Homoafetividade

Homoafetividade

Refere-se à característica ou qualidade de um ser (humano ou não) que sente atração física, estética e/ou emocional por outro ser do mesmo sexo ou gênero. Enquanto orientação sexual, a homossexualidade se refere a "um padrão duradouro de experiências sexuais, afetivas e românticas" principalmente ou exclusivamente entre pessoas do mesmo sexo." (wikipedia)

Aderbal Júnior, Advogado
há 3 dias

Direitos LGBTQIA+: o que precisamos saber a respeito.

Direitos LGBTQIA+: o que precisamos saber a respeito. CASAMENTO HOMOAFETIVO O nosso ordenamento jurídico não faz... iguais. Entretanto, não há uma lei que especificamente trate e assegure o …
Ranielle Machado, Bacharel em Direito
há 10 dias

Escritura Pública de União Estável entre Pessoas do mesmo sexo

com o objetivo de constituição de família. Então, os interessados visando o reconhecimento da união homoafetiva procuravam...) reconheciam a possibilidade da união homoafetiva. A divergência de …

Entenda porquê a campanha da Natura com o Thammy é um problema

A internet foi a loucura hoje por conta de uma campanha do dia dos pais que tem como garoto propaganda ninguém menos do que o Thammy. Entre apoios e boicotes a postura da empresa Natura , decidi…

As uniões homoafetivas e o direito (tardio) de constituição de família

As uniões homoafetivas e o direito (tardio) de serem família Que cor tem o amor? Você não sabe. Eu não sei. O Estado... não. Diz respeito tão somente as pessoas envolvidas. As uniões homoafetivas
Isabela Nogueira, Estudante de Direito
há 22 dias

Casamento Homoafetivo

Casamento Homoafetivo Estamos diante das constantes mudanças nas relações familiares, a família intuitivamente... que levará ao nome família. Decorrente as evoluções jurídicas sobre o instituto da …

No dia 28 de junho foi comemorado o dia internacional do orgulho LGBTQI+. Conheça quais decisões impactaram a reformulação da atuação jurídica nesse campo.

que reconheceu as uniões homoafetivas como entidade familiar foi dada em 2001, no Rio Grande do Sul, garantindo o direito... a conversão da união homoafetiva em casamento, contudo no mesmo ano o …

Vítima de homofobia? Denuncie!

Dados mostram que no Brasil uma pessoa é morta a cada 26 horas por homofobia. Em 2.018 foram registradas 1.871 acusações de violência psicológica sofridas por LGBTs. Em 2.019 o STF decidiu equiparar…

Casamento Homoafetivo e sua repercussão ao longo da legislação.

Casamento Homoafetivo e sua repercussão ao longo da legislação. A sociedade está em constante evolução, assim tais...-se a questão da família advinda de uma união homoafetiva, com o relacionamento …
Pedro Menezes, Bacharel em Direito
há 3 meses

O porquê de aceitar a adoção homoafetiva.

com os homossexuais, devendo estes terem todos seus direitos respeitados. O porquê de aceitar a adoção homoafetiva....O porquê de aceitar a adoção homoafetiva. A adoção por casais homoafetivos

As modalidades de família e o requisito afeto.

