Homologação

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Andamento do Processo n. 79862/RS).INTIMAÇÃO DAS PARTES DA SENTENÇA - 20/05/2020 do TJRS

DA SENTENÇA E SUA HOMOLOGAÇÃO. Carlos Barbosa Foro Decarlos Barbosa - Vara Judicial - Juizado Especial Cível Adjunto...

Andamento do Processo n. 59315/RS).INTIMAÇÃO DAS PARTES PARTES DA SENTENÇA - 12/05/2020 do TJRS

DAS PARTES PARTES DA SENTENÇA E SUA HOMOLOGAÇÃO. Carlos Barbosa Foro Decarlos Barbosa - Vara Judicial - Juizado Especial Cível Adjunto...

Andamento do Processo n. 35609/RS).INTIMAÇÃO DAS PARTES DA SENTENÇA - 12/05/2020 do TJRS

DAS PARTES DA SENTENÇA E SUA HOMOLOGAÇÃO. Carlos Barbosa Foro Decarlos Barbosa - Vara Judicial - Juizado Especial Cível Adjunto...

Homologação de Acordo Extrajudicial

Homologação de Acordo Extrajudicial EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX..., a HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO EXTRAJUDICIAL, pelos fatos e fundamentos a seguir …

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Correição Extraordinária : 0213481-31.2019.8.04.0022 AM 0213481-31.2019.8.04.0022

E CRIMINAL DA COMARCA DE ITACOATIARA/AM. ATENDIMENTO A TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS. HOMOLOGAÇÃO. Deve ser homologada...

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Agravos - Agravo de Instrumento : AI 0052694-61.2019.8.16.0000 PR 0052694-61.2019.8.16.0000 (Acórdão)

. HOMOLOGAÇÃO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL. EXPEDIÇÃO IMEDIATA DO MANDADO DESPEJO, POSSIBILITADA A REVOGAÇÃO DA MEDIDA... homologada a transação celebrada pelas partes (mov. 191), mas indeferido …

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 0001141-02.2019.5.12.0011 SC

ACORDO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO. Malgrado o entendimento consolidado na Súmula nº 418 do TST, no sentido... de que a homologação do acordo constitui uma faculdade do Juiz, deve-se considerar que …

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 0310417-51.2018.8.24.0005 Balneário Camboriú 0310417-51.2018.8.24.0005

. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO PRINCIPAL E RECURSAL, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INCIDÊNCIA DOS ARTIGOS 932 , III , E 487 , III , 'b... ), a qual, ao ser homologada, acarreta a extinção do processo, …

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 0007991-29.2008.8.24.0058 São Bento do Sul 0007991-29.2008.8.24.0058

DO RÉU. TRANSAÇÃO DAS PARTES NESTA INSTÂNCIA. LITÍGIO ACERCA DE DIREITOS DISPONÍVEIS. POSSIBILIDADE. HOMOLOGAÇÃO... homologada, acarreta a extinção do processo, com resolução do mérito (art. 487 , …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Outros Procedimentos - Atos e expedientes - Petição : PET 0062564-33.2019.8.16.0000 PR 0062564-33.2019.8.16.0000 (Decisão monocrática)

