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16 de agosto de 2017
Artigo 2 Lc nº 1.246 de 27 de Junho de 2014 de São Paulo

Art. 2 Lc 1246/14, São Paulo

Lc nº 1.246 de 27 de Junho de 2014

Altera as Leis Complementares nº 959, de 13 de setembro de 2004; nº 898, de 13 de julho de 2001; nº 842, de 24 de março de 1998; nº 315, de 17 de fevereiro de 1983, e dá providências correlatas.

Artigo 2º - Os valores dos vencimentos dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Secretaria da Administração Penitenciária, em decorrência da reestruturação de que trata o artigo 1º desta lei complementar, ficam fixados na conformidade dos seguintes anexos desta lei complementar:

I - Anexo I, para os integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, de que trata o artigo 2º da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, alterado pelo inciso IV do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.216, de 31 de outubro de 2013 ;

II - Anexo II, para os integrantes da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, de que trata o artigo 7º da Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001, alterado pelo inciso V do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.216, de 31 de outubro de 2013 .

Pg. 45. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/04/2017

Complementar 1.246, de 27-06-2014: Jane Elisabeth Baraviera, RG 23.882.489, DI 2, PEB II, SQF-I-QM, da EE Dr Alfredo Pujol...Pg. 45. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/04/2017 do Ensino Médio”, Data 18-04... dos Artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1048/2008 ao(s) funcionário(s) ...

Pg. 38. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/04/2017

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AVARÉ Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 06-04-2017 Designando , com fundamento no artigo 4º e 7º do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de Vice

Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/02/2017

A partir de 18-1-2017, os efeitos da Portaria publicada no D.O de 3-4-2014, na parte que designou José Adauto Artioli, RG 12.174.963, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Profª Maria

Pg. 30. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/08/2016

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 15-8-2016 Cessando, a partir de 01-08-2016, os efeitos da Portaria publicada em 16-04-2016, na parte em que designou FRANCINE MARTINEZ VELHO, RG

Pg. 33. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/06/2016

e em consonância com a Resolução SAP de 12, publicada em 13-06-2016, que a servidora ELAINE JAQUELINE CARDOSO DA SILVA, RG. 33.194.654-3, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQCIII-QSAP, fica com o cargo

Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/02/2016

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Portaria dos Diretores de Escola, de 25-2-2016 Os Diretores de Escola, com base no Decreto 59.448 de 19-08-2013 que acrescenta dispositivos ao Decreto

Pg. 44. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/02/2016

RG 9.639.268-X, VILMA FATIMA BINCOLETO FAZION, PEB II, SQF-I-QM, da EE Manoel Bento da Cruz, 90 dias, período de 27-11-2010 a 25-11-2015, Certidão 161/2015, PULP 184/0034/2012. RG 18.507.263, NEIDE

Pg. 41. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/02/2016

as funções de Professor Coordenador junto a EE Prof Paulina Nunes de Moraes em Barretos, o docente: LILIAN PEREIRA BARBOSA MACHADO, RG. 13.978.572, PEB II SQC II QM SE da EE Cel. Almeida Pinto em

Pg. 43. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/02/2016

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS Portarias do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 17-2-2016 Concedendo, Com fundamento na Lei Complementar 315/83, e alterações posteriores, aos interessados abaixo, o

Pg. 60. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/02/2016

no posto de trabalho de Professor Coordenador por área de Conhecimento, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE DONA CAROLINA FRANCINI BURALI, em

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