. A Família Homoafetiva é composta por pessoas do mesmo sexo que formalizam o afeto por meio do casamento ou por meio.... EXCEPCIONALIDADE. CABIMENTO. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO …
Resultados da busca Jusbrasil para "Homoafetividade"
Homoafetividade: o amor entre iguais
Artigos22/09/2014Débora
“O amor é que é essencial. O sexo é só um acidente. Pode ser igual ou diferente.” Em poucas palavras, o poeta Fernando Pessoa expressou a realidade que alguns ainda custam a entender: vivemos em uma sociedade diversificada e, independentemente das diferenças, somos todos iguais! E é justamente com o intuito de efetivar a IGUALDADE que a Constituição Federal expressa claramente que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Do mesmo modo, confere-se especial proteção à ...
Homoafetividade em repercussão
Artigos01/05/2015Walkyria
“Atentado à moral e aos bons costumes”, “repúdio à moral social”, “origem e propagação das doenças sexualmente transmissíveis”. Várias foram as pejorativas expressões utilizadas para definir ou se referir, erroneamente, ao que se considera uma simples condição do ser: o homossexualismo. Outrora considerado o vil acesso à promiscuidade humana, inúmeras vezes apontado como doença (curável!), o homossexualismo não obteve da gênese da ciência sua devida dedicação, procurando tais estudos a indicação...
Homoafetividade, Direito e Psicologia
Artigos16/06/2017Raquel
Aspectos históricos, científicos e sociais 1 INTRODUÇÃO Ao ser escolhido este tema, o presente artigo tem como objetivo fazer uma análise da homossexualidade em seus mais variados aspectos, tendo em vista a importância de se conhecer um pouco mais sobre tal assunto de tamanha relevância, que causa polêmica nos dias atuais, chegando a ser tema de filmes e séries, ganhando destaque também na teledramaturgia brasileira, que protagonizou em horário nobre o primeiro beijo gay. Questiona-se por meio d...
A homoafetividade entre índios
Notícias04/07/2017Espaço Vital
As relações homoafetivas entre índios eram comuns antes da colonização do nosso país. Os antropólogos brasileiros Estevão Rafael Fernandes e Barbara Arisi acabam de desafiar a noção de que a homossexualidade foi trazida às tribos pela influência do homem europeu. Recém-publicado, apenas em inglês, pela editora suíça Springer Publishing, o livro “Gay Indians in Brazil: Untold stories of the colonization of indigenous sexualities ” (“ Índios gays no Brasil: a história não contada sobre a colonizaç...
Desembargador ministra palestra sobre o Estatuto da Homoafetividade na Esaj
O desembargador Nagib Slaibi Filho, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, ministra nesta quinta-feira, dia 20, a palestra O Estatuto da Homoafetividade. O evento será realizado na Escola de Administração Judiciária (Esaj), localizada na Rua Dom Manuel, 29, 5º andar, no Antigo Palácio da Justiça. A palestra, que será das 17h às 19h, é voltada para servidores e colaboradores do TJRJ. Outras informações e inscrições pelo telefone 3133-2103.
OAB/DF abre discussão sobre homoafetividade nos Tribunais
Notícias18/04/2012OAB - Seccional Distrito Federal
Brasília, Homoafetividade nos Tribunais é o tema da palestra que será realizada pela OAB/DF em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal, amanhã (19/04), das 19h20 às 22h20, no auditório do Edifício Maurício Corrêa, 516 Norte, Bloco B, Lote 7. Ao custo de R$ 60,00, a exposição é dirigida a advogados e terá limite de 60 vagas. Cada participante receberá certificado de 3 horas aula. As inscrições poderão ser feitas pelo site www.escolamp.org.br. O tema será ...
Um voto para a homoafetividade
Notícias12/11/2004Expresso da Notícia
Inédita, pioneira e corajosa a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que reconhece à união homoafetiva a inelegibilidade consagrada no art. 14 , § 7º , da Constituição Federal . Aí se proíbe aos cônjuges de Presidente da República, Governadores e Prefeitos concorrerem nas eleições ao mesmo cargo. Necessário, o afastamento do titular até seis meses antes do pleito. O fundamento dessa vedação é salutar: não perpetuar no poder um mesmo grupo familiar, evitar a constituição de oligarquias que dão e...
Homoafetividade é destaque em congressos sobre Direito da Família
Notícias26/08/2014Conselho Nacional de Justiça
Promovidos pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), IV Congresso Baiano de Direito de Família e Sucessões e o IV Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, que serão realizados em Salvador de 25 a 27 de setembro, vão debater as novas tendências do direito. Estão previstas palestras envolvendo temas ligados às grandes inovações do Direito de Família e Sucessões, a exemplo da homoafetividade e adoção por casais homoafetivos. “O objetivo é conscientizar, divulgar e debater os temas...
Começa debate sobre proibição de se oferecer cura para homoafetividade
Notícias06/11/2012Câmara dos Deputados
A Comissão de Seguridade Social e Família promove neste momento audiência pública para debater a Resolução 001/99, do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe os profissionais de proporem tratamento para curar a homossexualidade. A norma é de 1999, mas até hoje provoca polêmica dentro da própria categoria. De acordo com o conselho, um pequeno grupo de psicólogos é contrário à norma devido a um viés religioso. Atualmente, tramita na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo 234/11, do deput...
OAB na TV repercute o lançamento da Comissão de Defesa dos Direitos da Homoafetividade
Notícias25/05/2011OAB - Seccional Ceará
O programa OAB na TV desta semana vai mostrar o lançamento da terceira edição do evento Mundos do Trabalho na Praça, na sede do Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região, e a conversa com o presidente da Comissão de Direito Urbanístico, Laécio Noronha, sobre o Seminário do Estatuto da Cidade e Nova Política Urbana em Fortaleza. OAB na TV apresenta ainda a Semana do Direito da UFC, que aconteceu na semana passada, com a presença da Comissão de Apoio ao Acadêmico em Direito, além da posse de membros...
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