Anderson Neville, Advogado
há 10 dias

Imagine ter uma sentença favorável e não ter bens a executar.

que essa informe a situação dos pagamento das parcelas realizada pelo executado. Na prática, não havendo muitas parcelas pagas não... como se ele houvesse realizado o pagamento dessas parcelas. …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0726182-49.2019.8.07.0000 DF 0726182-49.2019.8.07.0000

INVENTARIADO. ALIENAÇÃO. VALOR. DEPÓSITO EM JUÍZO. PAGAMENTO DE DÍVIDAS. DESPESAS DO ESPÓLIO. COMPROVAÇÃO. NECESSIDADE 1... quanto à propriedade e posse até a partilha e responde pelo pagamento das …

Acordos de renegociações de dívidas

Acordos de renegociações de dívidas Acordos para renegociação de dívidas bancarias quintuplicaram, segundo dados... desespero aceita as mais mirabolantes propostas. Não importa se 30/60/90...180 …

Andamento do Processo n. 0010316-72.2018.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença - 04/06/2020 do TJSP

a penhora direta de bens do espólio advindo de dívida contraída pelo de cujus: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DISPOSITIVO... LEGAL NÃO PREQUESTIONADO. SÚMULA 211/STJ. TAXA DE OCUPAÇÃO. …

Responsabilidade dos herdeiros no pagamento de dívidas de herança.

Responsabilidade dos herdeiros no pagamento de dívidas de herança. Uma dúvida bem comum é o questionamento sobre o pagamento dos débitos do falecido, e até onde irá à responsabilidade dos herdeiros…

Recuperação Judicial para micro e pequenas empresas endividadas

Vivemos uma era quântica e com mais inovações diárias do que podemos sequer acompanhar... Obviamente isso acarretaria como acarretou, mudanças significativas na dinâmica da sociedade e, nesta toada,…

Suspensão de passaporte e bloqueio de cartões de crédito do Devedor de dívida.

Na semana passada falamos sobre a possibilidade de penhora parcial do salário do devedor. A outra novidade é que o Credor, para garantir o recebimento de seu crédito por parte do Devedor, também…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 10145940134854001 MG

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. ALIENAÇÃO DE IMÓVEL. PAGAMENTO DE DÍVIDAS. AVALIAÇÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE...-se possível a alienação de imóvel que integra o monte mor para fins de paga…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 10024101977619002 MG

: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PAGAMENTO DE DÍVIDAS - EMENDA DA INICIAL: CONVERSÃO - REMESSA...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 0875132-03.2017.8.13.0000 Belo Horizonte

