Andamento do Processo n. 5006896-95.2018.4.03.6119 - Apelação Cível - 14/08/2020 do TRF-3

-A, LUANAGODOI DACOSTA- MS19114-A OUTROS PARTICIPANTES: Subsecretaria da 3ª Turma...Andamento do Processo n. 5006896-95.2018.4.03.6119 - Apelação Cível - 14/08/2020 do TRF-3 APELAÇÃO CÍVEL(198) …

Andamento do Processo n. 5006896-95.2018.4.03.6119 - Apelação Cível - 14/08/2020 do TRF-3

do e. Procurador Regionalda República Isac Barcelos Pereira de Souza deu-se por ciente. É o relatório. Subsecretaria da 3ª Turma...Andamento do Processo n. 5006896-95.2018.4.03.6119 - Apelação …

Andamento do Processo n. 5006896-95.2018.4.03.6119 - Apelação Cível - 14/08/2020 do TRF-3

, por unanimidade, negouprovimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficamfazendo parte integrante do presente julgado. Subsecretaria da 3ª Turma... TribunalFederalnº 762 de 06 a 11 de …

Andamento do Processo n. 5010188-96.2019.4.03.6105 - Apelação / Remessanecessária - 14/08/2020 do TRF-3

:FABIO RODRIGUES GARCIA- SP160182-A, EDSON DOS SANTOS - SP255112-A OUTROS PARTICIPANTES: Subsecretaria da 3ª Turma...Andamento do Processo n. 5010188-96.2019.4.03.6105 - Apelação / Remessanecessária …

Andamento do Processo n. 5010188-96.2019.4.03.6105 - Apelação / Remessanecessária - 14/08/2020 do TRF-3

as incidências futuras. É o sucinto relatório. srevi Subsecretaria da 3ª Turma...Andamento do Processo n. 5010188-96.2019.4.03.6105 - Apelação / Remessanecessária - 14/08/2020 do TRF-3 APELAÇÃO...

Andamento do Processo n. 5010188-96.2019.4.03.6105 - Apelação / Remessanecessária - 14/08/2020 do TRF-3

. 4. Agravos inominados desprovidos." (TRF 3ª Região, TERCEIRA TURMA, AI 0030027-53.2014.4.03.0000, Rel. DESEMBARGADOR.... Remessa oficial parcialmente provida. (TRF 3ª Região, 3ª Turma, ApReeNec - …

Andamento do Processo n. 0011456-18.2015.4.03.6105 - Apelação Cível - 14/08/2020 do TRF-3

SAO PAULO APELADO:ELIMONICAFERNANDES DE OLIVEIRA OUTROS PARTICIPANTES: Subsecretaria da 3ª Turma...Andamento do Processo n. 0011456-18.2015.4.03.6105 - Apelação Cível - 14/08/2020 do TRF-3 APELAÇÃO …

Andamento do Processo n. 0011456-18.2015.4.03.6105 - Apelação Cível - 14/08/2020 do TRF-3

na fundamentação legaldas CDA's, já é o suficiente para tornar legítima a cobrança das anuidades. Semcontrarrazões, os autos vierama este e. Tribunal. É o relatório. Subsecretaria da 3ª Turma...Anda…

Andamento do Processo n. 0011456-18.2015.4.03.6105 - Apelação Cível - 14/08/2020 do TRF-3

apelação, nos termos do relatório e voto que ficamfazendo parte integrante do presente julgado. Subsecretaria da 3ª Turma.... Recurso de apelação desprovido."(TRF3, AC de n.º …

Andamento do Processo n. 5000809-49.2019.4.03.6100 - Apelação / Remessanecessária - 14/08/2020 do TRF-3

