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21 de setembro de 2017
Inciso IV do Artigo 2 da Lei nº 13.005 de 25 de Junho de 2014

Art. 2, inc. IV da Lei 13005/14

Lei nº 13.005 de 25 de Junho de 2014

Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.

Art. 2o São diretrizes do PNE:

IV - melhoria da qualidade da educação;

Pg. 97. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 01/10/2015

§ 3º - o Sistema Municipal de Ensino deverá prever mecanismos de acompanhamento para a consecução das metas do PME e para o desenvolvimento dos mecanismos de colaboração e cooperação definidos nesta

Pg. 99. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 01/10/2015

12.5. Estimular a participação de representantes de todos os segmentos da comunidade escolar, por meio de suas entidades representativas, na Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara

Pg. 97. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/10/2015

§ 3º - o Sistema Municipal de Ensino deverá prever mecanismos de acompanhamento para a consecução das metas do PME e para o desenvolvimento dos mecanismos de colaboração e cooperação definidos nesta

Pg. 99. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/10/2015

12.5. Estimular a participação de representantes de todos os segmentos da comunidade escolar, por meio de suas entidades representativas, na Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara

Pg. 3. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 18/09/2015

3.30. Garantir e viabilizar o atendimento dos educandos com dificuldades de aprendizagem nas Unidades Educacionais no ensino fundamental e médio, consonante com o projeto político pedagógico da

Pg. 3. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/09/2015

3.30. Garantir e viabilizar o atendimento dos educandos com dificuldades de aprendizagem nas Unidades Educacionais no ensino fundamental e médio, consonante com o projeto político pedagógico da

Pg. 131. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 20/06/2015

Educação, dos Colegiados Regionais de Representantes de Conselho de Escola – CRECEs, do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS, previsto pela Lei Federal nº 11.494 de 20 de

Pg. 131. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/06/2015

Educação, dos Colegiados Regionais de Representantes de Conselho de Escola – CRECEs, do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS, previsto pela Lei Federal nº 11.494 de 20 de

Pg. 101. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 19/06/2015

cional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, assegurando-se a

Pg. 101. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/06/2015

cional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, assegurando-se a

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