Luiza Rezende, Advogado
há 5 anos

Contrato na modalidade SaaS (Software as a Service): o que é, quais as principais vantagens e pontos jurídicos de atenção

Um termo que vem sendo muito usado no universo empresarial é o contrato na modalidade SaaS - Software as a Service . Nas próximas linhas pretendo explicar como funciona esse modelo, quais suas…
há 8 anos

TRIBUTAÇÃO DA COMPUTAÇÃO EM NUVEM

Não é de hoje que o crescente desenvolvimento da tecnologia tem causado grandes incertezas aos operadores do direito, tendo em vista a altíssima velocidade da evolução tecnológica em comparação com a…
Resultados da busca Jusbrasil para "Software como Serviço (SaaS)"
Apelação APL 00064963220138260053 SP 0006496-32.2013.8.26.0053 (TJ-SP)
Jurisprudência06/10/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: APELAÇÃO ISS SOFTWARE COMO SERVIÇO "SaaS" MODALIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR RELAÇÃO JURÍDICA CONTINUADA CARACTERISTICA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO -- ISS DEVIDO. RECURSO NÃO PROVIDO
RPI 03/10/2017 - Pág. 2246 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial
Diários Oficiais03/10/2017Revista da Propriedade Industrial
907889565 Deferimento do pedido Titular: Wilson Cesar Savegnago - ME [BR/SC] Procurador: Ricardo Hoppe NCL (10): 42 Especificação: SOFTWARE DE COMPUTADOR (ELABORAÇÃO [CONCEPÇÃO] DE-) - [INFORMAÇÃO EM]; SOFTWARE DE COMPUTADOR (ELABORAÇÃO [CONCEPÇÃO] DE-) - [CONSULTORIA EM]; SOFTWARE DE COMPUTADOR (ELABORAÇÃO [CONCEPÇÃO] DE-) - [ASSESSORIA EM]; SOFTWARE DE COMPUTADOR (ELABORAÇÃO [CONCEPÇÃO] DE-); SITES DE BUSCA [FORNECIMENTO DE MECANISMOS DE BUSCA NA INTERNET] -[INFORMAÇÃO EM]; SITES DE BUSCA [FOR
RPI 18/12/2018 - Pág. 993 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial
Diários Oficiais18/12/2018Revista da Propriedade Industrial
Data de depósito: 19/11/2018 Apresentação: Nominativa Natureza: Marca de Produto Elemento nominativo: VALIENTE NCL(11): 5 Especificação: ALGICIDAS; FUNGICIDAS; GERMICIDAS; HERBICIDAS; INSETICIDAS; PARASITICIDAS; PESTICIDAS; PREPARAÇÕES PARA DESTRUIR ERVAS DANINHAS; VERMÍFUGOS; RATICIDA; Procurador: Rodrigo Gomes Galvez 916273733 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Titular: TAMIRES GONCALVES MOREIRA [BR/ES] Data de depósito: 19/11/2018 Apresentação: Mista Natur
RPI 29/10/2019 - Pág. 2634 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial
Diários Oficiais29/10/2019Revista da Propriedade Industrial
Titular: ORIONTIL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA [BR/PR] NCL(11): 42 Especificação: ELABORAÇÃO [CONCEPÇÃO] DE SOFTWARE DE COMPUTADOR - [INFORMAÇÃO EM]; ELABORAÇÃO [CONCEPÇÃO] DE SOFTWARE DE COMPUTADOR - [CONSULTORIA EM]; ELABORAÇÃO [CONCEPÇÃO] DE SOFTWARE DE COMPUTADOR - [ASSESSORIA EM]; ELABORAÇÃO [CONCEPÇÃO] DE SOFTWARE DE COMPUTADOR; HOSPEDAGEM DE WEB SITES - [INFORMAÇÃO EM]; HOSPEDAGEM DE WEB SITES -[CONSULTORIA EM]; HOSPEDAGEM DE WEB SITES - [ASSESSORIA EM]; HOSPEDAGEM DE WEB SITES; SOFTWARE
RPI 25/10/2016 - Pág. 714 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial
Diários Oficiais25/10/2016Revista da Propriedade Industrial
SISTEMAS [INFORMÁTICA] - [CONSULTORIA EM]; ANÁLISE DE SISTEMAS [INFORMÁTICA] - [ASSESSORIA EM]; ANÁLISE DE SISTEMAS [INFORMÁTICA]; ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE DE COMPUTADOR - [INFORMAÇÃO EM]; ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE DE COMPUTADOR - [CONSULTORIA EM]; ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE DE COMPUTADOR - [ASSESSORIA EM]; ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE DE COMPUTADOR; COMPUTADOR (DUPLICAÇÃO DE PROGRAMAS DE -) - [INFORMAÇÃO EM]; COMPUTADOR (DUPLICAÇÃO DE PROGRAMAS DE -) -[CONSULTORIA EM]; COMPUTADOR (DUPLICAÇÃO DE PROGRAMAS
