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16 de novembro de 2018
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Resultados da busca Jusbrasil para "Crédito Sustentável"

Crescimento de crédito é sustentado

do crédito e, desde o final do ano passado, adotou medidas de restrição que mostraram resultado. Em audiência... pública no Senado, Tombini afirmou que o BC vê uma moderação no crédito ao consumo, que irá se acentuar ainda mais ao longo do ...

Notícia Política • Jornal Comércio do Jahu • 06/07/2011

Em minha gestão foram emitidas só 2 cartas de crédito, sustenta senador

de crédito, nesta quarta, 1º de fevereiro, e disse que abre mão dos sigilos fiscal, bancário e telefônico,... onde acompanhei, e tenho documentos, na minha gestão foram emitidas 2 cartas de crédito, de R$ 470... O governo chegou a emitir R$ ...

Notícia Política • RDNews - Poderes e Bastidores • 01/02/2012

Agricultores se queixam de burocracia para contratar crédito sustentável do Programa ABC

e bancos que oferecem a linha de crédito criada pelo governo federal para viabilizar práticas... agrícolas sustentáveis, no âmbito do Programa Agricultura de Baixo Carbono (Programa ABC), reacende... o antigo dilema da facilidade de acesso ...

Notícia Política • Agência Brasil • 28/06/2012

TJ-SP - Apelação APL 91542124520088260000 SP 9154212-45.2008.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 26/03/2013

Ementa: MONITÓRIA - NOTA PROMISSÓRIA Título emitido para pagamento de parcela de contrato, em violação ao próprio pacto, segundo o qual deveriam ser emitidos cheques nominais à terceira empresa Observação de que não consta endosso das promissórias ao autor e que a tese por ele arguida, no sentido de haver recebido as cártulas mediante cessão de crédito, não se sustenta Título inábil para sustentar a cobrança Sentença reformada - Recurso provido.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 296671720128260000 SP 0029667-17.2012.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 02/05/2012

Ementa: NEGATIVAÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, QUE SE SUSTENTA INDEVIDA Propositura de ação indenizatória, com antecipação de tutela para o cancelamento das restrições pela ré, sob pena de multa diária Alegação de impossibilidade de cumprimento da medida junto ao Banco Central Descabimento - Multa que não tem porque deixar de ser imposta Agravo improvido.

TJ-SP - Apelação APL 00535998520098260114 SP 0053599-85.2009.8.26.0114 (TJ-SP)

Data de publicação: 12/11/2013

Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL ? DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO - Inscrição indevida do nome do autor no rol dos inadimplentes. APELAÇÃO DA RÉ Alega regularidade no procedimento de cobrança das faturas inadimplidas do cartão de crédito Sustenta inexistência de danos morais Inadmissibilidade Consumidor Equiparado Falha na prestação

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70051292951 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 31/10/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte demandada da ação exibitória de documento, relativamente a contrato de cartão de crédito, sustentando a existência de omissão e contradição no julgado. Os embargos de declaração só se justificam nos motivos típicos previstos na lei processual, não na expectativa da parte quanto às razões e ao resultado do julgamento, o que se submete a recurso especial ou extraordinário. Hipótese em que a parte embargante pretende, em...

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 00853093820138260000 SP 0085309-38.2013.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 02/08/2013

Ementa: TUTELA ANTECIPADA. Ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos materiais e morais. Lançamentos de débitos em cartão de crédito que sustenta o autor não ter contratado e que alega ter o banco cancelado por suspeita de fraude. Liminar concedida para o fim de determinar que o banco cesse os lançamentos e exclua ou se abstenha de inscrição do nome do agravado nos cadastros de inadimplentes. Recurso contra a fixação das astreintes. MULTA COMINATÓRIA. Admissibilidade. Natureza inibitória das astreintes. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 5420053420108260000 SP 0542005-34.2010.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 23/02/2011

Ementa: Tutela antecipada - Verossimilhança - Requisito inexistente Indeferimento bem administrado - Usuária de cartão de crédito que sustenta existência de acordo para pagamento de débitos em atraso Prova da avença e dos pagamentos mensais -Inexistência - Agravo de instrumento desprovido.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70054646773 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/08/2013

Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. TIM CELULAR. INADIMPLÊNCIA. INSCRIÇÃO EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. DÍVIDA EXISTENTE. AUSÊNCIA DE ILICITUDE. Hipótese em que o autor afirma que seu nome se encontra cadastrado nos órgãos de proteção ao crédito, sustentando que se trata de inscrição indevida. O demandante não logrou comprovar os fatos constitutivos de seu direito, articulados na inicial, a teor do que estabelece o art. 333 , I , do CPC , ônus que lhe cabia e do qual não se desincumbiu. Ausente prova de inscrição negativa e de quitação da dívida cobrada. Não comprovada prática de qualquer ato ilícito pela requerida capaz de ensejar a sua responsabilização. Aplicação do art. 557 do CPC . APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70054646773, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Túlio de Oliveira Martins, Julgado em 01/08/2013)

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