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Jusbrasil - Tópicos
21 de outubro de 2018
Audiência de Custódia

Audiência de Custódia

Audiência de Custódia: Que decisões o Juiz pode tomar?

Audiência de Custódia: Que decisões o Juiz pode tomar? As polêmicas e os mitos acerca desse instituto são recorrentes.... ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Muito se ouviu à época em que a audiência de custódia fora instituída, que a figura do Juiz tão somente... signatário, a audiência de custódia é o instituto que visa proteger, resguardar d...

Decisão da audiência de custódia pode ser alterada por juiz de mesma instância?

Decisão da audiência de custódia pode ser alterada por juiz de mesma instância? Se não há fato novo no processo, juiz... de causa não pode alterar a decisão do juiz da audiência de custódia, porque ambos são da mesma instância. Está é... a decisão do recurso de habeas corpus de um acusado de tráfico de drogas que teve ...

A ineficácia da audiência de custódia ante uma análise discricionária.

A ineficácia da audiência de custódia ante uma análise discricionária. Cediço que a rotina da realidade carcerária no... ao cotidiano carcerário brasileiro, o órgão administrativo consolidou a Audiência de Custódia que, em síntese, impõe... de custódia auxilia na redução da população carcerária. Sabe-se que frente a au...

Diego Carvalho

Diego Carvalho -

Decisão do juízo em audiência de custódia não faz coisa julgada material

Decisão do juízo em audiência de custódia não faz coisa julgada material A 1ª turma do STF decidiu, nesta terça-feira..., 25, que a decisão de juiz em audiência de custódia é uma decisão de mero juízo de verossimilhança e não faz coisa... de uma manifestação e todos foram submetidos a audiência de custódia no dia segui...

Enio Nacci

Enio Nacci -

Manual prático de atuação em audiência de Custódia.

Manual prático de atuação em audiência de Custódia. Antes de se adentrar propriamente ao tema, é necessário que se faça... da cidade (sim, aqui as varas são cumuladas) informando que foi nomeado para uma audiência de custódia que será realizada... o caso ilegal. E, para esses casos o pedido a ser feito ao juízo na audi...

AUDIÊNCIA BRASIL

AUDIÊNCIA BRASIL -

Juiz diz que audiência de custódia deve ser realizada mesmo que réu não tenha defensor

Juiz diz que audiência de custódia deve ser realizada mesmo que réu não tenha defensor A audiência de custódia não pode... que os atos normativos do CNJ (resolução 213/15) e do TJ/PE (resolução 380/15) estabelecem que a audiência de custódia... lei”. "A audiência de custódia retira seu fundamento de validade da Convenç...

Audiência de Custódia

Audiência de Custódia RESUMO Nos dias atuais é notória a precária situação da população carcerária no Brasil... das realizações de Audiências de Custódia, significou uma evolução para o ordenamento brasileiro, com relação ao procedimento penal... como objetivo apresentar o contexto jurídico após a aplicação da Audiênci...

Adélio Oliveira presta depoimento para garantir seus direitos humanos
Adélio Oliveira presta depoimento para garantir seus direitos humanos

de fazer provas contra Adélio. Sobre audiência de custódia: "Trata-se das denominadas audiências de custódia ou audiências..., realizando a audiência de custódia na qual deverão ouvir a pessoa detida em flagrante delito. O Supremo Tribunal Federal... prevista na Convenção Americana, a constitucionalidade desta última ...

Audiência de custódia e o advogado de defesa

Audiência de custódia e o advogado de defesa Introdução A audiência de custódia garante que o acusado tenha... em audiências de custódia. Quem faz tal afirmação não tem conhecimento ou qualificação jurídica. Prazo de 24 horas O artigo 1º... em flagrante (Fonte: Advocacia Pinheiro ). Como funciona a audiência de custódi...

Resultados da busca Jusbrasil para "Audiência de Custódia"

DPU ajuíza ação por implantação da audiência de custódia

da União no Amazonas pretende implantar a audiência de custódia no Brasil, a fim de acabar... do Departamen... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-jun-13/dpu-ajuiza-acao-cobrando-implantacao-audiencia-custodia

Notícia Jurídica • JusPodivm • 13/06/2014

Audiência de custódia contribui para revogação de prisão preventiva

de forma inédita a designação de audiência de custódia, com pedido de aplicação da Convenção... do veículo. Habeas corpus Após o indeferimento do pedido de revogação de prisão preventiva na audiência... de custódia, o defensor ...

Notícia Jurídica • Defensoria Pública da União • 21/05/2014

DPU ajuíza ação cobrando implantação da audiência de custódia no Brasil

da União no Amazonas pretende implantar a audiência de custódia no Brasil, a fim de acabar... Penitenciário Nacional. A audiência de custódia consiste em conduzir, sem demora, toda pessoa... ou anos da sua prisão, durante o ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 13/06/2014

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