Artigo 6 do Decreto nº 8.275 de 27 de Junho de 2014

Decreto nº 8.275 de 27 de Junho de 2014

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.
Art. 6º A administração e o pagamento de inativos e pensionistas da extinta Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA será de responsabilidade da SUDAM.

Página 30 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Julho de 2020

124 , de 3 de janeiro de 2007, e regulamentada pelo art. 6º , do Anexo I ao Decreto 8.275 , de 27 de junho de 2014... sítio eletrônico da Sudam, juntamente com seu anexo. Art. 3º - Revogar a …

Página 24 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Setembro de 2019

SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PORTARIA Nº 2.246, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nomeado pela…

Página 30 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Abril de 2018

Art. 3º Considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução das obras e serviços é de 180 dias, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União -…

Página 34 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Dezembro de 2017

. BA 2906105 Canápolis sim - . BA 2909703 Cristópolis sim - . BA 2911105 Formosa do Rio Preto sim - . BA 2926202 Riachão das Neves sim - . BA 2928406 Santa Rita de Cássia sim - . BA 2928109 Santa…

Página 47 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Novembro de 2017

. 4 4.1 70% 40% 57,14% . 4.2 100% 100% 100% . 4.3 100% 100% 100% * No anexo I desta portaria consta as informações detalhadas sobre o resultado das Metas Globais e Intermediárias para o 4º Ciclo de…

Página 66 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Setembro de 2017

Ministério da Integração Nacional . GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N 502, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 Constitui Comitê Permanente de Desburocratização no âmbito do Ministério da Integração Nacional. O…

Página 19 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Julho de 2017

SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PORTARIA N 87, DE 3 DE JULHO DE 2017 Reconhece situação de emergência em municípios. O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da…

Página 107 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Maio de 2017

Parágrafo único. A Coordenação de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros será exercida por um Coordenador. Art. 64. À Coordenação-Geral de Avaliação de Fundos e Incentivos Fiscais - CGAVI,…

Página 27 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Janeiro de 2017

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO Nº 272, DE 30 DE DEZEMBO DE 2016 A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA-SUDAM,…

Página 38 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Novembro de 2016

III - alteração de estatuto; Parágrafo único. A publicidade da aprovação dos requerimentos será feita no Diário Oficial da União, com vigência a partir da aprovação da Previc ou com a emissão do…

Termo ou Assunto relacionado