Mirraely Maumary, Advogado
há 2 meses

A empresa não depositou o FGTS! E agora?

. Lembrando que esse valor não deve ser descontado do salário do empregado, pois é um direito do trabalhador... prejudicam mais de 8 milhões de trabalhadores em todo o Brasil. Para que o empregado …
Taís Nantes, Advogado
há 2 meses

Saque-Aniversário FGTS

, instituindo novas formas de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sendo facultado aos trabalhadores à adesão... ao Saque-aniversário poderá ser feita a qualquer tempo e terá …

Contrato Verde e Amarelo

Contrato Verde e Amarelo Inicialmente, é necessário esclarecer que o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, instituído... de menor aprendiz, contrato de experiência, trabalho intermitente e trabalhado…
Caroline Vilella, Advogado
há 3 meses

O que você precisa saber sobre férias!

, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, ele fará direito. Nos primeiros 12 meses de trabalho... atenta a isso a fim de evitar tal penalidade. Além da remuneração mensal …

3 erros jurídicos na contratação de funcionários

, em tudo que a legislação trabalhista fala sobre a contratação , evitando futuras dores de cabeça com a Justiça... garantir a qualidade do trabalho do empregado e a segurança da relação trabalhista

13º Salário e Férias proporcionais, pagas no TRCT, com aumento de até 25%

prévio, por ano de trabalho na mesma empresa, até o máximo de 60 dias, totalizando até 90 dias (30 dias mais máximo...

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo – MP 905

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo – MP 905 A MP 905 de 11 de Novembro de 2019, instituiu a tão comentada "carteira... verde e amarela", que não passa de uma modalidade de contratação, além de …

Aviso Prévio

por uma das partes do contrato de trabalho à outra, comunicando a intenção de pôr fim a esse contrato de trabalho, sem a existência... de justa causa. É considerado um direito trabalhista quando o …

Visão crítica da reforma trabalhista a luz da saúde e segurança do trabalhador

de proteção do trabalho. É evidente que as leis devem ser regularmente alteradas e adaptadas à atual condição social..., afeta a proteção de direitos fundamentais adquiridos pela classe trabalhadora
há 4 meses

Importância das leis trabalhistas explicadas por Nilo Lemos Neto

Importância das leis trabalhistas explicadas por Nilo Lemos Neto Nilo Lemos Neto diz: As leis trabalhistas... de trabalho. Essas leis são importantes porque permitem que as empresas dediquem mais …
Resultados da busca Jusbrasil para "Leis Trabalhistas"
00252355020165240022 (TRT-24)
Jurisprudência19/07/2017Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS . RECEPÇÃO. O caminho trilhado pela mais alta corte trabalhista é no sentido de que o artigo 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas , foi recepcionado pela Constituição Federal, assegurando à mulher o intervalo de quinze minutos entre o término de sua jornada contratual e o início do labor extraordinário, conforme art. 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas .
00244580720165240106 (TRT-24)
Jurisprudência19/04/2017Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS . RECEPÇÃO. O caminho trilhado pela mais alta corte trabalhista é no sentido de que o artigo 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas , foi recepcionado pela Constituição Federal, assegurando à mulher o intervalo de quinze minutos entre o término de sua jornada contratual e o início do labor extraordinário, conforme art. 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas .
00242354920155240022 (TRT-24)
Jurisprudência05/04/2017Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS . RECEPÇÃO. O caminho trilhado pela mais alta corte trabalhista é no sentido de que o artigo 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas , foi recepcionado pela Constituição Federal, assegurando à mulher o intervalo de quinze minutos entre o término de sua jornada contratual e o início do labor extraordinário, conforme art. 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas .
00256743520145240021 (TRT-24)
Jurisprudência05/04/2017Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS . RECEPÇÃO. O caminho trilhado pela mais alta corte trabalhista é no sentido de que o artigo 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas , foi recepcionado pela Constituição Federal, assegurando à mulher o intervalo de quinze minutos entre o término de sua jornada contratual e o início do labor extraordinário, conforme art. 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas .
00241818320145240001 (TRT-24)
Jurisprudência14/12/2016Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS . RECEPÇÃO. O caminho trilhado pela mais alta corte trabalhista é no sentido de que o artigo 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas , foi recepcionado pela Constituição Federal, assegurando à mulher o intervalo de quinze minutos entre o término de sua jornada contratual e o início do labor extraordinário, conforme art. 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas .
00253046620155240071 (TRT-24)
Jurisprudência08/08/2017Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS . RECEPÇÃO. O caminho trilhado pela mais alta corte trabalhista é no sentido de que o artigo 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas , foi recepcionado pela Constituição Federal, assegurando à mulher o intervalo de quinze minutos entre o término de sua jornada contratual e o início do labor extraordinário, conforme artigo 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas .
00253046620155240071 (TRT-24)
Jurisprudência14/08/2017Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS . RECEPÇÃO. O caminho trilhado pela mais alta corte trabalhista é no sentido de que o artigo 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas , foi recepcionado pela Constituição Federal, assegurando à mulher o intervalo de quinze minutos entre o término de sua jornada contratual e o início do labor extraordinário, conforme artigo 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas .
00252355020165240022 (TRT-24)
Jurisprudência24/07/2017Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS . RECEPÇÃO. O caminho trilhado pela mais alta corte trabalhista é no sentido de que o artigo 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas , foi recepcionado pela Constituição Federal, assegurando à mulher o intervalo de quinze minutos entre o término de sua jornada contratual e o início do labor extraordinário, conforme art. 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas .
00244580720165240106 (TRT-24)
Jurisprudência26/04/2017Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS . RECEPÇÃO. O caminho trilhado pela mais alta corte trabalhista é no sentido de que o artigo 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas , foi recepcionado pela Constituição Federal, assegurando à mulher o intervalo de quinze minutos entre o término de sua jornada contratual e o início do labor extraordinário, conforme art. 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas .
00241818320145240001 (TRT-24)
Jurisprudência15/12/2016Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS . RECEPÇÃO. O caminho trilhado pela mais alta corte trabalhista é no sentido de que o artigo 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas , foi recepcionado pela Constituição Federal, assegurando à mulher o intervalo de quinze minutos entre o término de sua jornada contratual e o início do labor extraordinário, conforme art. 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas .
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