Motoboys têm vínculo de emprego reconhecido com empresa Loggi

Motoboys têm vínculo de emprego reconhecido com empresa Loggi O aplicativo de entregas rápidas de mercadorias Loggi...) em agosto de 2018, sendo a primeira ação coletiva protocolada no Brasil contra …
Jota Info, Jornalista
há 4 meses

STJ discute aluguel por aplicativos e jurisprudência pode impactar setor

STJ discute aluguel por aplicativos e jurisprudência pode impactar setor O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou... jurisprudência que impactará tanto os usuários quanto os aplicativos de …
Gustavo Rocha, Consultor Jurídico
há 5 meses

O preço do almoço grátis

.com.br/publicacao-37180-nao-existe-almoco-gratis ), qualquer aplicativo ou saite que fornece algo supostamente gratuito está... coletando dados, querendo saber mais sobre nossos hábitos, entre …

O Estado democrático de Direito e o uso da tecnologia na participação popular

. Atualmente, encontramos aplicativos que informam quando haverá votação sobre respectivo tema e como nossos... representantes do legislativo irão votar, em Belo horizonte eu destaco o aplicativo
Marcos Malveira, Advogado
há 9 meses

Agência trabalhista dos Estados Unidos diz que motoristas que prestam serviço por meio do Uber são independentes e não funcionários

Os motoristas da empresa Uber Technologies Inc são contratados independentes e não funcionários, concluiu a assessoria jurídica geral de uma agência trabalhista dos EUA, em um memorando que…
Gabriela Alencar, Diretor de Redação
há 9 meses

Motoristas por aplicativo: SIM!

Motoristas por aplicativo: SIM! STF considera inconstitucional proibição por lei municipal de transporte individual... por aplicativos O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira …
Yuri Marques, Advogado
ano passado

Scanner de mão

de confirmação de documentos pessoais, contratos assinados, procurações, etc. A dica de hoje traz duas sugestões de aplicativos... um aplicativo de digitalização, que utiliza a câmara do celular ou …

Aplicativo 'Fogo Cruzado' capaz de mapear tiroteios chega ao Recife. Celebrar ou lamentar?

Que a minha terrinha está uma coisa séria no quesito segurança pública, não é novidade para ninguém, mas a 'fantástica' ideia de criarem um aplicativo alertando o cidadão acerca dos locais onde estão…
Thiago Klein, Advogado
há 2 anos

Os Condomínios e a Guerra contra os aplicativos Airbnb e a proibição da locação por temporada

Diz o art. 48 da lei 8.245 /91 que locação para temporada é aquela destinada à residência temporária do locatário, para prática de lazer, realização de cursos, tratamento de saúde, feitura de obras…

