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18 de junho de 2018
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A encomenda não chegou???

A encomenda não chegou??? O atraso na entrega de produtos caracteriza descumprimento da oferta. 🚚 De acordo... ✔️ Desistência da compra e restituição integral do dinheiro já pago (incluindo o frete) #direito #saibaseusdireitos #advocacia #direitodoconsumidor #consumidor #procureumadvogado A encomenda não chegou???...

Defesa do Consumidor aprova rastreamento de encomendas pelo CPF

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Encomendas poderão ter obrigatoriamente número de documento do remetente

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3874/15, da deputada Raquel Muniz (PSC-MG), que obriga as empresas de serviço postal a identificar em encomendas o remetente com número de documento

O direito de autor na obra sob encomenda

Por Marco Antônio Moreira da Silva Filho RESUMO: O presente artigo tem por escopo conceituar os elementos básicos do direito autoral e a regulação das relações existentes entre os criadores/autores e

Andamento do Processo n. 0008113-85.2013.8.21.0014 - 04/04/2016 do TJRS

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Correios reajusta preços de encomendas

Os preços dos serviços de encomendas expressas e econômicas para atendimento nas agências dos Correios foram reajustados na terça-feira (20). Neste segmento, os Correios concorrem com empresas

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MPF busca acordo com Correios para regularizar entregas de encomendas em Belém

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Informações e Pesquisas (Fenacon) encomendou um estudo junto ao Instituto Brasileiro A previsão é de que o material fique pronto em 30 dias. O estudo foi encomendado devido à pretensão

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 16/11/2012

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