Decreto nº 10.354 de 20 de Maio de 2020

Decreto nº 10.354 de 20 de Maio de 2020

Dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasil de Comunicação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Página 16 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Julho de 2021

I - GE-DESUP-1: JOÃO YUTAKA SHIRATA - CPF nº ***.696.079-**, indicado da SPU; YSRAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF nº ***.594.761-**, indicado da SPU; e JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS - CPF nº…

Página 14 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Abril de 2021

Art. 2º Ficam revogados: I - os seguintes dispositivos do Decreto nº 7.212, de 2010: a) os incisos XI ao XV do caput e o § 5º do art. 9º; b) os incisos V ao VII do § 3º do art. 19; c) os incisos X ao…

DECRETO Nº 10.669, DE 8 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação S.A. no Programa Nacional de Desestatização e altera o Decreto nº 10.354, de 20 de maio de 2020.

Página 32 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Março de 2021

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE GABINETE RESOLUÇÃO Nº 612, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Regulamenta os empenhos de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE em favor de…

DECRETO Nº 10.354, DE 20 DE MAIO DE 2020

DECRETO 10.354, DE 20 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasil de Comunicação no âmbito... Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 20 de maio de 2020;…

DECRETO Nº 10.354, DE 20 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasil de Comunicação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

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