Andamento do Processo n. 5006354-37.2018.4.03.6100 - Apelação Cível - 10/12/2019 do TRF-3

ao dia de disponibilização no Diário Eletrônico da Justiça Federal. São Paulo, 6 de dezembro de 2019. Subsecretaria da 4ª Turma...Andamento do Processo n. 5006354-37.2018.4.03.6100 - Apelação Cível …

Andamento do Processo n. 5018477-04.2017.4.03.6100 - Apelação / Reexame Necessário - 10/12/2019 do TRF-3

de disponibilização no Diário Eletrônico da Justiça Federal. São Paulo, 6 de dezembro de 2019. Subsecretaria da 4ª Turma...Andamento do Processo n. 5018477-04.2017.4.03.6100 - Apelação / Reexame …

Andamento do Processo n. 0002016-95.2015.4.03.6105 - Apelação Cível - 10/12/2019 do TRF-3

de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 4 de dezembro de 2019. Subsecretaria da 4ª Turma...Andamento do Processo n. 0002016-95.2015.4.03.6105 - Apelação Cível - 10/12/2019 do TRF-3 APELAÇÃO …

Andamento do Processo n. 5000120-38.2017.4.03.6144 - Apelação / Reexame Necessário - 10/12/2019 do TRF-3

da publicação o primeiro dia útilsubsequente ao dia de disponibilização no Diário Eletrônico da Justiça Federal. São Paulo, 6 de dezembro de 2019. Subsecretaria da 4ª Turma...Andamento do Processo …

Andamento do Processo n. 5013982-14.2017.4.03.6100 - Apelação Cível - 10/12/2019 do TRF-3

de Processo Civil. Intime(m)-se. São Paulo, 04 de dezembro de 2019. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal Subsecretaria da 4ª Turma...Andamento do Processo n. 5013982-14.2017.4.03.6100 - Apelação …

Andamento do Processo n. 5009509-48.2018.4.03.6100 - Apelação Cível - 10/12/2019 do TRF-3

, 04 de dezembro de 2019. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal Subsecretaria da 4ª Turma...Andamento do Processo n. 5009509-48.2018.4.03.6100 - Apelação Cível - 10/12/2019 do TRF-3 APELAÇÃO …

Andamento do Processo n. 5003653-61.2018.4.03.6114 - Apelação / Reexame Necessário - 10/12/2019 do TRF-3

artigo 14, § 3º, da Leinº 12.016/2009. Intime(m)-se. São Paulo, 04 de dezembro de 2019. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal Subsecretaria da 4ª Turma...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 5017883-53.2018.4.03.6100 - Apelação Cível - 10/12/2019 do TRF-3

, 04 de dezembro de 2019. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal Subsecretaria da 4ª Turma...Andamento do Processo n. 5017883-53.2018.4.03.6100 - Apelação Cível - 10/12/2019 do TRF-3 APELAÇÃO …

Andamento do Processo n. 5010598-43.2017.4.03.6100 - Apelação / Reexame Necessário - 10/12/2019 do TRF-3

-se data da publicação o primeiro dia útilsubsequente ao dia de disponibilização no Diário Eletrônico da Justiça Federal. São Paulo, 6 de dezembro de 2019. Subsecretaria da 4ª Turma...Andamento do …

Andamento do Processo n. 5001333-24.2017.4.03.6130 - Apelação Cível - 10/12/2019 do TRF-3