RPI 09/06/2015 - Pág. 671 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial
Diários Oficiais09/06/2015Revista da Propriedade Industrial
SABER INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE BANCO DE DADOS; TRATAMENTO DE INFORMAÇÃO/DADOS [SERVIÇO DE INFORMÁTICA] -[INFORMAÇÃO EM]; TRATAMENTO DE INFORMAÇÃO/DADOS [SERVIÇO DE INFORMÁTICA] - [CONSULTORIA EM]; TRATAMENTO DE INFORMAÇÃO/DADOS [SERVIÇO DE INFORMÁTICA] - [ASSESSORIA EM]; TRATAMENTO DE INFORMAÇÃO/DADOS [SERVIÇO DE INFORMÁTICA]; SOFTWARE COMO SERVIÇO [SAAS] - [INFORMAÇÃO EM]; SOFTWARE COMO SERVIÇO [SAAS] - [CONSULTORIA EM]; SOFTWARE COMO SERVIÇO [SAAS] - [ASSESSORIA EM]; SOFTWARE C
RPI 21/11/2018 - Pág. 1889 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial
Diários Oficiais21/11/2018Revista da Propriedade Industrial
913670502 Deferimento do pedido Titular: JOSÉ INACIO SCHNEIDER [BR/RS] Procurador: Layon Lopes da Silva NCL(11): 42 Especificação: ALUGUEL DE COMPUTADORES - [INFORMAÇÃO EM]; ALUGUEL DE COMPUTADORES -[CONSULTORIA EM]; ALUGUEL DE COMPUTADORES - [ASSESSORIA EM]; ALUGUEL DE COMPUTADORES; ALUGUEL DE SOFTWARE DE COMPUTADOR - [INFORMAÇÃO EM]; ALUGUEL DE SOFTWARE DE COMPUTADOR -[CONSULTORIA EM]; ALUGUEL DE SOFTWARE DE COMPUTADOR - [ASSESSORIA EM]; ALUGUEL DE SOFTWARE DE COMPUTADOR; ATUALIZAÇÃO DE SOFTWA
RPI 28/05/2019 - Pág. 2117 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial
Diários Oficiais28/05/2019Revista da Propriedade Industrial
Titular: INVILLIA - DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS DIGITAIS LTDA [BR/SP] Procurador: NOVA MARCA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. NCL (11): 42 Especificação: ALUGUEL DE SOFTWARE DE COMPUTADOR - [INFORMAÇÃO EM]; ALUGUEL DE SOFTWARE DE COMPUTADOR - [CONSULTORIA EM]; ALUGUEL DE SOFTWARE DE COMPUTADOR - [ASSESSORIA EM]; ALUGUEL DE SOFTWARE DE COMPUTADOR; ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE DE COMPUTADOR - [INFORMAÇÃO EM]; ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE DE COMPUTADOR - [CONSULTORIA EM]; ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE DE COMPUTADOR -
RPI 22/10/2019 - Pág. 2075 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial
Diários Oficiais22/10/2019Revista da Propriedade Industrial
DEFESA PESSOAL, A SABER: ROUPAS, BOTAS, BONÉS, BARRACA, SACO DE DORMIR, LANTERNA, MOCHILA, BIRIBAS, TARGETAS, BOTÕES, BRASÕES, BANDEIRAS E MEDALHAS. Os seguintes produtos/serviços foram excluídos da especificação: como Detalhes do despacho: Substituído o termo "como" por "a saber" tendo em vista que o primeiro é considerado genérico para fins de classificação. 917104935 Deferimento do pedido Titular: ENDORFINE TECNOLOGIA LTDA [BR/SP] NCL(11): 42 Especificação: ALUGUEL DE SOFTWARE DE COMPUTADOR -
RPI 09/06/2015 - Pág. 746 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial
Diários Oficiais09/06/2015Revista da Propriedade Industrial
SERVIÇO [SAAS] - [CONSULTORIA EM]; SOFTWARE COMO SERVIÇO [SAAS] -[ASSESSORIA EM]; SOFTWARE COMO SERVIÇO [SAAS]; ALUGUEL DE SOFTWARE DE COMPUTADOR - [INFORMAÇÃO EM]; ALUGUEL DE SOFTWARE DE COMPUTADOR - [CONSULTORIA EM]; ALUGUEL DE SOFTWARE DE COMPUTADOR - [ASSESSORIA EM]; ALUGUEL DE SOFTWARE DE COMPUTADOR; ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE DE COMPUTADOR - [INFORMAÇÃO EM]; ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE DE COMPUTADOR - [CONSULTORIA EM]; ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE DE COMPUTADOR - [ASSESSORIA EM]; ATUALIZAÇÃO DE SOFTWA
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