Andamento do Processo n. 0002012-37.2005.815.0351 - Apelação Criminal - 21/10/2020 do TJPB

. 0002012-37.2005.815.0351 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Kleber Vitorino de Pontes. Apelado: A Justiça... Pública. Intimação ao Bel. Rainier Dantas Grassi de Albuquerque (OAB/PB …

Andamento do Processo n. 0000934-64.2017.815.0261 - Apelação Criminal - 21/10/2020 do TJPB

. 0000934-64.2017.815.0261 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: António Francisco Izidro. Apelado: A Justiça... Pública. Intimação ao Bel. Adelk Dantas Souza (OAB/PB 19.922), a fim …

Andamento do Processo n. 0000045-61.2017.815.0051 - Apelação N° - 21/10/2020 do TJPB

: Justiça Pública. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE AMEAÇA COMETIDO CONTRA EX-COMPANHEIRA. CONDENAÇÃO. ALEGADA... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Gabinete do Desembargador Joás de Brito Pereira …

Andamento do Processo n. 0000061-27.2018.815.0941 - Relatorio de Investi - 21/10/2020 do TJPB

-27.2018.815.0941 - RELATORIO DE INVESTI AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato...

Andamento do Processo n. 0000047-70.2019.815.0371 - Apelação N° - 21/10/2020 do TJPB

: Justica Publica. EMENTA: ROUBO MAJORADO. RECEPTAÇÃO DE VEÍCULO. PROVA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. ALEGADA FRAGILIDADE PROBATÓRIA... do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, em negar …

Andamento do Processo n. 0000249-18.2017.815.0371 - Apelação N° - 21/10/2020 do TJPB

de Aragão - Oab/pb 19.200. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA NO ÂMBITO DOMÉSTICO. CONDENAÇÃO...). ACORDA a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à …

Andamento do Processo n. 0000653-86.2018.815.2003 - Apelação N° - 21/10/2020 do TJPB

de Carvalho Soares. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO, POSSE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE... Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em dar …

Andamento do Processo n. 0002925-76.2015.815.0251 - Apelação N° - 21/10/2020 do TJPB

: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. COMERCIALIZAÇÃO DE MUNIÇÕES E ACESSÓRIOS. (ART. 17 DA LEI 10.826/2003). CONDENAÇÃO... a Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da …

Andamento do Processo n. 0003131-36.2019.815.2002 - Apelação N° - 21/10/2020 do TJPB

. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO PELO USO DE ARMA DE FOGO. MATERIALIDADE... do Nascimento Junior - Oab/pb 24.468 e ADVOGADO: Joallyson Guedes Resende - …

Andamento do Processo n. 0016987-09.2015.815.2002 - Apelação N° - 21/10/2020 do TJPB

de Lucena Tiago - Oab/pb 23.670. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO (art.213, caput, CP). IRRESIGNAÇÃO... Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, em negar …