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Jusbrasil - Tópicos
11 de dezembro de 2018
Audiência de Custódia

Audiência de Custódia

Audiência de Custódia e sus Efeitos

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Marcelo Goulart

Marcelo Goulart -

Audiência de Custódia

Audiência de Custódia TEMA: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA MARCELO GOULART VERIDIANA MAROS INTRODUÇÃO A partir do momento... trabalho abordará um tema considerado novo dentro do ordenamento jurídico brasileiro, chamado audiência de custódia que visa... a dignidade da pessoa humana. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Todo preso em flagrante ...

Audiência de Custódia: Conceito, previsão normativa e finalidades.

Audiência de Custódia: Conceito, previsão normativa e finalidades. RESUMO: Este artigo tem por objetivo apresentar... a audiência de custódia. O referido instituto tem previsão legal na Convenção Americana de Direitos Humanos e é a efetivação.... O presente artigo tem o propósito também de estudar o projeto “Audiência ...

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O Reflexo da Implementação da Audiência de Custódia no Sistema Prisional Brasileiro O REFLEXO DA IMPLEMENTAÇÃO... DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO                    Maria Alice dos Santos Carneiro [1] SUMÁRIO 1... EM FLAGRANTE. 2.7 A PRISÃO PREVENTIVA. 3 O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 4 AUDIÊ...

GEN Jurídico

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A Audiência de Custódia não Pode Servir de Indução de Respostas nem Subverter a Presunção de Veracidade e Legitimidade dos Atos Policiais

A Audiência de Custódia não Pode Servir de Indução de Respostas nem Subverter a Presunção de Veracidade e Legitimidade... dos Atos Policiais Tem-se acompanhado com imensa preocupação os desdobramentos da audiência de custódia (audiência... por induzir respostas de um conduzido durante a audiência de custódia. Não se pr...

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Como e Quando Apresentar Denúncia de “Alienação Parental”

Segundo o art. 2º da Lei nº 12.318/2010 “considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos

A atuação do advogado criminalista na audiência de custódia

A atuação do advogado criminalista na audiência de custódia Por Carlos Bermudes Visando conferir eficácia ao Pacto... da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), implementou o projeto Audiência de Custódia. A iniciativa, em observância... na referida ADPF foi a implementação e realização de audiências de custódi...

Audiência de custódia na prática

Audiência de custódia na prática Por Fernanda Baldanza A audiência de apresentação da pessoa presa, conhecida... como audiência de custódia, foi organizada e regulamentada através da Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça... de prisões em flagrante, assim como de operacionalização do sistema de apresenta...

Andamento do Processo n. 0018537-89.2017.8.26.0344 - Ação Penal de Competência do Júri - 05/11/2018 do TJSP

a sua presença no sobredito evento, nos termos propugnados, não afronta as cautelares fixadas na Audiência de Custódia. Às fls... libertatis. E, como já mencionado, o MM Juiz de Direito que presidiu a Audiência de Custódia, analisando o caso concreto...

Andamento do Processo n. 142477-93.2018.8.09.0097 - Flagrante - 05/11/2018 do TJGO

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Resultados da busca Jusbrasil para "Audiência de Custódia"

DPU ajuíza ação por implantação da audiência de custódia

da União no Amazonas pretende implantar a audiência de custódia no Brasil, a fim de acabar... do Departamen... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-jun-13/dpu-ajuiza-acao-cobrando-implantacao-audiencia-custodia

Notícia Jurídica • JusPodivm • 13/06/2014

Audiência de custódia contribui para revogação de prisão preventiva

de forma inédita a designação de audiência de custódia, com pedido de aplicação da Convenção... do veículo. Habeas corpus Após o indeferimento do pedido de revogação de prisão preventiva na audiência... de custódia, o defensor ...

Notícia Jurídica • Defensoria Pública da União • 21/05/2014

DPU ajuíza ação cobrando implantação da audiência de custódia no Brasil

da União no Amazonas pretende implantar a audiência de custódia no Brasil, a fim de acabar... Penitenciário Nacional. A audiência de custódia consiste em conduzir, sem demora, toda pessoa... ou anos da sua prisão, durante o ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 13/06/2014

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