O sistema penitenciário brasileiro construído por meio da Seletividade Penal

O sistema penitenciário brasileiro construído por meio da Seletividade Penal Você sabia que o sistema penitenciário... Stevenson O sistema penitenciário brasileiro construído por meio da Seletividade
Edson Morozini, Estudante de Direito
há 3 meses

Documentário "13ª. Emenda" e o Livro "Vigiar e Punir"

-se do mal-estar através de uma ocultação burocrática da pena”, tornando a punição a parte mais oculta do processo penal...), mostra todo o desenrolar do caso, ficando claro que, independentemente …

Notícia comentada: no ES, oito em cada dez detentos voltam para a prisão após liberdade

prática ou não de nova infração penal. E isso pode ser explicado por meio do desvio secundário, representado pela influência... a penalidade imposta ao primeiro desvio quanto a reação social …

A permanência no crime é um projeto do Estado

de eliminação (literal) da população mais carente. Por essas e outras, a defesa cada vez mais enérgica pelo abolicionismo penal.... Que fique claro, direito penal não serve para absolutamente nada. …
Higor Sousa, Bacharel em Direito
há 8 meses

A seletividade do sistema penal e a impossibilidade de ressocialização do detento

A seletividade do sistema penal e a impossibilidade de ressocialização do detento A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL... também visou propor uma reflexão sobre como as consequências da seletividade penal

Há Direito Penal do bem jurídico em uma estrutura criminal seletista?

. Esta seletividade é socialmente acolhida. Como diz Khaled Jr., o tratamento penal da miséria é cada vez mais aceito como remédio para...Há Direito Penal do bem jurídico em uma estrutura criminal …

Os processos de criminalização primária e secundária

dos presos e a teoria da seletividade penal”, em que abordo, dentre outros temas, os processos de criminalização primária..., p. 79). É possível afirmar, então, que a seletividade penal encontra-se …
Jamille Sales, Estudante de Direito
há 10 meses

Etiquetamento social dos agentes do crime: seletividade do sistema Penal desde Cesare Lombroso

Etiquetamento social dos agentes do crime: seletividade do sistema Penal desde Cesare Lombroso ÁREA TEMÁTICA: DIREITO..., respectivamente. A chamada seletividade penal, segundo a teoria do …

Teoria Constitucionalista do Direito Penal

, por isso deve-lhe ser retribuída uma pena, daí a expressão Direito Penal. Seletividade e finalidade do direito penal..., vivenciamos um quadro nada agradável, vez que alguns tipos além de eleitos …