05/06/2018 - 5/6/2018 Oliveira Firmo EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PAGAMENTO... DE DÍVIDAS - EMENDA DA INICIAL: CONVERSÃO - REMESSA AO JUÍZO SUCESSÓRIO: …
Resultados da busca Jusbrasil para "Pagamento de Dívidas"
Banrisul comprova ao MPT pagamento de dívidas aos estagiários
Notícias05/02/2014Ministério Público do Trabalho
Porto Alegre – O Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) comprovou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) o pagamento de dívidas aos estagiários no prazo estipulado. A obrigação está presente em termo de ajuste de conduta (TAC) firmado com o banco no início de 2013, após o MPT constatar que o valor da bolsa estágio paga pelo Banrisul era abaixo do piso salarial de bancários. Três acordos coletivos firmados entre 2010 e 2013 previam que os estagiários tinham o direito de recebe...
Mantega discorda de pagamento de dívidas na forma de obras
Notícias24/10/2013Senado
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira (24) no Senado que o pagamento das dívidas dos estados e dos municípios é realizado de acordo com regras constitucionais, que são aplicadas a todos os entes da federação, sem distinção. As medidas, ressaltou, são adotadas de forma que não interfiram na <a href="http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/102628/lei-de-responsabilidade-fiscal-lei-complementar-101-00" class="cite" rel="11252552" title="Lei Complementar nº 101, de 4 de ma...
TSE terá que suspender pagamento de dívidas
Diante da possibilidade de grave prejuízo aos cofres públicos, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixe de pagar pelo menos R$ 58 milhões em dívidas trabalhistas a magistrados e servidores, tanto na instância máxima da Justiça Eleitoral quanto nos 27 tribunais regionais. Os pagamentos estavam programados para este mês e, segundo o TSE, foram suspensos antes mesmo da medida cautelar determinada pelo TCU na última quarta-feira.   <p...
STF acaba com bloqueio de verbas de Maceió para pagamento de dívidas
Notícias11/06/2014JusPodivm
Uma liminar do Supremo Tribunal Federal desbloqueou verbas do município de Maceió que a Justiça do Trabalho havia bloqueado para o pagamento de dívidas trabalhistas. O entendimento foi que houve descumprimento da decisão do Supremo na Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.662, segundo a qual só ... Leia notícia na íntegra: <span style="cursor: pointer; color: rgb (0, 0, 153); text-decoration: underline;" onclick="window.open ('http://www.conjur.com.br/2014-jun-10/stf-acaba-bloq...
Pagamento de dívidas a juízes pode ser padronizado
Notícias19/02/2013Consultor Jurídico
A uniformização dos critérios de pagamento de dívidas trabalhistas aos magistrados pode ser julgada pelo CNJ nesta terça-feira (19/2). Junto com a proposta de padronização, serão analisadas, também, mudanças nos índices de correção e de juros a serem aplicados nos pagamentos, e a substituição da Taxa eferencial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) na correção das dívidas. A notícia é do jornal O Estado de S. Paulo . Se as propostas forem aprovadas, magistrados não ...
BALSAS - MPMA cobra pagamento de dívidas do secretário de Infraestrutura
A 1ª Promotoria de justiça da Comarca de Balsas propôs, em 27 de agosto, duas Ações Civis Públicas de execução contra o secretário municipal de Infraestrutura, Marco Aurélio Ayres Diniz. Ajuizou as manifestações ministeriais a promotora de justiça Dailma Maria de Melo Brito. Uma ação solicita que a Justiça determine o pagamento de R$ 42.084,56 pelo gestor ao Município de Balsas, correspondente a débito imposto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme Acórdão (decisão) nº 89/20...
Ampliado prazo para o pagamento de dívidas de ICMS e de ITCMD
Notícias 29/11/2013 Os contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa ou com auto de infração de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ou os contribuintes com débitos do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) no Paraná (DITCMD, DAE e AI) podem parcelar o pagamento em até 84 meses e 36 meses, respectivamente. O benefício está previsto na Lei nº 17.772, e encerra-se no dia 16 de dezembro . A secretária da Fazenda, Jozélia Nogueira, expli...
Impostos e gastos com educação levam consumidor a atrasar pagamento de dívidas
Notícias10/04/2014Folha Política
Os brasileiros apresentaram maior dificuldade para honrar os compromissos em março, na comparação com fevereiro, segundo o Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor que apresentou alta de 4,2%. No entanto, quando comparado a março do ano passado, o índice mostra recuo de 1,8%. No trimestre, houve queda de 2,7%. Os economistas da Serasa Experian atribuíram a queda ao acúmulo de pagamentos de impostos no período como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto...
RGPS:Governo melhora condições de pagamento das dívidas dos municípios
Notícias03/05/2013Ministério Da Previdência Social
De Natal (RN)- A presidenta Dilma Rousseff sancionará nos próximos dias o projeto de conversão aprovado pelo Congresso Nacional que alterou a Medida Provisória nº 589 e melhorou as condições da renegociação das dívidas dos municípios com o governo federal. O anúncio foi feito pelo ministro da Previdência Social, Gariba...
TST suspende bloqueio que destinava salário de empresário ao pagamento de dívidas trabalhistas
Notícias12/05/2013Bahia Notícias
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o desbloqueio dos salários de um servidor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O sequestro dos vencimentos havia sido pedido pela 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande (PB) para assegurar o pagamento de verbas trabalhistas de uma ex-funcionária da Indústria e Comércio de Calçados Playboy da qual o servidor era sócio. No entendimento do TST, um salário é impenhorável, mesmo que seja para pagamento de dívidas trabalhistas. O empresário...
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