24ª Vara Cível da Subseção Judiciária de São Paulo do TRF-3 em Artigos

Mandado de Segurança Cível nº 5021593-13.2020.4.03.6100 , Subseção Judiciária de São Paulo - 2ª Vara Cível Federal de São Paulo. Liminar concedida em 18/11/2020... Acesse: http://bit.ly/canal_recuperacaotrib Abraços, Equipe IbiJus _______________________________ * Processo referência: Mandado de Segurança Cível nº 5021593-13.2020.4.03.6100 - Subseção Judiciária de São Paulo... São Paulo - 2ª Vara Cível Federal de São Paulo _______________________________ Referências: BRASIL

A título de exemplo, no processo de nº 1001049-91.2020.4.01.3816 , do Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG, o juiz federal facultou à parte... Além disso, a gravação dos depoimentos certamente não obedece às formalidades impostas pela lei, nesse sentido, o Tribunal Regional Federal da 3ª região decidiu, quando do julgamento do Mandado de Segurança... Acesso em: 24 nov. 2020. BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução n. 313, de 19 de março de 2020 . Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/resolucao-313-19-marco-2020-cnj-cnj.pdf

Disponível em: < https://trf-2.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/839479/apelacao-civel-ac-263491-20010201015183-7 >. Acesso em: 06 de ago. 2018. TRF-3. Assessoria de Comunicação Social... JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I – JEF SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPINAS: 0007827-53.2017.4.03.6303 . Relator Fabio Munhoz. DJ: 17/01/2018... São Paulo: Método. 2014. BRASIL. Constituição da Republica Federativa do Brasil . Promulgada em 05 de outubro de 1988. BRASIL. Lei nº 8.212 , de 24 de julho de 1991

Federal da Subseção Judiciária do Rio de Janeiro-RJ, o qual condicionou o recebimento dos embargos à execução fiscal apresentado nos autos da execução fiscal n.º 0018929-24.2014.4.02.5101 à prévia garantia... São Paulo: Malheiros, 2010, p. 747-748. 3 REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 24. Ed. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 304. 4 SILVA, José Afonso da... ; BRASIL, TRF-3 - AC: 00551953820144036182 SP 0055195-38.2014.4.03.6182 , Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MUTA, Data de Julgamento: 04/02/2016, TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: e-DJF3 Judicial

de Campo Maior - 9ª e 10ª Varas Cíveis de Teresina - Promoção por Antiguidade... REGIÃO (MS) Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: TRT 24ª Região - Of... (Deliberado em sessão – adiado) 70) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002832-45.2014.2.00.0000 Relatora: CONSELHEIRA GISELA GONDIN RAMOS Requerente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJSP Requerido: CONSELHO

Dans l’organisation de la justice, la procédure accusatoire suppose une complète égalité entre l’accusation et la défense .” [24] A propósito, relembramos o art. 3º... Ainda neste Capítulo I, o art. 283 estabelece que ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença