Lei nº 13.002 de 20 de Junho de 2014

Lei nº 13.002 de 20 de Junho de 2014

Autoriza a doação ao Município de Vila Nova do Mamoré, Estado de Rondônia, da área de terra que menciona e dá outras providências.

Página 1021 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 10 de Maio de 2021

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE NOTÍCIA DE FATO 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIAS D’ÁVILA IDEA: 111.9.69711/2021 Trata-se de Notícia de Fato encaminhada pelo Conselho Tutelar de Dias d’Ávila informando que…

Petição - Ação Serviços Hospitalares

EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA 01a VARA CIVEL REGIONAL SANTA CRUZ Processo no e OUTROS, qualificados nos autos do processo em epigrafe, vem a perante a V. Exa., em cumprimento ao despacho de…

Petição - Ação Serviços Hospitalares contra Hospital Daniel Lipp e Notre Dame Intermédica Saúde

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA__VARA CÍVEL REGIONAL SANTA CRUZ Súmula no 209 – “ Enseja dano moral a indevida recusa de internação OU SERVIÇOS HOSPITALARES , inclusive home care, por parte do…

Teste da linguinha é obrigatório

Teste da linguinha é obrigatório Muitas pessoas não sabem e poucos hospitais / maternidades se adequaram a lei 13.002... /2014. Mas desde a edição desta lei federal, toronou-se obrigatório a …

Página 112 do Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOETO) de 20 de Dezembro de 2019

Considerando o OF/SEMUS/GAB Nº 425/2019, de 02/09/2019, do município de Guaraí - TO, em que Solicita aprovação da Readequação da Rede Física do Sistema Único de Saúde no município de Guaraí - TO;…

Página 1 do Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) de 5 de Dezembro de 2019

Expediente: Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ Presidente: Anderson Barcia Zanon - Sapucaia Secretária Executiva Dilma Lira O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio…

Página 6 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 14 de Novembro de 2019

Art. 2º - Será formada uma Comissão com indicações de profissionais da Secretaria de Educação, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CDDM e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM,…

Andamento do Processo Administrativo n. 70/2019 - 03/07/2019 do TJBA

EDITAL DE ARQUIVAMENTO NOTÍCIA DE FATO Nº 018.328.228641/2016 O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio do Exmo. Promotor de Justiça, Artur José Santos Rios, Titular da 8ª Promotoria de…

Página 14 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 21 de Maio de 2019

Aviso n° 0019/2019/48PmJ A 48ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NATAL, torna público, para os devidos fins, a Promoção de Arquivamento do Procedimento Administrativo n.º 09.2016.00000292-7, instaurado com o…

Página 12 do Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOETO) de 14 de Janeiro de 2019

188 02.04.04.008-6 Radiografia de Dedos da Mão (Com laudo) 5,62 19,22 24,84 189 02.04.04.009-4 Radiografia de Mão (Com laudo) 6,30 18,54 24,84 190 02.04.04.010-8 Radiografia de Mão E Punho…

Termo ou Assunto relacionado