?

Pensão por morte para o(a) companheiro(a) homoafetivo(a)? A Resolução nº 175/2013 do CNJ passou a garantir o direito... ao casamento civil do casal homossexual, porém, muitos casais vivem até hoje em união estável. Na área previdenciária não... 135 da IN 77/2015. Requeri meu benefício, mas foi negado pelo INSS. O que d...

Mulher não tem direito a licença-maternidade por nascimento de filho gerado por companheira

licença: "reconhecendo o Estado a união homoafetiva e equiparando-a ao casamento heterossexual, não parece apropriado negar... ou homoafetivo (masculino/feminino), somente um dos dois terá direito à licença-maternidade. Na decisão, o relator verificou...

Casamento Homoafetivo

dentro do âmbito familiar. Palavras-chave: Homoafetividade. Casamento. Família Homoafetiva. ABSTRACT: The present article...Casamento Homoafetivo FACULDADE DA AMAZÔNIA OCIDENTAL - FAAO FABÍOLA URZÊDO DE SOUZA JEFFERSON VENÍCIO PEREIRA SANTOS... CASAMENTO HOMOAFETIVO: A EVOLUÇÃO SOCIAL E HISTÓRICA, E A CONCRETIZAÇÃO DE...

Joanne Mendes

Joanne Mendes -

Adoção por casal homossexual

Adoção por casal homossexual FACULDADE DA AMAZÔNIA OCIDENTAL - FAAO DANIEL NOGUEIRA DE SOUZA JOANNE MENDES DEOCLEIANO... DE ANDRADE ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO: PARADIGMAS E PRECONCEITOS. AVANÇOS E RESISTÊNCIAS ENFRENTADAS NO ÂMBITO JURÍDICO... POR CASAL HOMOAFETIVO: PARADIGMAS E PRECONCEITOS. AVANÇOS E RESISTÊNCIAS E...

Casamentos gays crescem no País

de casamentos homoafetivos está crescendo, enquanto as uniões heterossexuais estão diminuindo. Segundo o levantamento... para o avanço de 13,8% no Centro-Oeste. E, as taxas de uniões homoafetivas podem aumentar mais até o final do ano... tratamento para as relações hétero ou homoafetivas”, explica o advogado e procura...

Bruno Fellipe

Bruno Fellipe -

União Estável Homoafetiva

União Estável Homoafetiva União Estável Homoafetiva Antes de adentrar no assunto principal, é necessário explanar.... União Estável Homoafetiva e o STF A luta da classe LGBT+ não é de hoje e qualquer pessoa que seja um pouco antenada... de união estável são de competência dos Cartórios, que seguem as diretrizes de leis...

Paulo Salermo

Paulo Salermo -

Os riscos advindo da aparência física dos homoafetivos e suas relações com o meio social e familiar

. 2- NOÇÕES GERAIS SOBRE A HOMOAFETIVIDADE 2.1-visão histórica sobre os aspectos homoafetivos Entende-se que a prática.... Importante frisar, que pessoas homoafetivas estão em todas as partes do mundo, até mesmo, porque, a homossexualidade é...Os riscos advindo da aparência física dos homoafetivos e suas relações com o...

Violência estatal e população LGBT

Mariana Py Muniz Cappellari O Brasil é o país que mais mata LGBTs no mundo, um a cada 19 horas. Não por menos, a ANTRA – Associação Nacional de Travestis e Transexuais, com o tema “Resistir para

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

Casal homoafetivo retirado de festa por causa de beijo será indenizado

Casal homoafetivo retirado de festa por causa de beijo será indenizado Duas mulheres que foram retiradas de uma festa...-31.2018.8.21.7000 Veja a decisão . Casal homoafetivo retirado de festa por causa de beijo será indenizado...

Gabriel Fujita

Gabriel Fujita -

STF e a união homoafetiva – uma breve analise do ativismo judicial como garantidor dos direitos fundamentais

STF e a união homoafetiva – uma breve analise do ativismo judicial como garantidor dos direitos fundamentais Sumário... constitucional , mas, ao contrário estende aos casais homoafetivos os princípios fundamentais da nossa constituição , quais sejam... constituir união estável e família, tudo sob proteção do Estado, ao...

Resultados da busca Jusbrasil para "Homoafetividade"

Desembargador ministra palestra sobre o Estatuto da Homoafetividade na Esaj

nesta quinta-feira, dia 20, a palestra O Estatuto da Homoafetividade. O evento será realizado na Escola

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro • 19/09/2012

Evento discute temas ligados à homoafetividade em faculdade baiana

Será realizado o painel temático "Homoafetividade em pauta: questões jurídicas, culturais

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 28/04/2013

Internautas poderão participar de debate sobre tratamento da homoafetividade

para debater o tratamento psicológico da homoafetividade. Os interessados em participar da discussão

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 27/11/2012

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