Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA : APELREEX 0027809-03.2005.4.03.6100 SP

. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATUAÇÃO DE AGENTE FEDERAL. FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA. EXCESSO DE PODER NA CONDUTA ADMINISTRATIVA. PRINCÍPIO... DA RAZOABILIDADE. CIVILIDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. …
Julio Auler, Político
há 3 anos

Proposta para a alteração do artigo 8º da lei 9504/1997

A redação atual do artigo 8º da lei 9504 /1997 foi decretada, sancionada e subscrita por: Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, Nelson Barbosa e Luís Inácio Lucena Adams através do artigo 2º da lei…
Julio Auler, Engenheiro Mecânico
há 4 anos

Cidadania Conectada

Muitas são as leis criadas por legisladores inescrupulosos, que legislam em causa própria, tendo como cúmplices profissionais do direito que não protegem nossa constituição , e deixam correr soltas…

Vizinho passa por mim e não me cumprimenta. O que faço?

Farei introdução sobre comportamento social. No final responderei. O âmago humano Viver em grupo exige tolerância, respeito, solidariedade. O verniz civilizatório precisa, de tempos em tempos,…
Tony Wippich, Contador
há 4 anos

Impostos são o preço que se paga por uma Sociedade Civilizada

Em sueco, a palavra ”skatt” tem dois significados, que no juízo apressado de um forasteiro podem parecer conceitos tão distantes entre si como o céu e o inferno: ”impostos” e ”tesouro”. Mas como…

"Nota zero" para estudantes que fizeram o ENEM em Fortaleza! Cidadania e respeito ao meio ambiente deveriam fazer parte do conteúdo do exame

Fortaleza é uma cidade linda! Uma das que mais atraem turistas brasileiros e estrangeiros, no entanto muitos dos que vem para ca (em especial os estrangeiros que buscam apenas turismo, não mulheres)…
Thiago Venco, Diretor Geral
há 5 anos

Consenso sobre objetivos, divergência sobre meios de atingi-los

Vivemos um grave risco na sociedade brasileira: assumir que estamos entrincheirados num conflito de objetivos inconciliáveis, quando na verdade, discordamos apenas de qual o caminho para atingi-los.
Adilson Luiz
há 5 anos

Tolerância, conivência e omissão

Algumas generalizações estão bem próximas da realidade! É o caso, por exemplo, dos que consideram seus “direitos” e conveniências superiores aos de outros. Alguém, aí, já teve a experiência de…

O advogado e as afirmações realizadas em juízo: quais os limites?

Não é incomum nos depararmos no diaadia da atividade de advogado, sobretudo em algumas ocasiões de forte debate e emoção, com afirmações praticadas por colegas que excedem o limite do razoável e…
Adilson Luiz
há 6 anos

O exemplo de "cima"