Juíza de Campinas diz que réu não parece bandido por ser branco

A juíza Lissandra Reis Ceccon, da 5ª Vara Criminal de Campinas, escreveu em uma sentença que um acusado de latrocínio "não possui estereótipo de bandido" por ter "pele, olhos e cabelos claros". Ela…
Resultados da busca Jusbrasil para "Seletividade Penal"
Seletividade penal e a elaboração das leis
Artigos17/04/2017Canal
Por Pedro Ganem A seletividade penal é, sem dúvida, um dos temas mais importantes e emblemáticos do Direito Penal, pois trata de questões relacionadas muitas vezes com preconceitos, e escancara a face cruel do Estado. Nesse sentido, importante destacar que a seletividade penal, segundo ensinamentos da Criminologia, possui dois principais momentos de atuação: o primeiro na elaboração das normas e o segundo na atuação e na efetivação dessas leis por meio da Polícia, Ministério Público e Judiciário...
Seletividade penal e o princípio da insignificância
Artigos01/04/2019Canal
Por Pedro Magalhães Ganem A seletividade penal é algo real e completamente fácil de ser percebida, inclusive, por meio dos entendimentos jurisprudenciais acerca da aplicação do princípio da insignificância, conforme veremos no decorrer do presente trabalho. Antes de mais nada, gostaria de deixar uma pergunta no ar: em qual das duas hipóteses a seguir será aplicado o princípio da insignificância, em um furto de bens de um supermercado no valor de 30% do salário mínimo vigente ou em um não pagamen...
Como explicar a seletividade penal?
Artigos24/09/2015Pedro
É verdade que só prendemos "pretos" e "pobres"? Muitas pessoas discutem o assunto da seletividade penal, afirmando que essa história de que a maior parte das pessoas que são presas é composta de negros e pobres é mentira e que não podemos afirmar que os nossos policiais e a nossa Justiça sejam preconceituosos. Mas será que a seletividade penal mais ocorre no momento da abordagem policial e no julgamento do processo criminal ou o momento mais seletivo é o da elaboração da nossa legislação crimina...
A (comprovação da) seletividade penal e o princípio da insignificância
Artigos26/11/2018Pedro
A seletividade penal é algo real e completamente fácil de ser percebida, inclusive, por meio dos entendimentos jurisprudenciais acerca da aplicação do princípio da insignificância, conforme veremos no decorrer do presente trabalho. Antes de mais nada, gostaria de deixar uma pergunta no ar: em qual das duas hipóteses a seguir será aplicado o princípio da insignificância, em um furto de bens de um supermercado no valor de 30% do salário mínimo vigente ou em um não pagamento dos valores devidos pel...
A seletividade penal e a elaboração das leis
Artigos11/04/2017Pedro
A seletividade penal é sem dúvidas um dos temas mais importantes e emblemáticos do direito penal, pois trata de questões relacionadas muitas vezes com preconceitos e escancara a face cruel do Estado. Nesse sentido, importante destacar que a seletividade penal, segundo ensinamentos da criminologia, possui dois principais momentos de atuação: o primeiro na elaboração das normas e o segundo na atuação e na efetivação dessas leis por meio da Polícia, Ministério Público e Judiciário. Essas duas fases...
A seletividade penal do capitalismo
Artigos02/10/2018Canal
Por Luis Calazans de Brito Bisneto Conforme ensina FOUCAULT (2013, p. 217), a forma-prisão preexiste à sua utilização sistemática nas leis penais. Ela se constituiu fora do aparelho judiciário, quando se elaboraram, por todo corpo social, os processos para repartir os indivíduos, fixa-los e distribuí-los espacialmente, classifica-los, tirar deles o máximo de tempo e o máximo de forças, treinar seus corpos, decifrar seus comportamentos contínuos, mantê-los numa visibilidade sem lacuna, formar em ...
A “Seletividade Penal” e a “Seletividade Ocasional Penal” como reflexo de um Estado“Esquizofrênico de Direito”
Artigos14/02/2018Nilton
O Direito Penal é pautado por inúmeros princípios, os quais formalizam o que se convencionou chamar de Dogmática Penal. Esta principiologia é de índole constitucional, como também, legal e supralegal, norteia/deve nortear a condução de procedimentos e processos num Estado Democrático de Direito. A “Seletividade Penal” é consequência e decorrente desta principiologia. Dentre os inúmeros princípios, pode-se destacar alguns, que servem de balizas dogmática-estruturantes para o funcionamento dos órg...
O avesso da seletividade penal
Notícias15/06/2018Justificando
Um homem branco de meia idade desce a ladeira do estacionamento. Ó culos, barba por fazer, camisa social, rel ó gio no pulso esquerdo. Falando ao celular em uma ligação que parece importante, ele se dirige ao autom ó vel, agarra as chaves no para-brisa, entra no carro e deixa o local .[1] Poderia ser mais uma cena cotidiana em um dia qualquer na cidade de São Paulo. Mas eis que… Ele acabou de furtar o veículo do estacionamento [2]. A edição de 14 de junho de 2018 da Folha de São Paulo noticiou u...
A Seletividade Penal pela Perspectiva do Combate aos Crimes de Colarinho Branco.
Artigos16/02/2018Thiago
Por Thiago Garcia. Advogado. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste (UNIDESC). RESUMO Desde o fim do século XIX, até meados da década de 40 do século XX, a construção criminológica europeia baseou-se nas hipóteses propostas pelos positivistas italianos, difundida pela teoria da patologia pessoal criminosa: o degenerado moral, o biologicamente determinado, isto é, o criminoso nato; ideia principalmente disseminada por Lombroso. ...
Seletividade Penal
Artigos16/08/2015Felippe
Analisando a segregação sistêmica Resumo: O texto busca demonstrar, a partir da análise da proposta de redução da maioridade penal, a seletividade do Sistema Penal. Ele denuncia o caráter marginalizador do direito penal, além de demonstrar como o controle social age de maneira desigual, selecionando indivíduos desviantes. Trata-se de análise feita sob a ótica da Criminologia Crítica. Palavras-Chave: Criminologia Crítica, Sistema Penal, Seletividade, maioridade. 1- INTRODUÇÃO O presente artigo bu...
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