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19 de setembro de 2017
Lei nº 12.977 de 20 de Maio de 2014

Lei 12977/14

Lei nº 12.977 de 20 de Maio de 2014

Regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres; altera o art. 126 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro; e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 0010343-81.2017.5.18.0083 - RTOrd - 18/09/2017 do TRT-18

Processo Nº RTOrd-0010343-81.2017.5.18.0083 AUTOR WALTER FERREIRA DA SILVA ADVOGADO BENICIO BEZERRA GERAIS NACIFF(OAB: 29212/GO) RÉU VIA VAREJO S/A ADVOGADO NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO(OAB:

Pg. 6. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/09/2017

Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp - Objeto: estabelecimento das condições para selecionar e apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica cooperativos, voltados para desafios

Pg. 7. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/09/2017

Artigo 1° Credenciar, por 1 ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do inciso I, § 5° do art. 4° da Lei Federal 12.977, de 20-05-2014 e dos arts. 8° e 9° da Portaria Detran.SP

Andamento do Processo n. 0000142-44.2015.5.06.0015 - RO - 15/09/2017 do TRT-6

Processo Nº RO-0000142-44.2015.5.06.0015 Relator PAULO ALCANTARA RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRENTE JOSENILDO DA SILVA EVANGELISTA ADVOGADO Jefferson Lemos Calaça(OAB:

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DOERS -

Pg. 61. DOERS DOERS de 15/09/2017

PORTARIA DETRAN/RS N.° 412, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017. Aplica penalidade a BENTA AUGUSTA WINCK ME. Processo Administrativo n.º 015/DIVDES/2017. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO

Pg. 22. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 15/09/2017

CLT, a Recorrente promoveu a substituição do AADC pelo adicional de periculosidade, mas não houve alteração dos riscos a que se submetiam os carteiros motorizados, e menos ainda, houve elevação dos

Andamento do Processo n. 0802426-70.2017.8.22.000 - Mandado de Injunção - 14/09/2017 do TJRO

Processo:0802426-70.2017.8.22.000 – Mandado de Injunção Impetrante: Baratieri & Baratieri Ltda ME Advogado: Alex Souza de Moraes Sarkis (OAB/RO 1423) Impetrado: Diretor Executivo de Operações do

Pg. 7. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/09/2017

AUTOMOTIVAS LTDA-ME, CNPJ: 10.875.484/0001-76, situada na AV PAULO MARCONDES, 1114, JALES, 15.703-160, para atuar como Empresa Credenciada de Vistoria – ECV sob o número de credenciamento 300238.

Pg. 56. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 14/09/2017

Processo: 7020329-63.2016.8.22.0001 - RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO (202) PJe Relator: SANSÃO SALDANHA Recorrente: GEOVANY GOMES MAFRA Advogados: PAULO BARROSO SERPA - (OAB/RO 4923) E OUTROS

Andamento do Processo n. 0002564-88.2015.5.06.0371 - 13/09/2017 do TRT-6

PROC. Nº TRT - 0002564-88.2015.5.06.0371 Órgão Julgador : 4ª Turma Relator : Desembargador Paulo Alcântara Recorrentes : ADAILTON ANTÔNIO PEREIRA e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

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