Novas regras de transporte por aplicativo entram em vigor

Entre as exigências, o motorista precisará ter o Cadastro Municipal de Condutores (Conduapp), o Certificado de Segurança do Veículo de Aplicativo (CSVAPP) e a contratação de seguro que cubra…
Resultados da busca Jusbrasil para "Aplicativos"
Análise Jurídica de Fornecimento de Aplicativo
Artigos14/08/2017Lucas
Análise Jurídica Fornecimento de Aplicativo - Direito Digital Este estudo tem por objetivo analisar, sob o ponto de vista jurídico, os aspectos e possíveis riscos envolvidos no fornecimento de um aplicativo que permite compartilhamentos de fotos em diversos lugares ao redor do mundo, com diferentes pessoas e em inusitadas situações. E, deste modo, sugerir medidas de proteção, bem como, assegurar a menor responsabilização em possíveis litígios que possam surgir pelo uso deste aplicativo. Sumário ...
PRE/GO obtém liminar contra aplicativo ilegal
Notícias22/09/2014Ministério Público Federal
Aplicativo “Votação” vem sendo utilizado como pesquisa eleitoral por alguns candidatos. Justiça determinou retirada do aplicativo das lojas virtuais, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 100 mil A Procuradoria Regional Eleitoral em Goiás (PRE/GO) conseguiu neste domingo, 21 de setembro, decisão favorável do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/GO), em quatro representações, para proibir a distribuição do aplicativo Votação, disponível para download em smartphones e que vem sendo utilizado com...
Registro de Horários - Aplicativos gratuitos
Artigos19/01/2016Tiago
Para facilitar a vida dos trabalhadores e empresários, dois exemplos de aplicativos gratuitos. Irei apresentar dois aplicativos totalmente gratuitos que os trabalhadores e empresários podem baixar em seu celular/smartphone e fazer o controle de sua jornada de trabalho, ou de seus funcionários. São aplicativos ideais para o trabalhador que quer ter controle de sua jornada, remuneração, para empregadores domésticos, que querem controlar a jornada e pagamento de seus funcionários e para pequenas em...
7 Aplicativos indispensáveis para concurseiros
Artigos03/09/2015Coruja
Os aplicativos podem auxilar a organização dos estudos. Não poupar esforços é uma das características mais marcantes dos concurseiros, e a tecnologia têm sido a principal aliada nos últimos tempos. Se organizar e ter as ferramentas corretas ajuda a começar os estudos de forma muito mais produtiva para concursos. Existem vários aplicativos gratuitos que auxiliam na organização dos estudos e disponibilizam atividades e estatísticas de desempenho. Os Apps são uma boa alternativa para candidatos que...
Aplicativo ajuda consumidor a exercer seus direitos.
Notícias15/02/2018Lar
Link do aplicativo: https://goo.gl/V3DcCE O aplicativo "Lar do Consumidor" foi lançado com o objetivo de ajudar os consumidores a exercerem seus direitos. Os consumidores agora têm a possibilidade de fazer consultas por meio de seus telefones celulares depois de baixar o aplicativo que está disponível na GooglePlay. Os consumidores terão acesso a um formulário de consulta sobre os problemas enfrentados nas relações de consumo. Estas consultas serão respondidas de maneira personalizada e gratuita...
Aplicativos organizadores de cartões de visita
Notícias08/08/2018Yuri
Conheça os principais aplicativos para iOS e Android para organizar e armazenar no celular os cartões de visita recebidos pela empresa e pelo escritório. O mundo corporativo, especialmente o jurídico, demanda organização e a tecnologia pode ser uma aliada nessas horas. É comum parceiros, empresas e profissionais liberais, durante reuniões ou eventos considerados de networking , apresentarem-se e trocarem cartões de visitas, muitos dos quais irão para o fundo de uma gaveta ou uma pasta física org...
Estatísticas do aplicativo Apuração Eleições 2014
23.500.000 usuários utilizaram o aplicativo nos dias 5 e 6 de outubro Lançado no dia 29 de setembro, numa parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o aplicativo Apuração Eleições 2014 apresentou altos percentuais de acesso na data do Pleito e no dia posterior ao das Eleições. Disponível para as plataformas iOS e Android, o aplicativo permitiu que os eleitores acompanhassem a apuração de votos em todo o país, em tempo real, registrando...
Registros de queixas na polícia contra aplicativo Secret se intensificam
Notícias18/08/2014Fernanda
Registros de queixas na polícia contra aplicativo Secret se intensificam Um aplicativo promete o anonimato para que seus usuários compartilhem segredos. Mas o que era para ser um mural de desabafos está transformando a internet em uma rede de intrigas. E em todo o Brasil surgem vítimas desse novo cyberbullying. São Paulo, terça-feira, 1h30. O DJ Lucas Ribeiro olhou para o celular e levou um susto. Uma mensagem avisava que uma foto dele íntima estava circulando na internet “Isso gerou comentários...
Prorrogada inscrição para concurso de aplicativos do Ministério da Justiça
Notícias13/09/2013Ministério da Justiça
As inscrições do 2º Concurso de Aplicativos para Dados Abertos do Ministério da Justiça foram prorrogadas para o dia 20 de setembro. O prazo para o desenvolvimento dos aplicativos também foi estendido em uma semana, até 25 de outubro. As inscrições do 2º Concurso de Aplicativos para Dados Abertos do Ministério da Justiça foram prorrogadas para o dia 20 de setembro. O prazo para o desenvolvimento dos aplicativos também foi estendido em uma semana, até 25 de outubro. Os aplicativos devem ser criad...
Potiguar desenvolve aplicativo para surfistas
Notícias06/03/2014Agência Sebrae de Notícias
Vencedor do Startup Weekend Natal, aplicativo ajuda profissionais a obterem fotografias das manobras realizadas na água Natal - Apenas um clique vai separar a comunidade de surfistas dos registros das melhores ondas do mundo. Criado por Victor Hugo Carvalho Fernandes, surfista e desenvolvedor de softwares , o Surfmappers é uma plataforma em que fotógrafos vão poder vender fotos de surfe. O jovem viu no nicho de apreciadores do surfe e da fotografia uma oportunidade de criar algo ainda inexistent...
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