o primeiro dia útilsubsequente ao dia de disponibilização no Diário Eletrônico da Justiça Federal. São Paulo, 6 de dezembro de 2019. Subsecretaria da 4ª Turma...Andamento do Processo n. …
Resultados da busca Jusbrasil para "Subsecretaria da 4ª Turma do TRF-3"
DJSP 19/07/2011 - Pág. 38 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais19/07/2011Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Nº ORDEM:03.01.2011/000252 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LINDÓIA LTDA EPP Requerido:LINDÓIA PALACE HOTEL VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:005.01.2011.003008 Nº ORDEM:02.01.2011/000871 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:FAZENDA PÚBLICA FEDERAL ADVOGADO:219441/SP - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES Executado:PTN - EMPREITEIRA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:005.01.2011.003002 Nº ORDEM:01.01.2011/000700 CLASSE:PROCEDIMENTO
DJSP 06/08/2008 - Pág. 587 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais06/08/2008Diário de Justiça do Estado de São Paulo
CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:217706/SP - ANDERSON LUIZ MORETO BATISTA Requerido:LUCIANO JOSE ALVES VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:411.01.2008.003116 Nº ORDEM:02.01.2008/000078 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:03.99.025900-3 JUÍZO DEPREC:Carta de Ordem da Subsecretaria da 4ª Turma do TRF 3ª Região - SP APELANTE:CONSELHO REG DE FARMACIA DO EST SÃO PAULO ADVOGADO:182520/SP - MARCIO ROBERTO MARTINEZ Apelado:
DJSP 28/06/2011 - Pág. 32 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais28/06/2011Diário de Justiça do Estado de São Paulo
CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ÁGUAS DE LINDÓIA ADVOGADO:198735/SP - EVANDRO ANTONIO MENDES Executado:JULIO JOKUTHY VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:005.01.2011.002511 Nº ORDEM:02.01.2011/000755 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA ADVOGADO:128813/SP - MARCOS CESAR MAZARIN Executado:MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:005.01.2011.002516 Nº ORDEM:02.01.2011/0
TRF-3 16/06/2015 - Pág. 756 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais16/06/2015Tribunal Regional Federal da 3ª Região
do CPC . Honorários advocatícios em favor do requerido, fixados em R$ 3.000 (três mil reais). Custas ex lege. Oportunamente, comunique-se à E. Subsecretaria da 4ª Turma do TRF/3ªR, por e-mail, o teor desta sentença, a fim de instruir os autos do Agravo de Instrumento n. 2013.03.00.019606-(fls. 216). Com trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com os registros cabíveis. P.R.I." Assim, já tendo havido o julgamento da mencionada ação, onde foi proferida a decisão atacada, o agravo perdeu inteira
TRF-3 20/08/2014 - Pág. 812 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais20/08/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
administrativa impugnada, no trecho que afirma que embora não conste a desistência expressa do direito de execução da decisão judicial, "pela análise dos extratos de movimentação do processo em 1ª instância (fls. 126 a 130), obtidos no site da Justiça Federal de São Paulo, verifica-se que o contribuinte não executou o título" (fls. 192). Ora, se o fisco sabia que o título não tinha sido executado, apenas um excesso de formalismo justificaria a negativa de reconhecer o direito de compensação.Port
TRF-3 19/03/2018 - Pág. 488 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais19/03/2018Tribunal Regional Federal da 3ª Região
0017684-92.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA E SP034248 - FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO ) X ALESSANDRA SURANO MOURAO JORDANA Fls. 65/69: Anote-se.Após, cumpra-se decisão de fls. 57.Int. 0023508-32.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA ) X LUIZ CARLOS APARECIDO DE LIMA Fls. 106: Defiro. Expeça-se carta precatória para os endereços de fls. 74 e para os endereços de fls. 79, todos não diligenciados, comexceção do 1º, 9º e 12º end
TRF-3 20/05/2016 - Pág. 92 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais20/05/2016Tribunal Regional Federal da 3ª Região
devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença. Assim, não cabe condenação emhonorários advocatícios quando a Defensoria Pública da União litiga emface de Autarquia Federal.Nesse sentido:PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. APELAÇÃO CÍVEL. REPOSIÇÃO AO ERÁRIO. VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE. RECEBIMENTO DE BO -FÉ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. LIDE CONTRA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO.
TRF-3 11/03/2015 - Pág. 153 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais11/03/2015Tribunal Regional Federal da 3ª Região
em sede de agravo de instrumento interposto pela própria Miu Holding Limited.Sob outro aspecto, à vista do interesse jurídico da parte autora no deslinde daquela ação, foi proferida decisão, nesta data, para permitir o seu ingresso na qualidade de assistente simples da parte executada, sem embargo de se considerar os recursos por ela manejados na qualidade de terceiro prejudicado. Não se pode olvidar, outrossim, que o prosseguimento desta ação implicaria o risco de decisões conflitantes, notadam
TRF-3 06/10/2014 - Pág. 239 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais06/10/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
meses e meio) - que, apesar de curto, já se revela suficiente para frustrar negócios, inviabilizar concessões de crédito etc. -, fixo a indenização a ser paga em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Assim sendo, em relação à corré BVS, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 267 , VI, do CPC , por caracterização de sua ilegitimidade passiva; em relação à CEF, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condená-la a pagar à parte autora, em 30 dias contados do trânsito e
TRF-3 15/07/2014 - Pág. 121 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais15/07/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
necessário definir se o foco da fixação do quantum deve ser o indivíduo lesado (verificação de suas circunstâncias pessoais) ou o causador da lesão (situação na qual a indenização serviria como sanção e como advertência para casos futuros), ou se ambos devem ser observados (posição que concilia as duas vertentes). Filio-me à corrente que busca conciliar as duas correntes, atribuindo à reparação do dano moral natureza ambivalente, de maneira que serve ao ofensor (de modo punitivo e preventivo par
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