Como Lei Brasileira define o trabalho análogo ao escravo

Como Lei Brasileira define o trabalho análogo ao escravo Artigo publicado originalmente no blog CONECTAS A assinatura... de outro, mas os reflexos desses quase 400 anos são sentidos ainda hoje e …
Noa Bittencourt, Administrador
há 16 dias

O tema é: Covid-19 pode ser considerada uma doença ocupacional?

ocupacional como aquela desencadeado por meio do trabalho desenvolvido em determinada função, ligada a sua profissão... do Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), estabilidade no emprego, dano …
Priscylla Souza, Estudante de Direito
mês passado

9 Casos Práticos Trabalhistas - em parceria com Dr. Kayo Melo

9 Casos Práticos Trabalhistas É com imenso prazer que trago um artigo sobre Casos Práticos Trabalhistas. Recentemente... fiz uma Live com o Kayo Melo; Advogado, especialista em Direito do Trabalho e …
Lincoln Paulino, Estudante de Direito
há 3 meses

Integração, Interpretação e Aplicação das Leis Trabalhistas.

Integração, Interpretação e Aplicação das Leis Trabalhistas. - Integração, interpretação e aplicação das leis... refere -se à sua eficácia, à sua vigência. O estudo da eficácia das normas trabalhista…
GEN Jurídico, Editor de Livro
há 3 meses

Comentários à Medida Provisória 936/20

, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2004, p. 330. [7] SÜSSEKIND, Arnaldo... nas relações de emprego, no Direito do Trabalho, na economia e na …
Janaina Schuab, Estudante de Direito
há 3 meses

Terceirização: As inseguranças trazidas pela Reforma Trabalhista - Lei 13.467/17

o objetivo de demonstrar como as fortes mudanças na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT e outras leis, trazidas pela reforma.... O que fora encontrado e utilizado pela justiça do trabalho, no …
GEN Jurídico, Editor de Livro
há 4 meses

Suposta inconstitucionalidade material das Medidas Provisórias n. 927/2020 e 936/2020

, com a supremacia do acordo individual de trabalho entre empregado e empregador sobre a negociação coletiva e as leis de regência... as Medidas Provisórias ns. 927 /2020 e 936 /2020 , que impactam …
GEN Jurídico, Editor de Livro
há 4 meses

Breves Comentários à MP 927/20 e aos Impactos do Covid-19 nas relações de emprego

, inclusive os instrumentos coletivos e demais leis ordinárias, mesmo as não trabalhistas (previdenciária, tributária etc...% do salário + plano de saúde enquanto o empregado permanece em casa sem tr…
Vera Graça, Jornalista
há 5 meses

Workshop Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

Sede do Ciesp-Campinas O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) – Regional Campinas, através do seu Departamento Jurídico, em parceria com o Departamento de Desenvolvimento Humano…

Andamento do Processo n. 1000554-07.2020.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - 27/02/2020 do TJSP

Processo 1000554-07.2020.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Jose Adairton Teixeira - Processo 197/2020 Vistos. Tratando-se de ação relativa à relação de…
Resultados da busca Jusbrasil para "Leis Trabalhistas"
00252355020165240022 (TRT-24)
Jurisprudência19/07/2017Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS . RECEPÇÃO. O caminho trilhado pela mais alta corte trabalhista é no sentido de que o artigo 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas , foi recepcionado pela Constituição Federal, assegurando à mulher o intervalo de quinze minutos entre o término de sua jornada contratual e o início do labor extraordinário, conforme art. 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas .
00244580720165240106 (TRT-24)
Jurisprudência19/04/2017Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS . RECEPÇÃO. O caminho trilhado pela mais alta corte trabalhista é no sentido de que o artigo 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas , foi recepcionado pela Constituição Federal, assegurando à mulher o intervalo de quinze minutos entre o término de sua jornada contratual e o início do labor extraordinário, conforme art. 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas .
00242354920155240022 (TRT-24)
Jurisprudência05/04/2017Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS . RECEPÇÃO. O caminho trilhado pela mais alta corte trabalhista é no sentido de que o artigo 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas , foi recepcionado pela Constituição Federal, assegurando à mulher o intervalo de quinze minutos entre o término de sua jornada contratual e o início do labor extraordinário, conforme art. 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas .
00256743520145240021 (TRT-24)
Jurisprudência05/04/2017Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS . RECEPÇÃO. O caminho trilhado pela mais alta corte trabalhista é no sentido de que o artigo 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas , foi recepcionado pela Constituição Federal, assegurando à mulher o intervalo de quinze minutos entre o término de sua jornada contratual e o início do labor extraordinário, conforme art. 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas .
00241818320145240001 (TRT-24)
Jurisprudência14/12/2016Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS . RECEPÇÃO. O caminho trilhado pela mais alta corte trabalhista é no sentido de que o artigo 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas , foi recepcionado pela Constituição Federal, assegurando à mulher o intervalo de quinze minutos entre o término de sua jornada contratual e o início do labor extraordinário, conforme art. 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas .
00253046620155240071 (TRT-24)
Jurisprudência08/08/2017Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS . RECEPÇÃO. O caminho trilhado pela mais alta corte trabalhista é no sentido de que o artigo 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas , foi recepcionado pela Constituição Federal, assegurando à mulher o intervalo de quinze minutos entre o término de sua jornada contratual e o início do labor extraordinário, conforme artigo 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas .
00253046620155240071 (TRT-24)
Jurisprudência14/08/2017Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS . RECEPÇÃO. O caminho trilhado pela mais alta corte trabalhista é no sentido de que o artigo 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas , foi recepcionado pela Constituição Federal, assegurando à mulher o intervalo de quinze minutos entre o término de sua jornada contratual e o início do labor extraordinário, conforme artigo 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas .
00252355020165240022 (TRT-24)
Jurisprudência24/07/2017Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS . RECEPÇÃO. O caminho trilhado pela mais alta corte trabalhista é no sentido de que o artigo 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas , foi recepcionado pela Constituição Federal, assegurando à mulher o intervalo de quinze minutos entre o término de sua jornada contratual e o início do labor extraordinário, conforme art. 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas .
00244580720165240106 (TRT-24)
Jurisprudência26/04/2017Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS . RECEPÇÃO. O caminho trilhado pela mais alta corte trabalhista é no sentido de que o artigo 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas , foi recepcionado pela Constituição Federal, assegurando à mulher o intervalo de quinze minutos entre o término de sua jornada contratual e o início do labor extraordinário, conforme art. 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas .
00241818320145240001 (TRT-24)
Jurisprudência15/12/2016Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS . RECEPÇÃO. O caminho trilhado pela mais alta corte trabalhista é no sentido de que o artigo 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas , foi recepcionado pela Constituição Federal, assegurando à mulher o intervalo de quinze minutos entre o término de sua jornada contratual e o início do labor extraordinário, conforme art. 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas .
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