Lei 15427/14, São Paulo

Lei nº 15.427 de 22 de Maio de 2014

Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a Caixa Econômica Federal - CEF, o Banco do Brasil - BB e bancos privados nacionais e dá providências correlatas.

Lei nº 17.206, de 7 de novembro de 2019

Lei 17.206, de 7 de novembro de 2019 Governo do Estado Altera a Lei 15.567, de 30 de outubro de 2014... as Leis 15.427, de 2014, e 14.987, de 2013, e dá providências correlatas.” (NR) …

Página 7 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Novembro de 2019

LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA: Artigo 1º – A ementa da Lei 15.567 , de 30 de outubro de 2014, passa a vigorar... 722, DE 2019 Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição …

Página 14 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Outubro de 2019

E PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO São Paulo, 14 de maio de 2019 OFÍCIO 373-2019-GS-ACR Ref.: Alteração da Lei 15.567... Governador do Estado de São Paulo São Paulo – SP Lei , de de de …

Lei nº 16.247, de 7 de junho de 2016

Altera as Leis nº 13.270, de 11 de dezembro de 2008, nº 14.790, de 25 de maio de 2012, e nº 15.427, de 22 de maio de 2014.

Página 11 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Maio de 2016

2.6. Quais são os procedimentos que devem ser adotados pela policia militar na reintegração de posse com base neste parecer? 2.7. Qual é o fundamento jurídico/administrativo que valida o parecer e…

Página 12 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Maio de 2016

JUSTIFICATIVA Considerando as inúmeras reclamações que originaram matérias jornalísticas, cobertura e repercussão na imprensa paulista, acerca desses constantes reclamos, de pacientes oncológicos com…

Página 9 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Abril de 2016

EDSON GIRIBONI 521/2016 Indica ao Sr. Governador a realização de estudos e a liberação de recursos, para verificar a possibilidade de destinar mais Técnicos Agrícolas para a Casa da Agricultura do…

Página 11 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Março de 2016

Oradores Inscritos PEQUENO EXPEDIENTE - 30/03/2016 1 - ROBERTO ENGLER 2 - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO 3 - JOSÉ ZICO PRADO 4 - WELSON GASPARINI 5 - DELEGADO OLIM 6 - DAVI ZAIA 7 - CARLOS NEDER 8 - RICARDO…

Página 8 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Abril de 2015

Atividades educativas - Meu prato, uma História; Uma receita tradicional; Histórias imaginadas. Restauro - Passaram pelo laboratório de restauro 349 peças. Programa Patrimônio em Rede - Atividades…

Página 9 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Abril de 2015

Mensagem A-nº 35, de 2, DO de 3/4/14 10. PL nº 442/14 - LEI Nº 15.422, DE 12/5/14 Altera a Lei nº 6.856, de 17 de maio de 1990, e autoriza a Fazenda do Estado a alienar, mediante doação, ao Município…
Termo/Assunto relacionado