Federalopinoupelo desprovimento da remessa oficiale da apelação. Os autos vieramredistribuídos. É o relatório. Subsecretaria da 3ª Turma...Andamento do Processo n. 5000809-49.2019.4.03.6100 - …
Resultados da busca Jusbrasil para "Subsecretaria da 3ª Turma do TRF-3"
TRF-3 12/06/2020 - Pág. 1315 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais12/06/2020Tribunal Regional Federal da 3ª Região
D E C I S Ã O Trata-se de pedido liminar emmandado de segurança, no quala impetrante pede seja determinada a prorrogação do vencimento dos tributos federais administrados pela Secretaria da Receita Federaldo Brasilao último dia útildo terceiro mês subsequente ao presente mês, para o estabelecimento, sede e filiais, caso a prorrogação já não tenha sido implementada pela autoridade impetrada. O pedido liminar foiinicialmente deferido (ID 30417687). ID 31064540. Requer a impetrante a retificação do
TRF-3 27/04/2020 - Pág. 1474 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais27/04/2020Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Comunique-se a presente decisão à Subsecretaria da 6ª Turma do TRF3 para as providências cabíveis nos autos doAI n. 5004482-98.2020.403.6105. Aguarde-se o cumprimento das determinações contidas na decisão ID 30695784, direcionadas à impetrante a respeito do valor da causa e diferença de custas. Após, ao MPF. Por fim, façam-se os autos conclusos para sentença. Intimem-se, dando-se ciência à autoridade impetrada. Campinas, MANDADO DE SEGURANÇACÍVEL(120) Nº 5004123-51.2020.4.03.6105 / 6ª Vara Feder
TRF-3 12/05/2020 - Pág. 1505 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais12/05/2020Tribunal Regional Federal da 3ª Região
O pedido liminar foiinicialmente deferido (ID 30916017). Aautoridade impetrada prestouinformações (ID 31199242). Pela petição ID 31443722, a União informoua interposição deAgravo de Instrumento e requereua reconsideração do Juízo. Sobreveio comunicação do E. TRF acerca da concessão de efeito suspensivo à decisão proferida nestes autos (ID 31577173). Emenda à inicial(ID 31677444). É o relatório do necessário. DECIDO. Reconsideroa decisão anteriormente proferida nestes autos, quando sustenteique a
TRF-3 13/05/2020 - Pág. 1242 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais13/05/2020Tribunal Regional Federal da 3ª Região
O pedido liminar foiinicialmente deferido emparte (ID 30695633). Aautoridade impetrada prestouinformações (ID 30995816). Pela petição ID 31004353, a União informoua interposição deAgravo de Instrumento e o exercício do juízo de retratação. Aimpetrante tambémcomprovoua interposição deAgravo de Instrumento (ID 31022107). O MPF aduziua desnecessidade de opinar quanto ao mérito da demanda (ID 31105804). É o relatório do necessário. DECIDO. Reconsideroa decisão anteriormente proferida nestes autos, q
TRF-3 27/04/2020 - Pág. 1473 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais27/04/2020Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Aautoridade impetrada prestouinformações (ID 30841017). Ememenda à inicial, a impetrante elaboroupedido específico de prorrogação da data de vencimento de parcelamentos (ID 30923013). Sobreveio comunicação do E. TRF3 acerca do deferimento de efeito suspensivo à decisão liminar (ID 30803911). Aimpetrante opôs embargos de declaração (ID 31185983). É o relatório do necessário. DECIDO. Reconsideroa decisão anteriormente proferida nestes autos, quando sustenteique a clareza da norma do art. 1º da Por
DJSP 13/07/2010 - Pág. 1163 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais13/07/2010Diário de Justiça do Estado de São Paulo
604.01.1998.024830-3/000001-000 - nº ordem 369/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - SUPREMA EQUIPAM P/IND PANIFICACAO LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 133 - Ao Embargante para retirar, em Cartório, a carta precatória para citação da Fazenda do Estado de São Paulo - ADV ROLFF MILANI DE CARVALHO OAB/SP 84441 - ADV SILVIA MARIA PINCINATO DOLLO OAB/SP 145959 604.01.1998.024936-6/000002-000 - nº ordem 476/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - FAZENDA DO ES
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 35061 SP 2008.03.00.035061-5 (TRF-3)
Jurisprudência18/06/2009Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: DATA DA CIÊNCIA DA DECISÃO NA SUBSECRETARIA DA TURMA. Nos termos do art. 557 , § 1º , do Código de Processo Civil , assim como do art. 250 do Regimento Interno desta Corte, o prazo para a interposição do agravo contra decisão monocrática do Relator é de 5 (cinco) dias. Ainda que a decisão tenha sido publicada no Diário Oficial em data posterior, é a partir da ciência na Subsecretaria da Turma que se conta o prazo recursal. Precedentes. Agravo não conhecido por ser intempestivo.
TRF-3 17/09/2018 - Pág. 19 - Judicial II - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais17/09/2018Tribunal Regional Federal da 3ª Região
GRISI NETO Publique-se. Registre-se. São Paulo, 13 de setembro de 2018. DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ZAUHY Presidente da PRIMEIRA TURMA SUBSECRETARIA DA 2ª TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013286-42.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: B C A TECIDOS LTDA, JOSE MOISES RODRIGUES, NOEMIA REGINA FERREIRA RODRIGUES E D I T A L D E I N T I M A Ç Ã O SUBSECRETARIA DA SEGUNDA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DA AGRAVADA NOEMIA REGI
TRF-3 08/07/2015 - Pág. 2 - Judicial II - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais08/07/2015Tribunal Regional Federal da 3ª Região
PROC. : 0054922-69.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:0000202991/SP REG:17.10.2000 REQTE : MICHEL DERANI ADV : SP012830 MICHEL DERANI RECDO : Departamento Nacional Estradas Rodagem DNER ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO DEPREC : JUÍZO FEDERAL DA 4 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP RELATOR : DES. FED. PRESIDENTE/PRESIDÊNCIA Fls.133/134. Nãoconheço do quanto peticionado a fls. 133/134, na medida em que a atividadedesenvolvida por esta Presidência encontra-se encerrada, a teor do quantodocumentado a fls. 125/127,
TRF-3 17/06/2016 - Pág. 3 - Judicial II - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais17/06/2016Tribunal Regional Federal da 3ª Região
SUBSECRETARIA DA 4ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS- ADITAMENTO Determino a inclusão do processo abaixo relacionado na pauta de julgamentos do dia 6 de julho de 2016, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. 00555 MC 3431 0033507-25.2003.4.03.0000 SP 200361040033286 2003.03.00.033507-0 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE REQTE : CARGOLOGPLANEJAMENTOSLOGISTICOSE OPERADORA DE TRANS
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