REALIZADO E HOMOLOGADO EM SEDE DE INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO E RESPOSTA DA PARTE RÉ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.... DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. (TJPR …
Resultados da busca Jusbrasil para "Homologação"
Homologação de sentença estrangeira
Artigos06/04/2015Karen
A homologação de sentença estrangeira é o ato que permite que uma decisão judicial proferida em um Estado possa ser executada no território de outro ente estatal. Homologar essa sentença significa torná-la semelhante em seus efeitos a uma sentença aqui proferida. Contudo, a homologação não é automática, ela depende do cumprimento de exigências do ordenamento jurídico do Estado a qual é solicitada. O Brasil adota o método da delibação. Isso significa que somente será verificado se a sentença estr...
HOMOLOGAÇÃO
Aproveitando a oportunidade para agradecer o corpo técnico da equipe que auxiliou na realização da Remoção Geral ocorrida no dia 24/02 no Salão do Tribunal Pleno, o Sindicato informa que saíram publicados hoje no Diário da Justiça, o edital de homologação do concurso de remoção e a convocação dos novos servidores concursados para a escolha de seus respectivos locais de trabalho, que se realizará na próxima quinta-feira no Auditório do Tribunal Pleno. Reafirmamos que a remoção do serv...
HOMOLOGAÇÃO
Infojusto SINSJUSTO Sob a presidência do servidor WAGNER FERREIRA MARINHO, a comissão eleitoral designada para conduzir o pleito das eleições do Sindicato dos Serventuários e Servidores da Justiça do Estado do Tocantins SINSJUSTO -, para o triênio 2012/2015, no próximo dia 18 de maio, se manifestou pela homologação da chapa concorrente à presidência e demais cargos administrativos e fiscais do sindicato, que tem os servidores JANILVALDO RIBEIRO...
ALMT suspende homologação de resultado de concurso até março
Notícias13/02/2014G1 - Globo.com
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) anunciou nesta quinta-feira (13) que está suspensa a homologação do resultado do último concurso público, realizado em Cuiabá e Várzea Grande (região metropolitana da capital) em dezembro de 2013 e com mais de 32 mil inscritos. A medida foi provocada por um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que apura supostas irregularidades na elaboração das provas. O concurso ofereceu 430 vagas no serviço público do Poder Legislativo, sendo 168 para pre...
Homologação de Sentença Estrangeira
Artigos04/05/2015Fonseca & Santos
A homologação de sentença estrangeira constitui no reconhecimento pelo Poder Judiciário brasileiro de uma decisão proferida por um Tribunal estrangeiro. Não se tratando de um novo julgamento da demanda, o procedimento em questão se cuida da verificação de requisitos da decisão adotada no exterior. Dentre tais requisitos, vale citar os enumerados no artigo 15 da Lei de Introdução ao Código Civil , in verbis: a) haver sido a sentença estrangeira proferida por juiz (rectius, juízo) competente; b) t...
TJAM divulga Edital de Homologação das inscrições dos candidatos a estágio
Notícias28/05/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
A Comissão Organizadora da Seleção Pública para Estágio do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou nesta terça-feira (28) o Edital de Homologação das Inscrições para o Processo Seletivo de Estágio para Pessoas com Deficiências no Tribunal, além da data da realização da entrevista e teste prático para ingresso no estágio. No Edital, constam também os nomes dos candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas, em razão da não apresentação de documentação exigida no Edi...
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA SEC 6172 EX 2011/0157642-3 (STJ)
Jurisprudência06/02/2014Superior Tribunal de Justiça
Ementa: HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. ALIMENTOS. CONVENÇÃO DE NOVA YORK. REFORMA DA SENTENÇA APÓS O PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO. Pedido de homologação de sentença estrangeira na parte em que dispôs sobre os alimentos devidos a menor de idade. Alteração posterior do julgado. Aproveitamento dos atos do processo para a homologação da nova sentença, justificado pelo fato de que o essencial no julgado estrangeiro é a definição do direito à pensão alimentícia, e não o valor desta que é imune ao trânsito em julgado. Sentença estrangeira homologada.
TJAM DIVULGA LISTA DE HOMOLOGAÇÃO PARA ESTÁGIO NA COMARCA DE COARI (AM)
Notícias22/04/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Estágio no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), divulga nesta segunda-feira (22) o edital de homologação das inscrições dos candidatos, data e local das provas para estágio no município de Coari (a 362 quilômetros de Manaus). No Edital, a Comissão informa também a relação dos dez candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas. As provas serão realizadas no dia 19 de maio de 2013 (domingo), com início às 08h30 e tér...
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA SEC 7457 EX 2012/0250662-3 (STJ)
Jurisprudência27/04/2015Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA DE DIVÓRCIO. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. CONTESTAÇÃO. ACORDO. PARTE INTEGRANTE DA SENTENÇA. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO STJ 9/2005. HOMOLOGAÇÃO. 1. Cuida-se de pedido de homologação de Sentença Estrangeira de divórcio prolatada pela Justiça dos Estados Unidos da América. 2. Verifica-se que na sentença de divórcio à fl. 6, consta menção expressa de que o acordo é parte integrante da sentença. 3. O acordo, como parte integrante da sentença, deve ser homologado conjuntamente com ela. 4. Na espécie, não existindo afronta à soberania e tampouco à ordem pública interna ou aos bons costumes, não há óbice à homologação da sentença. 5. Verifica-se que a sentença a ser homologada foi proferida por autoridade competente, devidamente traduzida por tradutor público e possui chancela consular, havendo indicação, ainda, de seu trânsito em julgado. 6. Logo, presentes todos os requisitos indispensáveis à homologação, o pleito merece ser deferido. 7. Constata-se que o pedido está instruído com todos os documentos exigidos pela Resolução nº 9/2005-STJ. 8. Sentença Estrangeira homologada.
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA SEC 8716 EX 2013/0269478-4 (STJ)
Jurisprudência27/04/2015Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA DE DIVÓRCIO. ALEMANHA. CONTESTAÇÃO. CITAÇÃO DA PARTE NO PROCESSO ESTRANGEIRO NÃO COMPROVADA. INDEFERIMENTO DA HOMOLOGAÇÃO. 1. Cuida-se de pedido de homologação de sentença estrangeira de divórcio prolatada pela Justiça da Alemanha. 2. O Ministério Público Federal, no seu parecer, bem analisou a questão, e opinou pela conversão em diligência: "Ante o exposto, recomenda o Ministério Público Federal a conversão em diligência, no sentido de intimar a requerente para que providencie prova documental de que o requerido foi regularmente citado no processo de divórcio que tramitou perante a Justiça alemã." (fl. 164). 3. A requerente, apesar de intimada, não cumpriu com a exigência, conforme fl. 170. 4. Constituem requisitos indispensáveis à homologação de sentença estrangeira que tenham sido as partes citadas ou que se tenha legalmente verificado a revelia, no processo estrangeiro, conforme o artigo 5º, inciso II, da Resolução 9/2005. 5. No mais, a jurisprudência do STJ é firme no sentido de que, para homologação de sentença estrangeira proferida em processo judicial proposto contra pessoa domiciliada no Brasil, é imprescindível que tenha havido sua regular citação por meio de carta rogatória ou que se verifique legalmente a ocorrência de revelia, o que não é o caso dos autos. 6. Homologação indeferida.
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