Lei nº 13.002 de 20 de Junho de 2014

Lei nº 13.002 de 20 de Junho de 2014

Autoriza a doação ao Município de Vila Nova do Mamoré, Estado de Rondônia, da área de terra que menciona e dá outras providências.

Página 45 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 21 de Dezembro de 2023

Secretaria de Estado de Saúde Extrato do Acordo de Cooperação Processo n.º: 27/012799/2023 Partes : Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n.º 15.XXXXX/0001-28, através da Secretaria de Estado de…
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Página 45 da NORMAL do Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (AMUNES) de 11 de Outubro de 2023

com antecedência à Central Municipal de Regulação para otimização da agenda, através do telefone: 3542-6300 - Ramal 705. 7. ATENDIMENTO DE FONOAUDIOLOGIA ATRAVÉS DE CLÍNICAS CREDENCIADAS AOS…
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Inominado: RI XXXXX-54.2022.8.21.0001 PORTO ALEGRE

PODER JUDICIÁRIO ----------RS---------- Poder Judici�rio Tribunal de Justi�a do Estado do Rio Grande do Sul 1� Turma Recursal C�vel RECURSO INOMINADO C�VEL N� XXXXX-54.2022.8.21.0001/RS TIPO DE…
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Inominado: RI XXXXX-54.2022.8.21.0001 PORTO ALEGRE

RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. OBRIGAÇÃO DO HOSPITAL REALIZAR O "TESTE DA LINGUINHA" EM RECÉM NASCIDO PARA AVALIAÇÃO DO FRÊNULO …
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Edital de Instauração de Inquérito Civil - 27/06/2023 do TJBA

EDITAL DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMARGOSA IDEA: 007.9.118985/2019 OBJETO: apurar possível descumprimento, por parte do Município de Brejões-BA, da Lei…

Página 1626 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 27 de Junho de 2023

EDITAL DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMARGOSA PORTARIA:013/2023 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IDEA nº 007.9.369465/2022 OBJETO: apurar supostos…
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Intimação do processo N. 08515766720218205001 - 05/05/2023 - TJRN

NÚMERO ÚNICO: 0851576-67.2021.8.20.5001 POLO ATIVO ANDREA DE FATIMA SILVA DE MEDEIROS LUANNA MARILLIA BATISTA DA SILVA MPRN - 31ª PROMOTORIA NATAL S. G. U. POLO PASSIVO ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE…

Andamento do Processo n. 0714365-61.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 03/05/2023 do TJAM

Processo: 0714365-61.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 3ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : Camila Barbosa de Oliveira Garcez. Advogado : Luciano da Silva Rocha (OAB: 9788/AM).

Página 361 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 3 de Maio de 2023

o exposto, VOTO, pois, no sentido de CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso interposto, reformando a respeitável sentença a quo, para condenar o recorrido ao pagamento de R$ 110,60 (cento e dez reais e…
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Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Recurso Inominado Cível: RI XXXXX-61.2022.8.04.0001 Manaus

JUIZ SENTENCIANTE : Onildo Santana de Brito RECORRENTE: : Camila Barbosa de Oliveira Garcez RECORRIDA: : Hapvida Assistencia Medica Ltda RELATOR: : Francisco Soares de Souza RECUSO INOMINADO. AÇAO DE…
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