Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de outubro de 2018
Artigo 5 do Decreto Lei nº 4.707 de 17 de Setembro de 1942

Art. 5 do Decreto Lei 4707/42

Decreto Lei nº 4.707 de 17 de Setembro de 1942

Dispõe sobre a composição inicial dos Tribunais Regionais Federais e sua instalação, cria os respectivos quadros de pessoal e dá outras providências.

Art. 5º Os Tribunais Regionais Federais compor-se-ão de Turmas, que poderão ser agrupadas em Seções Especializadas, conforme dispuser o Regimento Interno.

Andamento do Processo n. 0370049-24.2013.8.05.0001 - Recurso Especial na Apelação - 18/07/2018 do TJBA

, em síntese, que o acórdão recorrido violou os artigos 4º e 5º, do Decreto Lei 4.707/42, artigo 76, da Lei 4.506/64... de correção monetária no art. 3º da Lei 6.194/74, com a redação da Lei 11.482/2007, no sentido da inexistência... nas indenizações por morte ou invalidez do seguro DPVAT, prevista no § 7º ...

Andamento do Processo n. 0301618-98.2014.8.05.0001 - Recurso Especial na Apelação - 18/07/2018 do TJBA

os artigos 4º e 5º, do Decreto Lei 4.707/42, artigo 76, da Lei 4.506/64 e artigo 884, "caput", do Código Civil... Lei 4.707/42, artigo 76, da Lei 4.506/64 e artigo 884, "caput", do Código Civil supostamente ofendidos, não tiveram.... Contrarrazões apresentadas às fls. 336/341. É o relatório. Faz-se necessá...

Andamento do Processo n. 0301618-98.2014.8.05.0001 - Recurso Especial na Apelação - 18/07/2018 do TJBA

os artigos 4º e 5º, do Decreto Lei 4.707/42, artigo 76, da Lei 4.506/64 e artigo 884, "caput", do Código Civil... Lei 4.707/42, artigo 76, da Lei 4.506/64 e artigo 884, "caput", do Código Civil supostamente ofendidos, não tiveram.... Contrarrazões apresentadas às fls. 336/341. É o relatório. Faz-se necessá...

Pg. 235. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 18/07/2018

, que o acórdão recorrido violou os artigos 4º e 5º, do Decreto Lei 4.707/42, artigo 76, da Lei 4.506/64 e artigo 884, "caput... art. 3º da Lei 6.194/74, com a redação da Lei 11.482/2007, no sentido da inexistência de inconstitucionalidade... por morte ou invalidez do seguro DPVAT, prevista no § 7º do art. ...

Pg. 256. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 18/07/2018

recorrido violou os artigos 4º e 5º, do Decreto Lei 4.707/42, artigo 76, da Lei 4.506/64 e artigo 884, "caput... e 5º, do Decreto Lei 4.707/42, artigo 76, da Lei 4.506/64 e artigo 884, "caput", do Código Civil supostamente... transgressão aos arts. 5º, XXXV, e 93, IX, do Texto Maior, não credencia a admiss...

Pg. 257. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 18/07/2018

às fls. 336/341. É o relatório. Faz-se necessário consignar que, os artigos 4º e 5º, do Decreto Lei 4.707/42, artigo..., do Decreto Lei 4.707/42, artigo 76, da Lei 4.506/64 e artigo 884, "caput", do Código Civil. Contrarrazões apresentadas... 76, da Lei 4.506/64 e artigo 884, "caput", do Código Civil supos...

Pg. 475. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 30/03/2017

Juízas Federais da Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50586680820164047100 RS 5058668-08.2016.404.7100

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5058668-08.2016.4.04.7100/RS RELATOR : MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : TOMAFEL INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ADVOGADO : EDUARDO FISCHER CARVALHO : MICAEL ARIEL

Pg. 1901. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 04/11/2016

Militar da Marinha (requerimento em anexo) o seu licenciamento, a pedido, do serviço ativo da marinha.” (sic – fl. 03) De acordo com os elementos contidos nos autos, o Autor ao ser aprovado em

Andamento do Processo n. 0014354-70.2014.4.02.5101 - 26/07/2016 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANI 51001 - JUIZADO/CÍVEL 10 -

×