Dizem que “o exemplo vem de cima” ou que “vale mais do que mil palavras”. Também falam que “nem tudo o que se diz se faz” e que “as aparências enganam”. O fato é que existem muitas pessoas…
Resultados da busca Jusbrasil para "Civilidade"
APELAÇÃO APL 00009829120018190028 RIO DE JANEIRO MACAE 1 VARA DE FAMILIA (TJ-RJ)
Jurisprudência17/09/2004Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE POSSE E GUARDA - GUARDA DO PAI ESTABELECIDA NO DIVÓRCIO - SITUAÇÃO ESTABILIZADA EM RELAÇÃO À CRIANÇA - NECESSIDADE DE APROXIMAÇÃO GRADATIVA DA MÃE E MAIOR CIVILIDADE NO RELACIONAMENTO DOS PAIS - NECESSIDADE DE OBSERVAÇÃO E RESPEITO ÀS VISITAS CONFORME DETERMINADO EM PRIMEIRO GRAU APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE POSSE E GUARDA - GUARDA DO PAI ESTABELECIDA NO DIVÓRCIO - SITUAÇÃO ESTABILIZADA EM RELAÇÃO À CRIANÇA - NECESSIDADE DE APROXIMAÇÃO GRADATIVA DA MÃE E MAIOR CIVILIDADE NO RELACIONAMENTO DOS PAIS - NECESSIDADE DE OBSERVAÇÃO E RESPEITO ÀS VISITAS CONFORME DETERMINADO EM PRIMEIRO GRAU APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE POSSE E GUARDA - GUARDA DO PAI ESTABELECIDA NO DIVÓRCIO - SITUAÇÃO ESTABILIZADA EM RELAÇÃO À CRIANÇA - NECESSIDADE DE APROXIMAÇÃO GRADATIVA DA MÃE E MAIOR CIVILIDADE NO RELACIONAMENTO DOS PAIS - NECESSIDADE DE OBSERVAÇÃO E RESPEITO ÀS VISITAS CONFORME DETERMINADO EM PRIMEIRO GRAU APELAÇÃO CÍVEL -- AÇÃO DE POSSE E GUARDA - GUARDA DO PAI ESTABELECIDA NO DIVÓRCIO - SITUAÇÃO ESTABILIZADA EM RELAÇÃO À CRIANÇA - NECESSIDADE DE APROXIMAÇÃO GRADATIVA DA MÃE E MAIOR CIVILIDADE NO RELACIONAMENTO DOS PAIS -- NECESSIDADE DE OBSERVAÇÃO E RESPEITO ÀS VISITAS CONFORME DETERMINADO EM PRIMEIRO GRAU - As alegações da mãe apenas retratam situações de conflito vivenciadas pelas partes que não ensejam a necessidade da pretendida modificação da guarda, já que distinta é a relação entre as partes e entre estas e o filho. E é esta a peculiaridade exaustivamente enfrentada pela psicóloga do juízo que, ao final, concluiu pela conveniência da permanência do filho com o seu pai, com quem já está perfeitamente adaptado, não sendo adequado para o menor, neste momento, alterar o estado das coisas. IMPROVIMENTO DO RECURSO.
O código da civilidade e da paz
Notícias19/03/2018Espaço Vital
Por Marcelo Malizia Cabral, juiz de Direito. [email protected] Vivemos tempos difíceis, tempos em que valores humanos e sociais estão sendo esquecidos, tempos em que clamamos por nossos direitos e não observamos nossos deveres. Vivemos em uma sociedade que se orgulha de deter um dos mais completos ordenamentos jurídicos no que diz respeito ao estabelecimento de direitos do ser humano, fazendo com que vivamos em uma verdadeira “ era dos direitos ” ou “ sociedade dos direitos ”, desenvolve-...
Brasil dá aula de civilidade
Publicidade Publicidade 7 de março de 2012 - 16:44 Veja o tempo em mais cidades SP 27ºC Rio 27ºC Folha.comFolha de S.PauloGuia Folha Classificados Veículos Imóveis Empregos Negócios NEWS IN ENGLISH NOTICIAS EN ESPAÑOLNotícias Poder Mundo Mercado Cotidiano Esporte Ilustrada F5 Ciência Tec Folha de Hoje Folha Digital Assine a Folha Ambiente Bichos Blogs Celebridades Colunistas Comida Equilíbrio e Saúde Folhateen Folhinha Ilustríssima Revista sãopaulo Saber Turismo Horóscopo Trânsito Folhainvest In...
A Caça às Bruxas e a Ilusão de Civilidade
Artigos26/05/2018Laíce
Em 1692, na cidade de Salem, estado do Massachusetts, nos EUA, ocorreu uma das mais notórias crueldades perpetradas pela humanidade. Após um conjunto de “maus presságios”, e acusações infundadas de algumas garotas adolescentes, foram executadas vinte pessoas, pelo motivo de serem bruxas. Centenas de anos depois, o episódio é considerado como um caso de histeria em massa, com graves violações do devido processo legal, acusações falsas, tortura e extremismo religioso. Porém, podemos ver casos como...
