Homoafetividade

Homoafetividade

Refere-se à característica ou qualidade de um ser (humano ou não) que sente atração física, estética e/ou emocional por outro ser do mesmo sexo ou gênero. Enquanto orientação sexual, a homossexualidade se refere a "um padrão duradouro de experiências sexuais, afetivas e românticas" principalmente ou exclusivamente entre pessoas do mesmo sexo." (wikipedia)

Jason Fernandes, Advogado
há 19 horas

Homem tem direito a pensão por morte de companheiro

efetivamente comprova a existência de uma união homoafetiva entre o beneficiário da pensão e seu falecido companheiro...
Natália Sousa, Advogado
há 2 meses

Ainda existe diferença entre Separação e Divórcio?

   Inicialmente, é importante esclarecer que, desde 2010 , com a “PEC do Divórcio”, não se exige mais, como requisito para o divórcio, o processo judicial de separação ou a comprovada separação de…
Natália Sousa, Advogado
há 2 meses

"Quero me divorciar. Ouvi dizer que existem vários tipos de divórcio. Como saber qual é o melhor para o meu caso?"

   Há 2 "tipos" de divórcios: 1-Divórcio Extrajudicial ; 2-Divórcio Judicial .     Dependendo da situação que você vivencia será aplicável um desses tipos. O meu objetivo, nesse artigo, é apresentar…

Alteração do nome social em cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais

ALTERAÇÃO DO NOME SOCIAL O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do Provimento 73/2018 afirma que pessoas trans, maiores de 18 anos, podem requerer alteração do nome e gênero em suas certidões…
Icaro Gabriel, Estudante de Direito
há 3 meses

A Adoção por casais homoafetivos e a entidade familiar homoafetiva

da homossexualidade Verificando na história da humanidade, é notório perceber que relações homoafetivas existem há... que a homossexualidade passou a ser vista como uma prática pecaminosa. A partir …
Maira Neves, Estudante de Direito
há 4 meses

Casais homoafetivos e a reprodução assistida

casais homoafetivos e a reprodução assistida CASAIS HOMOAFETIVOS E A REPRODUÇÃO ASSISTIDA MAÍRA NEVES SILVA BARBOSA...: as técnicas de reprodução assistida heterólogas podem, ética e juridicamente, …

Caso 69 Gaycoins: teria a Apple desejado causar danos psicológicos aos seus clientes?

na justiça com um processo contra a Apple por danos morais, argumentando que um aplicativo do iPhone o tornou homossexual.... A Apple me empurrou para a homossexualidade. Cabe ainda uma questão …
há 4 meses

A União Homoafetiva e a Família Tradicional

ultimamente é fato da orientação sexual, gesticulando que poderiam optar pela homossexualidade. E por não existir...A União Homoafetiva e a Família Tradicional Resumo: Este artigo busca mostrar o …
Celia Langnor, Estudante de Direito
há 4 meses

A Adoção Por Pares Homoafetivos, Seus Elementos Jurídico e a Atuação do Poder Judiciário Na Formaçao De Um Novo Conceito De Família.

; homoafetividade. INTRODUÇÃO O presente artigo tem como principal objetivo analisar os desafios enfrentados pelos pares homoafetivos... por casais homoafetivos. Se o casal homossexual deseja adotar …
Thayná Melo, Bacharel em Direito
há 4 meses

