5ª Câmara do MPF faz requerimento ao CNJ para combater grilagem de terras

O Grupo de Trabalho Terras Públicas, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (patrimônio público e social), quer maior efetividade sobre o cancelamento administrativo de…

STF encerra julgamento da ADI 4638 que disciplina os procedimentos administrativo-disciplinares aplicáveis aos magistrados

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu ontem (08/02), o julgamento do referendo da liminar concedida parcialmente pelo ministro Março Aurélio em 19 de dezembro de 2011 na Ação Direta de…
Resultados da busca Jusbrasil para "Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça dos Estados"
5ª Câmara do MPF faz requerimento ao CNJ para combater grilagem de terras
Notícias10/06/2014Ministério Público Federal
Requerimento é do GT Terras Públicas da 5ª Câmara e pede mais efetividade no cancelamento administrativo de registros e matrículas de imóveis rurais vinculados a títulos nulos O Grupo de Trabalho Terras Públicas, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (patrimônio público e social), quer maior efetividade sobre o cancelamento administrativo de registros e matrículas de imóveis rurais vinculados a títulos nulos. Com o objetivo de coibir a grilagem de terras públicas, e...
CNJ recomenda prioridade nos julgamentos de abuso e tortura contra crianças
Notícias14/08/2014Última Instância
Os juízes criminais receberam recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para instruírem com celeridade e julgarem, no prazo máximo de um ano, ações penais que tratem de crimes de abuso, exploração sexual, tortura e maus-tratos contra crianças e adolescentes. O pedido consta na Recomendação 15/2014, publicada na última semana no Diário de Justiça Eletrônico. Os processos físicos deverão ser identificados com tarja apropriada na capa, e os processos eletrônicos terão que receber destaque....
CNJ divulga lista de processos contra juízes; Ceará aparece na lista com onze nomes
Notícias12/11/2011OAB - Seccional Ceará
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou neste sábado o andamento de processos administrativos contra magistrados, em tramitação nas corregedorias gerais dos tribunais de Justiça dos estados. Segundo o ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de agora a população poderá acompanhar o trabalho das corregedorias na apuração de eventuais faltas cometidas por integrantes do Poder Judiciário. Até a tarde desta sexta-feira, um total de 693 processos co...
Corregedoria recomenda prioridade nos julgamentos de casos de abuso e tortura contra crianças
Notícias13/08/2014Conselho Nacional de Justiça
Os juízes criminais receberam recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para instruírem com celeridade e julgarem, no prazo de um ano, ações penais que tratem de crimes de abuso, exploração sexual, tortura e maus-tratos contra crianças e adolescentes. O pedido de prioridade na resolução desses processos consta na Recomendação n. 15/2014, publicada na última semana, no Diário de Justiça Eletrônico. Os processos físicos deverão ser identificados com tarja apropriada na capa, e os processo...
BRASÍLIA: Corregedoria recomenda prioridade nos julgamentos de casos de abuso contra crianças
13/08/2014 - 09h22 Os juízes criminais receberam recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para instruírem com celeridade e julgarem, no prazo de um ano, ações penais que tratem de crimes de abuso, exploração sexual, tortura e maus-tratos contra crianças e adolescentes. O pedido de prioridade na resolução desses processos consta na Recomendação nº 15/2014 , publicada na última semana, no Diário de Justiça Eletrônico. Os processos físicos deverão ser identificados com tarja apropriada na...
Presidência do CNJ divulga andamento de processos contra juízes
Notícias14/11/2011JurisWay
Já estão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as informações sobre o andamento de processos administrativos contra magistrados, em tramitação nas corregedorias gerais dos tribunais de justiça dos estados. Segundo o ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de agora a população poderá acompanhar o trabalho das corregedorias na apuração de eventuais faltas cometidas por integrantes do Poder Judiciário. A medida, segundo ele, dará ...
Conselho divulga andamento de processos contra juízes
Já estão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as informações sobre o andamento de processos administrativos contra magistrados, em tramitação nas corregedorias gerais dos tribunais de justiça dos estados. Segundo o ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de agora a população poderá acompanhar o trabalho das corregedorias na apuração de eventuais faltas cometidas por integrantes do Poder Judiciário. A medida, segundo ele, dará ...
Presidência do CNJ divulga andamento de processos contra juízes
Notícias12/11/2011Supremo Tribunal Federal
Já estão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as informações sobre o andamento de processos administrativos contra magistrados, em tramitação nas corregedorias gerais dos tribunais de justiça dos estados. Segundo o ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de agora a população poderá acompanhar o trabalho das corregedorias na apuração de eventuais faltas cometidas por integrantes do Poder Judiciário. A medida, segundo ele, dará ...
Transparência: CNJ divulga dados de processos contra magistrados
Notícias14/11/2011COAD
Já estão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as informações sobre o andamento de processos administrativos contra magistrados, em tramitação nas corregedorias gerais dos tribunais de justiça dos estados. Segundo o ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de agora a população poderá acompanhar o trabalho das corregedorias na apuração de eventuais faltas cometidas por integrantes do Poder Judiciário. A medida, segundo ele, dará ...
Presidência do CNJ divulga andamento de processos contra juízes
Notícias14/11/2011OAB - Seccional Bahia
Já estão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as informações sobre o andamento de processos administrativos contra magistrados, em tramitação nas corregedorias gerais dos tribunais de justiça dos estados. Segundo o ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de agora a população poderá acompanhar o trabalho das corregedorias na apuração de eventuais faltas cometidas por integrantes do Poder Judiciário. A medida, segundo ele, dará ...
Buscar mais 3.098.179 resultados sobre "Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça dos Estados" na busca Jusbrasil