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Jusbrasil - Tópicos
21 de setembro de 2017
Inciso IX do Artigo 2 da Lei nº 13.005 de 25 de Junho de 2014

Art. 2, inc. IX da Lei 13005/14

Lei nº 13.005 de 25 de Junho de 2014

Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.

Art. 2o São diretrizes do PNE:

IX - valorização dos (as) profissionais da educação;

Pg. 16. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 11/08/2017

SÚMULA: Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da

Pg. 189. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 10/07/2017

O Prefeito Municipal de Rio Branco do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2017, da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO

Pg. 102. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 05/06/2017

Paraná , 05 de Junho de 2017 • Diário Oficia Publicado por: Aline da Silva Ferreira Código Identificador: 3D59004F ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS SECRETARIA MUNICIPAL DE

Pg. 131. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 23/05/2017

Municipal nº 199/03/2001, bem como do processo protocolado sob o nº 023 de 02/05/2017 - fumprev , com o recebimento de auxilio doença no período de 16/05/2017 a 09/07/2017 . III - Esta Portaria

Pg. 77. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 19/05/2017

Vencedor: INVICTUS GESTÃO EM SAÚDE S/S LTDA CNPJ: 26.775.172/0001-20 Valor Global: R$ 200.400,00 (duzentos mil e quatrocentos reais) Valor Mensal: R$16.700,00 (dezesseis e setecentos reais) Lote: 01

Pg. 106. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 18/05/2017

“Dispõe sobre a criação, instituição e nomeação da Comissão Permanente para Adequação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal e dá outras providências”. O

Pg. 75. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 17/05/2017

Contratado: ZELIR RIBEIRO SILVA & CIA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede a Rua “F” s/n Distrito Industrial Bento Gonçalves, município de Guaraniaçu, Paraná, CNPJ nº

Pg. 27. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 09/05/2017

LOTE 4 ITEM  DESCRIÇÃO  QUANT  VALOR UNITÁRIO(R$)  VALOR TOTAL(R$)  01  Montagem de pneu12/4/24  50  R$ 37,33  R$ 1.866,50  02  Montagem de pneu 12/5/80/18  20  R$ 48,00  R$ 960,00  03  Montagem de

Pg. 16. Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro AEMERJ de 23/02/2016

e) Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, avaliação e ao desenvolvimento profissional ; (Lei 9394/1996, art.

Pg. 97. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 01/10/2015

§ 3º - o Sistema Municipal de Ensino deverá prever mecanismos de acompanhamento para a consecução das metas do PME e para o desenvolvimento dos mecanismos de colaboração e cooperação definidos nesta

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