Adoção Por Casais Homoafetivos

da família homoafetiva. Mas em meio ao preconceito e a exclusão dos casais homossexuais do sistema jurídico, ainda lhes...Adoção Por Casais Homoafetivos RESUMO O presente artigo tem como objetivo …
Resultados da busca Jusbrasil para "Homoafetividade"
Homoafetividade: o amor entre iguais
Artigos22/09/2014Débora
“O amor é que é essencial. O sexo é só um acidente. Pode ser igual ou diferente.” Em poucas palavras, o poeta Fernando Pessoa expressou a realidade que alguns ainda custam a entender: vivemos em uma sociedade diversificada e, independentemente das diferenças, somos todos iguais! E é justamente com o intuito de efetivar a IGUALDADE que a Constituição Federal expressa claramente que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Do mesmo modo, confere-se especial proteção à ...
Homoafetividade em repercussão
Artigos01/05/2015Walkyria
“Atentado à moral e aos bons costumes”, “repúdio à moral social”, “origem e propagação das doenças sexualmente transmissíveis”. Várias foram as pejorativas expressões utilizadas para definir ou se referir, erroneamente, ao que se considera uma simples condição do ser: o homossexualismo. Outrora considerado o vil acesso à promiscuidade humana, inúmeras vezes apontado como doença (curável!), o homossexualismo não obteve da gênese da ciência sua devida dedicação, procurando tais estudos a indicação...
Homoafetividade, Direito e Psicologia
Artigos16/06/2017Raquel
Aspectos históricos, científicos e sociais 1 INTRODUÇÃO Ao ser escolhido este tema, o presente artigo tem como objetivo fazer uma análise da homossexualidade em seus mais variados aspectos, tendo em vista a importância de se conhecer um pouco mais sobre tal assunto de tamanha relevância, que causa polêmica nos dias atuais, chegando a ser tema de filmes e séries, ganhando destaque também na teledramaturgia brasileira, que protagonizou em horário nobre o primeiro beijo gay. Questiona-se por meio d...
A homoafetividade entre índios
Notícias04/07/2017Espaço Vital
As relações homoafetivas entre índios eram comuns antes da colonização do nosso país. Os antropólogos brasileiros Estevão Rafael Fernandes e Barbara Arisi acabam de desafiar a noção de que a homossexualidade foi trazida às tribos pela influência do homem europeu. Recém-publicado, apenas em inglês, pela editora suíça Springer Publishing, o livro “Gay Indians in Brazil: Untold stories of the colonization of indigenous sexualities ” (“ Índios gays no Brasil: a história não contada sobre a colonizaç...
Desembargador ministra palestra sobre o Estatuto da Homoafetividade na Esaj
O desembargador Nagib Slaibi Filho, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, ministra nesta quinta-feira, dia 20, a palestra O Estatuto da Homoafetividade. O evento será realizado na Escola de Administração Judiciária (Esaj), localizada na Rua Dom Manuel, 29, 5º andar, no Antigo Palácio da Justiça. A palestra, que será das 17h às 19h, é voltada para servidores e colaboradores do TJRJ. Outras informações e inscrições pelo telefone 3133-2103.
OAB/DF abre discussão sobre homoafetividade nos Tribunais
Notícias18/04/2012OAB - Seccional Distrito Federal
Brasília, Homoafetividade nos Tribunais é o tema da palestra que será realizada pela OAB/DF em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal, amanhã (19/04), das 19h20 às 22h20, no auditório do Edifício Maurício Corrêa, 516 Norte, Bloco B, Lote 7. Ao custo de R$ 60,00, a exposição é dirigida a advogados e terá limite de 60 vagas. Cada participante receberá certificado de 3 horas aula. As inscrições poderão ser feitas pelo site www.escolamp.org.br. O tema será ...
Um voto para a homoafetividade
Notícias12/11/2004Expresso da Notícia
Inédita, pioneira e corajosa a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que reconhece à união homoafetiva a inelegibilidade consagrada no art. 14 , § 7º , da Constituição Federal . Aí se proíbe aos cônjuges de Presidente da República, Governadores e Prefeitos concorrerem nas eleições ao mesmo cargo. Necessário, o afastamento do titular até seis meses antes do pleito. O fundamento dessa vedação é salutar: não perpetuar no poder um mesmo grupo familiar, evitar a constituição de oligarquias que dão e...
Homoafetividade é destaque em congressos sobre Direito da Família
Notícias26/08/2014Conselho Nacional de Justiça
Promovidos pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), IV Congresso Baiano de Direito de Família e Sucessões e o IV Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, que serão realizados em Salvador de 25 a 27 de setembro, vão debater as novas tendências do direito. Estão previstas palestras envolvendo temas ligados às grandes inovações do Direito de Família e Sucessões, a exemplo da homoafetividade e adoção por casais homoafetivos. “O objetivo é conscientizar, divulgar e debater os temas...
Começa debate sobre proibição de se oferecer cura para homoafetividade
Notícias06/11/2012Câmara dos Deputados
A Comissão de Seguridade Social e Família promove neste momento audiência pública para debater a Resolução 001/99, do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe os profissionais de proporem tratamento para curar a homossexualidade. A norma é de 1999, mas até hoje provoca polêmica dentro da própria categoria. De acordo com o conselho, um pequeno grupo de psicólogos é contrário à norma devido a um viés religioso. Atualmente, tramita na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo 234/11, do deput...
OAB na TV repercute o lançamento da Comissão de Defesa dos Direitos da Homoafetividade
Notícias25/05/2011OAB - Seccional Ceará
O programa OAB na TV desta semana vai mostrar o lançamento da terceira edição do evento Mundos do Trabalho na Praça, na sede do Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região, e a conversa com o presidente da Comissão de Direito Urbanístico, Laécio Noronha, sobre o Seminário do Estatuto da Cidade e Nova Política Urbana em Fortaleza. OAB na TV apresenta ainda a Semana do Direito da UFC, que aconteceu na semana passada, com a presença da Comissão de Apoio ao Acadêmico em Direito, além da posse de membros...
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