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19 de janeiro de 2019
Andamento Processual (Reexame Necessário) Editar Foto
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Andamento Processual (Reexame Necessário)

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Andamento do Processo n. 0301825-42.2017.8.24.0073 - Apelação Cível - 18/01/2019 do TJSC

de Direito Público, j. 21-06-2018; TJSC, Apelação / Reexame Necessário n. 0301613-06.2014.8.24.0015, de Canoinhas, rel...Andamento do Processo n. 0301825-42.2017.8.24.0073 - Apelação Cível - 18/01/2019 do TJSC 2.Apelação Cível - 0301825... mesmo sentido, é o entendimento desta Terceira Câmara de Direito Público: PREVI...

Andamento do Processo n. 0004318-35.2012.8.24.0075 - Apelação Cível - 18/01/2019 do TJSC

não está sujeita a reexame necessário (art. 475, § 2º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente... SUBMETIDA A REEXAME NECESSÁRIO. (TJSC, Apelação / Reexame Necessário n. 0500089-55.2013.8.24.0037, de Joaçaba, rel. Des. Jorge... Luiz de Borba, Primeira Câmara de Direito Público, j. 10-10-2017, grif...

Andamento do Processo n. 0300099-57.2018.8.24.0086 - Remessa Necessária Cível - 18/01/2019 do TJSC

de reexame necessário a que está submetida a sentença proferida em mandado de segurança que tramitou perante a Vara Única... o Exmo. Sr. Dr. Plínio César Moreira, que se manifestou pela manutenção da sentença, em reexame necessário (pp. 78-80... que a matéria debatida está pacificada no âmbito da jurisprudência desta ...

Andamento do Processo n. 0310392-61.2016.8.24.0020 - Apelação Cível - 18/01/2019 do TJSC

de precatório, natureza alimentar (Provimento 05/95 da Corregedoria Geral da Justiça). Em reexame necessário. Publique-se. Registre..., o caso dos autos não caracteriza hipótese de reexame necessário, eis que, por força do disposto no inciso I do § 3º do art...-se da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: PRO...

Andamento do Processo n. 0310992-39.2017.8.24.0023 - Remessa Necessária Cível - 18/01/2019 do TJSC

. Sentença sujeita ao reexame necessário (STJ, Súmula 490). Sem recurso, os autos ascenderam a esta Corte de Justiça. Lavrou.... 11-07-2017). REEXAME NECESSÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE POLÍCIA CIVIL. PROVA OBJETIVA. CONHECIMENTOS EM PROCESSO...). ATRIBUIÇÃO DA PONTUAÇÃO CORRESPONDENTE. NOVA CLASSIFICAÇÃO. SENTENÇA...

Andamento do Processo n. 0313255-87.2016.8.24.0020 - Remessa Necessária Cível - 18/01/2019 do TJSC

, de Gaspar, rel. Des. Sérgio Roberto Baasch Luz, j. 3.5.2016). APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO -ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL.... Desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Trato de reexame necessário a que está submetida a r... de expedição de precatório, natureza alimentar (Provimen...

Andamento do Processo n. 0312329-42.2014.8.24.0064 - Reexame Necessário - 18/01/2019 do TJSC

Andamento do Processo n. 0312329-42.2014.8.24.0064 - Reexame Necessário - 18/01/2019 do TJSC MEDICAMENTO. SENTENÇA... Público, j. 23-05-2017). REEXAME NECESSÁRIO E AGRAVOS RETIDOS. AÇÃO COMINATÓRIA. FORNECIMENTO DE FÁRMACO. PROCEDÊNCIA...). [...] (Reexame Necessário n. 0014474-59.2012.8.24.0018, de Chapecó, rel. Des. O...

Andamento do Processo n. 0302350-82.2014.8.24.0023 - Apelação / Remessa Necessária - 16/01/2019 do TJSC

. Sentença sujeita ao reexame necessário. [...] Inconformado, o Estado de Santa Catarina apelou, alegando, em síntese... de benefício previdenciário. (TJSC, Apelação / Reexame Necessário n. 0300206-07.2014.8.24.0001, de Abelardo Luz, rel. Des...Andamento do Processo n. 0302350-82.2014.8.24.0023 - Apelação / Remessa Nec...

Andamento do Processo n. 0310082-21.2017.8.24.0020 - Embargos de Declaração - 16/01/2019 do TJSC

do IPCA-E na atualização das parcelas de benefício previdenciário. (TJSC, Apelação / Reexame Necessário n. 0300206...Andamento do Processo n. 0310082-21.2017.8.24.0020 - Embargos de Declaração - 16/01/2019 do TJSC 6.Embargos... reparo só se admite em via recursal adequada. De outro norte, referente à correção monetári...

Andamento do Processo n. 0331727-64.2015.8.24.0023 - Apelação / Remessa Necessária - 16/01/2019 do TJSC

, na forma do art. 85, §§ 3º e 4º, II, do Código de Processo Civil. Sentença sujeita ao reexame necessário (Superior.... (TJSC, Apelação / Reexame Necessário n. 0300206-07.2014.8.24.0001, de Abelardo Luz, rel. Des. Pedro Manoel Abreu...Andamento do Processo n. 0331727-64.2015.8.24.0023 - Apelação / Remessa Necessária -...

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