Leis Trabalhistas

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Lincoln Paulino, Estudante de Direito
há 11 dias

Integração, Interpretação e Aplicação das Leis Trabalhistas.

Integração, Interpretação e Aplicação das Leis Trabalhistas. - Integração, interpretação e aplicação das leis... refere -se à sua eficácia, à sua vigência. O estudo da eficácia das normas trabalhista…
GEN Jurídico, Editor de Livro
há 23 dias

Comentários à Medida Provisória 936/20

, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2004, p. 330. [7] SÜSSEKIND, Arnaldo... nas relações de emprego, no Direito do Trabalho, na economia e na …
Janaina Schuab, Estudante de Direito
há 27 dias

Terceirização: As inseguranças trazidas pela Reforma Trabalhista - Lei 13.467/17

o objetivo de demonstrar como as fortes mudanças na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT e outras leis, trazidas pela reforma.... O que fora encontrado e utilizado pela justiça do trabalho, no …
GEN Jurídico, Editor de Livro
mês passado

Suposta inconstitucionalidade material das Medidas Provisórias n. 927/2020 e 936/2020

, com a supremacia do acordo individual de trabalho entre empregado e empregador sobre a negociação coletiva e as leis de regência... as Medidas Provisórias ns. 927 /2020 e 936 /2020 , que impactam …
GEN Jurídico, Editor de Livro
há 2 meses

Breves Comentários à MP 927/20 e aos Impactos do Covid-19 nas relações de emprego

, inclusive os instrumentos coletivos e demais leis ordinárias, mesmo as não trabalhistas (previdenciária, tributária etc...% do salário + plano de saúde enquanto o empregado permanece em casa sem tr…
Vera Graça, Jornalista
há 3 meses

Workshop Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

Sede do Ciesp-Campinas O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) – Regional Campinas, através do seu Departamento Jurídico, em parceria com o Departamento de Desenvolvimento Humano…

Andamento do Processo n. 1000554-07.2020.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - 27/02/2020 do TJSP

Processo 1000554-07.2020.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Jose Adairton Teixeira - Processo 197/2020 Vistos. Tratando-se de ação relativa à relação de…
Mirraely Maumary, Advogado
há 5 meses

A empresa não depositou o FGTS! E agora?

Iniciemos esse post com a seguinte informação: existem mais de 220 mil empregadores com dívidas relacionadas ao FGTS. A lei determina que, no início de cada mês, os empregadores são obrigados a…
Taís Nantes, Advogado
há 5 meses

Saque-Aniversário FGTS

A MP 889 de 2019 foi convertida na lei 13.392/2019 e alterou em parte a lei 8.036 de 1990, instituindo novas formas de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sendo facultado aos…

Contrato Verde e Amarelo

Inicialmente, é necessário esclarecer que o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, instituído pela Medida Provisória nº 905/2019, abrangerá as pessoas entre 18 e 29 anos, para fins de registro do…
Resultados da busca Jusbrasil para "Leis Trabalhistas"
00252355020165240022 (TRT-24)
Jurisprudência19/07/2017Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS . RECEPÇÃO. O caminho trilhado pela mais alta corte trabalhista é no sentido de que o artigo 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas , foi recepcionado pela Constituição Federal, assegurando à mulher o intervalo de quinze minutos entre o término de sua jornada contratual e o início do labor extraordinário, conforme art. 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas .
00244580720165240106 (TRT-24)
Jurisprudência19/04/2017Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS . RECEPÇÃO. O caminho trilhado pela mais alta corte trabalhista é no sentido de que o artigo 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas , foi recepcionado pela Constituição Federal, assegurando à mulher o intervalo de quinze minutos entre o término de sua jornada contratual e o início do labor extraordinário, conforme art. 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas .
00242354920155240022 (TRT-24)
Jurisprudência05/04/2017Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS . RECEPÇÃO. O caminho trilhado pela mais alta corte trabalhista é no sentido de que o artigo 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas , foi recepcionado pela Constituição Federal, assegurando à mulher o intervalo de quinze minutos entre o término de sua jornada contratual e o início do labor extraordinário, conforme art. 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas .
00256743520145240021 (TRT-24)
Jurisprudência05/04/2017Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS . RECEPÇÃO. O caminho trilhado pela mais alta corte trabalhista é no sentido de que o artigo 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas , foi recepcionado pela Constituição Federal, assegurando à mulher o intervalo de quinze minutos entre o término de sua jornada contratual e o início do labor extraordinário, conforme art. 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas .
00241818320145240001 (TRT-24)
Jurisprudência14/12/2016Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS . RECEPÇÃO. O caminho trilhado pela mais alta corte trabalhista é no sentido de que o artigo 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas , foi recepcionado pela Constituição Federal, assegurando à mulher o intervalo de quinze minutos entre o término de sua jornada contratual e o início do labor extraordinário, conforme art. 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas .
00253046620155240071 (TRT-24)
Jurisprudência08/08/2017Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS . RECEPÇÃO. O caminho trilhado pela mais alta corte trabalhista é no sentido de que o artigo 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas , foi recepcionado pela Constituição Federal, assegurando à mulher o intervalo de quinze minutos entre o término de sua jornada contratual e o início do labor extraordinário, conforme artigo 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas .
00253046620155240071 (TRT-24)
Jurisprudência14/08/2017Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS . RECEPÇÃO. O caminho trilhado pela mais alta corte trabalhista é no sentido de que o artigo 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas , foi recepcionado pela Constituição Federal, assegurando à mulher o intervalo de quinze minutos entre o término de sua jornada contratual e o início do labor extraordinário, conforme artigo 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas .
00252355020165240022 (TRT-24)
Jurisprudência24/07/2017Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS . RECEPÇÃO. O caminho trilhado pela mais alta corte trabalhista é no sentido de que o artigo 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas , foi recepcionado pela Constituição Federal, assegurando à mulher o intervalo de quinze minutos entre o término de sua jornada contratual e o início do labor extraordinário, conforme art. 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas .
00244580720165240106 (TRT-24)
Jurisprudência26/04/2017Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS . RECEPÇÃO. O caminho trilhado pela mais alta corte trabalhista é no sentido de que o artigo 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas , foi recepcionado pela Constituição Federal, assegurando à mulher o intervalo de quinze minutos entre o término de sua jornada contratual e o início do labor extraordinário, conforme art. 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas .
00241818320145240001 (TRT-24)
Jurisprudência15/12/2016Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS . RECEPÇÃO. O caminho trilhado pela mais alta corte trabalhista é no sentido de que o artigo 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas , foi recepcionado pela Constituição Federal, assegurando à mulher o intervalo de quinze minutos entre o término de sua jornada contratual e o início do labor extraordinário, conforme art. 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas .
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