Art. 5, inc. VI do Decreto 8276/14

Decreto nº 8.276 de 27 de Junho de 2014

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
Art. 5o Integram o Conselho Deliberativo da SUDENE:
VI - três representantes da classe dos trabalhadores e seus suplentes, de Estados diferentes na área de sua atuação, indicados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria;

Página 34 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Outubro de 2016

Ministério da Integração Nacional . GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 355, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto…

Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Setembro de 2016

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI PORTARIA Nº 108, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI, no uso…

Página 33 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Setembro de 2015

V - expedir súmulas e publicar atos declaratórios relativos à inidoneidade de documentos ou à situação cadastral e fiscal de pessoas físicas e jurídicas (inciso IV do art. 302 da Portaria MF nº 203,…

Página 46 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Julho de 2014

Art. 2º DETERMINAR que comporão a Equipe de Trabalho de que trata o caput do art. 1º os seguintes servidores: I - ELI FRANCISCO MOTA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad…
Termo/Assunto relacionado