Ações Reipersecutórias em Modelos

reais ou pessoais reipersecutórias e de quaisquer outros gravames, o que faz sob as penas da lei, devendo inclusive responder pela evicção... SEGUNDA: O CREDOR, ora VENDEDOR, declara que o imóvel objeto do presente se encontra livre e desembaraçado de quaisquer ônus, dívidas, inclusive fiscais, hipotecas legais, judiciais e convencionais, ações

Requer o autor, outrossim, nos termos do art. 167 , I , n. 21 da Lei 6.015 de 1973, seja a citação dos réus para a presente ação, de natureza reipersecutória, registrada na matrícula nº (...) junto ao... Documento 9: Custas. https://modelo.legal/peticao-ação-autonoma/... liminarmente, bem como expedição de ofício para complementação de prova (...), por seus procuradores (documento 1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor, pelo procedimento comum, AÇÃO

CLÁUSULA OITAVA - OUTRAS DISPOSIÇÕES Declaram os VENDEDORES, na forma do Decreto Lei Federal nº. 93.280, de 09/09/86, que inexistem ações reais e pessoais reipersecutórias versando o imóvel ora negociado... reais ou pessoais, reipersecutórias, em que os VENDEDORES figurem como devedores, e grave o aludido imóvel, respondendo os mesmos a qualquer tempo pela EVICÇÃO DE DIREITO na forma da Lei... PARÁGRAFO SEGUNDO - Caso se verifique a existência de algum óbice insanável contra os VENDEDORES, tais como ação ou protesto, que coloque em risco a presente transação, fica a critério dos COMPRADORES

Requer ainda, se digne Vossa Excelência determinar ao Oficial do Registro da 6º Circunscrição de..., por ofício, para que proceda o registro da citação da presente ação, que é reipersecutória e relativa... Juízo, em..., ação de Execução de Título Extrajudicial, autuada sob nº..., visando a cobrança do valor de..., representada por... (...) notas promissórias, cada uma no valor de..., emitidas em... completo), para fins do art. 106 , I, do Novo Código de Processo Civil , vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 106 e seguintes do Código Civil , propor a presente: AÇÃO

A alienação ou a oneração de bem é considerada fraude m execução: I. quando sobre o bem pender ação fundada em direito real ou com pretensão reipersecutória, desde que a pendência do processo tenha sido... (fls. ...) sendo que o trânsito em julgado da presente ação se deu em ... (fls. ....)... registro do bem, hipoteca judiciária ou outro ato de constrição judicial originário do processo onde foi arguida a fraude; IV. quando, ao tempo da alienação ou da oneração, tramitava contra o devedor ação

Requer ainda, se digne Vossa Excelência determinar ao Oficial do Registro da 6º Circunscrição de..., por ofício, para que proceda o registro da citação da presente ação, que é reipersecutória e relativa... Juízo, em..., ação de Execução de Título Extrajudicial, autuada sob nº..., visando a cobrança do valor de..., representada por... (...) notas promissórias, cada uma no valor de..., emitidas em... mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 282 e seguintes do Código de Processo Civil , combinados com os artigos 106 e seguintes do Código Civil , propor a presente AÇÃO

DA DISPONIBILIDADE: Que o objeto ora transmitido encontra-se livre e desembaraçado de ônus reais, legais ou convencionais e de citações de ações reais ou pessoais reipersecutórias relativas ao imóvel... O vendedor declara, sob pena de responsabilidade civil e penal, que inexistem outras ações reais e pessoais reipersecutórias relativas ao imóvel, bem como outros ônus reais incidentes sobre o mesmo. 3... Certidão de Inteiro Teor, Negativa de Ônus e Negativa de Ações, emitidas pelo Ofício de Registro de Imóveis de (XXXX), emitida em (XXXX). 2. Guia de Informação do ITBI. 3

Certidões negativa de ônus reais e de ações reais e pessoais reipersecutórias e da matrícula, de que trata o artigo 1º , item IV, do Decreto nº 93.240 /1986; anexas... não existindo outras ações reais e pessoais reipersecutórias, relativas ao imóvel, e de outros ônus reais incidentes sobre o mesmo, tendo sido apresentados e arquivados, em mídia digital, os seguintes... DISTRIBUIDORES Atendendo disposto no art. 216-B , § 1º, IV, Lei 6.015 /1973, declaram que o imóvel está livre e desembaraçado de quaisquer pendências extrajudiciais, dúvidas, dívidas, tributos, ônus e ações

Indenização que embora salgada redução não comporta pois antes de enriquecer o prejudicado em muito com a angústia da cobrança e da demanda reipersecutória a merecer regia consolada, há de desestimular... No mais, as demais razões expostas demonstram que a procedência da ação é de rigor, na forma dos pedidos abaixo aduzidos. 6... AÇÃO DENOMINADA DE OBRIGAÇÃODE FAZER CUMULADA COM PEDIDO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO CUMULADAPEDIDO INDENIZATÓRIO DE DANO MORAL

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA... reipersecutória, desde que a pendência do processo tenha sido averbada no respectivo registro público, se houver; II - quando tiver sido averbada, no registro do bem, a pendência do processo de execução... Ou seja, alguns elementos devem ser considerados: a) Coincidência temporal: em ________ , data da transferência, já corriam em face do Executado, inúmeras ações trabalhistas, dentre elas a ação promovida