Ambiente artificialmente frio dá direito a pausa de recuperação térmica

Trabalhar em qualquer lugar artificialmente frio garante ao empregado intervalo para recuperação térmica, conforme determina a Súmula 438 do Tribunal Superior do Trabalho. O entendimento foi aplicado...

Novas súmulas do TST - maio/2014

OTST recentemente por meio da Resolução n 194/2014, de 19 de Maio, aprovou a criação de novas Súmulas de direito do trabalho e processo do trabalho. As novas Súmulas não trazem novidades, pois são...

Resultados da busca Jusbrasil para "Súmula 458 do TST"
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 786405920075030035 78640-59.2007.5.03.0035 (TST)
Jurisprudência05/04/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (AUSÊNCIA DE AFRONTA AOS ARTS. 93 , IX , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , 832 DA CLT E 458 DO CPC ; ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 115 DA SBDI-1). ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIO. LABOR DESTINADO COM EXCLUSIVIDADE À ATIVIDADE-FIM DE BANCO (SÚMULAS 126 E 297, I, DO TST; AUSÊNCIA DE CONTRARIEDADE ÀS SÚMULAS 119, 239 E 374 DO TST). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS (CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 219 DO TST). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO (SÚMULA 297, I E II, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido .
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 313417820095030112 31341-78.2009.5.03.0112 (TST)
Jurisprudência22/02/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO DOS ARTS. 93 , IX , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , 458 DO CPC E 832 DA CLT ). APORTE FINANCEIRO (SÚMULA 126 DO TST). INÉPCIA DA INICIAL (SÚMULA 297 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 17514120105030041 1751-41.2010.5.03.0041 (TST)
Jurisprudência09/08/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (VIOLAÇÃO DO ART. 458 DO CPC NÃO DEMONSTRADA). DANO MORAL E MATERIAL. DOENÇA OCUPACIONAL (SÚMULA 126 DO TST). MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS (VIOLAÇÕES NÃO DEMONSTRADAS). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 315400820075240041 31540-08.2007.5.24.0041 (TST)
Jurisprudência19/12/2011Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO (NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO DO ART. 458 , II , DO CPC ). PRESCRIÇÃO BIENAL (SÚMULA 126 DO TST). JULGAMENTO EXTRA PETITA (SÚMULA 126 DO TST). HORAS EXTRAS. CONTROLE DE JORNADA. ÔNUS DA PROVA (CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 338 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 315400820075240041 31540-08.2007.5.24.0041 (TST)
Jurisprudência07/12/2011Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO (NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO DO ART. 458 , II , DO CPC ). PRESCRIÇÃO BIENAL (SÚMULA 126 DO TST). JULGAMENTO EXTRA PETITA (SÚMULA 126 DO TST). HORAS EXTRAS. CONTROLE DE JORNADA. ÔNUS DA PROVA (CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 338 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 996402920045010342 99640-29.2004.5.01.0342 (TST)
Jurisprudência27/09/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (AUSÊNCIA DE AFRONTA AOS ARTS. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 832 DA CLT E 458 DO CPC; ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 115 DA SBDI-1 DO TST). ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PAGAMENTO ESPONTÂNEO. RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE RISCO (ART. 896, § 4.º, DA CLT E SÚMULA 333 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido .
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 773400320055010063 77340-03.2005.5.01.0063 (TST)
Jurisprudência27/09/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (AUSÊNCIA DE AFRONTA AOS ARTS. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 832 DA CLT E 458 DO CPC; ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 115 DA SBDI-1 DO TST). HORAS EXTRAS (SÚMULA 126 DO TST). CESTA DE BENEFÍCIOS: CESTA-BÁSICA, AJUDA DE CUSTO E AUXÍLIO-VESTUÁRIO (AUSÊNCIA DE AFRONTA DIRETA E LITERAL AO ART. 5.º, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) . Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido .
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1408401420035020054 140840-14.2003.5.02.0054 (TST)
Jurisprudência31/08/2012Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (NÃO CONFIGURADA OFENSA AOS ARTS. 458 , II , do CPC , 832 da CLT e 93 , IX , da Constituição Federal ). EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ACORDO EXTRAJUDICIAL . LIDE SIMULADA (SÚMULAS 126 E 296, DO TST). EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO (SÚMULA 333 DO TST; ART. 896, § 4.º, DA CLT) . Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 4537820115100010 453-78.2011.5.10.0010 (TST)
Jurisprudência13/09/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO - NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MATÉRIA APRECIADA PELA CORTE REGIONAL. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 93, IX, DA CF/88, 832 DA CLT E 458 DO CPC - COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF EM MATÉRIA DE REPERCUSSÃO GERAL. SÚMULA 333 DO TST E ART. 896, § 4º, DA CLT - PRESCRIÇÃO. APELO DESFUNDAMENTADO À LUZ DO ART. 896 DA CLT - DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 288 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1010407820015020464 101040-78.2001.5.02.0464 (TST)
Jurisprudência26/08/2011Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (AUSÊNCIA DE AFRONTA AOS ARTS. 93 , IX , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , 832 DA CLT E 458 , II , DO CPC ; ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 115 DA SBDI-1). HORAS EXTRAS. COMPROVAÇÃO DE SOBREJORNADA (SÚMULA 126 DO TST; CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 366 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT . Agravo de instrumento a que se nega provimento.
Buscar mais 143.562 resultados sobre "Súmula 458 do TST" na busca Jusbrasil