Decreto nº 10.356 de 20 de Maio de 2020

Decreto nº 10.356 de 20 de Maio de 2020

Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.

Página 45 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Outubro de 2020

5.906, de 26 de setembro de 2006, o Decreto 10.356, de 20 de maio de 2020 e a Portaria MCT 950, de 12..., o Decreto 10.356, de 20 de maio de 2020, a Portaria MCT 950, de 12 de …

Página 46 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Outubro de 2020

, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto nos arts. 4º, 6º e 9º do Decreto 10.356, de 20 de maio de 2020... de 1991, os arts. 2º, 3º e 4º da Lei 13.969, de 26 de dezembro de 2019, …

Página 8 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Outubro de 2020

, e tendo em vista o disposto nos arts. 4º , 6º e 9º do Decreto 10.356 , de 20 de maio de 2020, e considerando..., os arts. 2º , 3º e 4º da Lei 13.969 , de 26 de dezembro de 2019, e o Decreto

Página 17 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Outubro de 2020

, o Decreto 10.356, de 20 de maio de 2020 e a Portaria MCT 950, de 12 de dezembro de 2006. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO... de janeiro de 2020, e tendo em vista o Decreto 5.906, de 26 de setembro …

Página 5 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Outubro de 2020

10.356 , de 20 de maio de 2020, exceto os relacionados no Código 8537.10.90 na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM. § 2º... III ao Decreto 10.356 , de 2020. § 4º Para fins do disposto neste Decr…

DECRETO Nº 10.521, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

10.356, de 20 de maio de 2020, exceto os relacionados no Código 8537.10.90 na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM. § 2º... III ao Decreto 10.356, de 2020. § 4º Para fins do disposto neste Decret…

Página 17 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Outubro de 2020

único do art. 6º do Decreto 10.356 , de 20 de maio de 2020, tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei 8.248... SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO PORTARIA 3.814, DE 6 DE OUTUBRO …

Página 79 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Outubro de 2020

do Decreto 10.356 , de 20 de maio de 2020. § 2º A comprovação do investimento em PD&IA deverá ser apresentada de forma...Pg. 79. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 14/10/2020 ANEXO PROPOSTA …

Página 5 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Outubro de 2020

, e tendo em vista o disposto nos arts. 4º , 6º e 9º do Decreto 10.356 , de 20 de maio de 2020, e considerando o que consta..., os arts. 2º , 3º e 4º da Lei 13.969 , de 26 de dezembro de …

Página 5 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Outubro de 2020

, da Constituição Federal , e tendo em vista o disposto nos arts. 4º , 6º e 9º do Decreto 10.356 , de 20 de maio de 2020... de outubro de 1991, os arts. 2º , 3º e 4º da Lei 13.969 , de 26 de …

Termo ou Assunto relacionado