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24 de maio de 2017
Inciso IX do Artigo 2 da Lei nº 13.005 de 25 de Junho de 2014

Art. 2, inc. IX da Lei 13005/14

Lei nº 13.005 de 25 de Junho de 2014

Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.

Art. 2o São diretrizes do PNE:

IX - valorização dos (as) profissionais da educação;

Pg. 75. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 17/05/2017

, de 25 de junho de 2014, nos artigo 2º, inciso IX, meta 17, estratégia 17.3; meta 18, estratégia 18.8 e a Lei Municipal... por acordo entre as partes. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 57 Inciso II e artigo 65 Inciso II da Lei Federal 8.666/93. OBJETO..., a pedido da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições...

Pg. 27. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 09/05/2017

. 13.005, de 25 de junho de 2014, no artigo 2º, inciso IX, meta 17, estratégia 17.3; meta 18, estratégia 18.8 e a Lei... do Artigo 90 da Lei Municipal 414/2010. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 08/05/2017... Municipal . 457 de 25 junho de 2015, anexo único, meta 17, estratégia 17.1. CONSIDERANDO ...

Pg. 16. Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro AEMERJ de 23/02/2016

e) Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, avaliação e ao desenvolvimento profissional ; (Lei 9394/1996, art.

Pg. 97. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 01/10/2015

§ 3º - o Sistema Municipal de Ensino deverá prever mecanismos de acompanhamento para a consecução das metas do PME e para o desenvolvimento dos mecanismos de colaboração e cooperação definidos nesta

Pg. 99. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 01/10/2015

12.5. Estimular a participação de representantes de todos os segmentos da comunidade escolar, por meio de suas entidades representativas, na Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara

Pg. 97. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/10/2015

§ 3º - o Sistema Municipal de Ensino deverá prever mecanismos de acompanhamento para a consecução das metas do PME e para o desenvolvimento dos mecanismos de colaboração e cooperação definidos nesta

Pg. 99. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/10/2015

12.5. Estimular a participação de representantes de todos os segmentos da comunidade escolar, por meio de suas entidades representativas, na Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara

Pg. 3. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 18/09/2015

3.30. Garantir e viabilizar o atendimento dos educandos com dificuldades de aprendizagem nas Unidades Educacionais no ensino fundamental e médio, consonante com o projeto político pedagógico da

Pg. 3. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/09/2015

3.30. Garantir e viabilizar o atendimento dos educandos com dificuldades de aprendizagem nas Unidades Educacionais no ensino fundamental e médio, consonante com o projeto político pedagógico da

Pg. 131. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 20/06/2015

Educação, dos Colegiados Regionais de Representantes de Conselho de Escola – CRECEs, do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS, previsto pela Lei Federal nº 11.494 de 20 de

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