Apelação Cível AC 10024077577500001 MG (TJ-MG)
Jurisprudência18/10/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - OFENSAS COM PALAVRAS DE BAIXO CALÃO EM PÚBLICO - GRAVIDADE DA OFENSA RECONHECIDA - OFENDIDA NO EXERCÍCIO DO SEU TRABALHO - AFRONTA AO DEVER DE CIVILIDADE E RESPEITO AO PRÓXIMO - DANO MORAL RECONHECIDO. - É condenável a atuação do motorista que, além de violar as normas de trânsito, na medida em que, estaciona em local destinado a parada de veículo de transporte escolar, ofende com diversas palavras de baixo calão a motorista de veículo escolar e frente às crianças que transportava, devendo ser reconhecido o dano moral indenizável.
Recurso Cível 71001240027 RS (TJ-RS)
Jurisprudência23/03/2007Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: EM SE TRATANDO DE AGRESSÕES RECÍPROCAS, A FALTA DE EDUCAÇÃO E DE CIVILIDADE ENTRE VIZINHOS NÃO ENSEJA DIREITO À REPARAÇÃO MORAL A QUALQUER DELES. ESCOPOS SOCIAL E EDUCATIVO DAS DECISÕES JUDICIAIS IMPLICAM EM REPRIMENDA A COMPORTAMENTOS HOSTIS E DESRESPEITOSOS. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (Recurso Cível Nº 71001240027, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Maria José Schmitt Sant Anna, Julgado em 13/03/2007)
Entidades de Ribeirão Preto lançam campanha Civilidade nas Eleições
Notícias14/09/2012G1 - Globo.com
Diversas entidades de Ribeirão Preto (SP) se uniram e lançaram a campanha "Civilidade nas Eleições 2012", que tem o objetivo de alertar sobre a importância do voto e do papel do eleitor durante a época eleitoral. O projeto conta com um blog , onde o cidadão ribeirão-pretano pode acompanhar todas as novidades sobre os candidatos e participar de debates, reuniões e palestras, além de ler a cartilha educativa da campanha. O documento disponível na internet dá orientações sobre como fiscalizar o pro...
Civilidade, afinidades, perícias e outros aprendizados
Notícias28/09/2018Espaço Vital
Por Ricardo Carvalho Fraga, vice-presidente do TRT-RS Em audiências de conciliações de que participei estiveram presentes as partes, seus procuradores e peritos contábeis. Eram audiências de processos em fase de exame dos despachos de admissibilidade de recursos de revista. Estas audiências, nesta fase adiantada, ocorreram no TRT da 4ª Região (RS). Foram momentos que bem caracterizam o aperfeiçoamento de nossos aprendizados. O bom cumprimento da legislação trabalhista necessita de conhecimentos ...
APELAÇÃO APL 00663758720148190001 RJ 0066375-87.2014.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência05/02/2015Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: PRINCÍPIO DA URBANIDADE E CIVILIDADE. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE DEVE SER FIXADO COM RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. Verifica-se, portando, a inobservância, pelo Réu, dos deveres de urbanidade e civilidade, tendo se portado de forma agressiva, depreciativa e desrespeitosa, através de conduta dirigida publicamente à parte Autora, ultrapassando os limites da polidez, com clara violação aos direitos da personalidade, mormente a honra subjetiva da parte Autora. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO.
Dilma diz que brasileiros receberão Copa do Mundo com alegria e civilidade
Notícias09/06/2014Direito do Estado
A presidenta Dilma Rousseff disse ontem (8), em Belo Horizonte, ter certeza de que os brasileiros receberão os visitantes que virão ao país para a Copa do Mundo de forma "calorosa, humana e respeitosa". Em discurso na capital mineira, que será palco de seis partidas durante o Mundial, a presidenta disse que o Brasil vai mostrar "alegria e civilidade" no megaevento. A Presidenta Dilma Rousseff, inaugura o Centro de Controle de Operações do Tráfego de Belo Horizonte (Roberto Stuckert Filho/PR) A P...
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