Inciso IV do Artigo 6 do Decreto nº 8.243 de 23 de Maio de 2014

Decreto nº 8.243 de 23 de Maio de 2014

Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.
Art. 6º São instâncias e mecanismos de participação social, sem prejuízo da criação e do reconhecimento de outras formas de diálogo entre administração pública federal e sociedade civil:
IV - ouvidoria pública federal;

Página 90 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Dezembro de 2018

Unidade: INSTITUTO DE LETRAS Departamento: LETRAS ROMÂNICAS Área de Conhecimento: Língua Francesa e Ensino de Língua Francesa Classe: ASSISTENTE A Regime de Trabalho: DE Processo: 23066.066769/18-69…

Página 84 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Agosto de 2018

Parágrafo único. A Concessão terá validade pelo período de 03 (três) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua…

Página 52 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Fevereiro de 2018

Ministério da Integração Nacional SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PORTARIA Nº 27, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO…

Termo ou Assunto relacionado