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25 de abril de 2019
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Andamento do Processo n. 0602876-72.2018.6.06.0000 - Representação - 25/04/2019 do TRE-CE

032535, FABIO NEVES MOREIRA - CE25439 REPRESENTADOS: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., REGINAURO SOUSA NASCIMENTO...

Andamento do Processo n. 0602986-71.2018.6.06.0000 - Representação - 25/04/2019 do TRE-CE

032535, FABIO NEVES MOREIRA - CE25439 REPRESENTADOS: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., ELEICAO 2018 REGINAURO SOUSA...

Andamento do Processo n. 74-34.2016.6.26.0237 - Recurso Eleitoral - 25/04/2019 do TRE-SP

: MAIRIPORÃ-SP (237ª ZONA ELEITORAL - MAIRIPORÃ) RELATOR: DESEMBARGADOR FÁBIO PRIETO RECORRENTE(S): FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE... DO BRASIL LTDA.; ALEX VITOR DE ASSIS SANTOS RECORRIDO(S): ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA; PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA...

Andamento do Processo n. 56614 - Mandado de Segurança - 25/04/2019 do STJ

ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADOS : RAFAEL SILVEIRA GARCIA - DF048029 FLÁVIA MORTARI LOTFI - SP246694 RECORRIDO... EM MANDADO DE SEGURANÇA nº 56614 - RS (2018/0028593-0) RELATORA : MIN. VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : FACEBOOK SERVICOS...

Andamento do Processo n. 53757 - Mandado de Segurança - 25/04/2019 do STJ

ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADOS : ANTÔNIO SÉRGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO - SP124516 FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH - DF... EM MANDADO DE SEGURANÇA nº 53757 - RS (2017/0074467-5) RELATORA : MIN. VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FACEBOOK SERVICOS...

Andamento do Processo n. 56706 - Mandado de Segurança - 25/04/2019 do STJ

: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADOS : FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH - DF020487 RENATO DUARTE FRANCO...

Andamento do Processo n. 56.706 - Mandado de Segurança - 25/04/2019 do STJ

: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADOS : FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH - DF020487 RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES... extraordinário, interposto pelo FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, contra decisão monocrática proferida pela Vice... do art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime...

Andamento do Processo n. 0098162-91.2012.8.19.0038 - Apelação - 25/04/2019 do TJRJ

DAS GRACAS MOREIRA ADVOGADO: THÁIS OLIVEIRA DA CUNHA OAB/RJ-165307 APELANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA..., pois a hipótese versa sobre alegada falha na prestação de serviço, atraindo a aplicação da norma inserta no art. 14... que o réu informasse à autora "todos os dados da pessoa que inseriu no Facebook...

Andamento do Processo n. 0011194-63.2013.815.2001 - Peticao - 25/04/2019 do TJPB

CORREIA LIMA , 008589PB DENIS DE FARIAS MARQUES . REU: FACEBOOK SERVICOS ON LINE DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 138436SP CELSO...-63.2013.815.2001 - PETICAO AUTOR: TWS BRASIL IMOBILIARIA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETA ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA... DE FARIA MONTEIRO , 248716SP DANIELA PEREIRA . REU: MICROSOFT ...

Andamento do Processo n. 15-30.2019.6.06.0065 - Representação Eleitoral - 24/04/2019 do TRE-CE

Monte, Associação Comunitária Gregório de Sousa Mororó (rádio styllus FM) e Facebook Serviços Online do Brasil LTDA... SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA . DECISÃO R. h. Trata-se de Representação Eleitoral de propaganda eleitoral extemporânea... REPRESENTADA: FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GREGÓRIO D...

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