Organizações Criminosas

Gostaria de acompanhar Organizações Criminosas?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Partido pede que STF volte a autorizar compartilhamento de dados entre órgãos

e que atinge profundamente as investigações no país. “Ao permitir a livre atuação de organizações criminosas, o ministro... de organizações criminosas o ministro permite a violação, até que sua …
Thomás Severo, Advogado
há 7 meses

A teoria do domínio do fato e sua (má) utilização no ordenamento jurídico brasileiro

quem seria o autor direto do fato, uma vez que vários dos integrantes daquela organização criminosa poderiam executar a ordem... de organização criminosa responder pelo homicídio como autor mediato …

Andamento do Processo n. 0001395-77.2019.8.22.0000 - Medidas Investigatórias Sobre - 04/04/2019 do TJRO

ESPECIAIS REUNIDAS 0001395-77.2019.8.22.0000 Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas Relator: Des. Oudivanil...

Andamento do Processo n. 0000450-90.2019.8.22.0000 - Medidas Investigatórias Sobre - 04/02/2019 do TJRO

-90.2019.8.22.0000 Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas Relator: Des. Hiram Souza Marques Requerente: Delegacia... de Repressão As Ações Criminosas Organizadas Redistribuição por …

Encarceramento em massa e distorção de dados: a verdadeira política criminal no Brasil

criminosas), só existe um caminho: esvaziar os presídios . Assim, as organizações não mais teriam seguidores. Sem dúvida. Seria... – permitiu nos últimos 25 anos o crescimento de organizações crimin…

Andamento do Processo n. 0000450-90.2019.8.22.0000 - Medidas Investigatórias Sobre - 01/02/2019 do TJRO

-90.2019.8.22.0000 Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas Relator: Des. Roosevelt Queiroz Costa Requerente...: Delegacia de Repressão As Ações Criminosas Organizadas Redistribuição …

Andamento do Processo n. 0000450-90.2019.8.22.0000 - Medidas Investigatórias Sobre - 31/01/2019 do TJRO

-90.2019.8.22.0000 Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas Relator: Des. Gilberto Barbosa Requerente: Delegacia... de Repressão As Ações Criminosas Organizadas Distribuição por Sorteio …
Alex Menezes, Advogado
ano passado

Os traficantes armados com fuzis e o direito penal do inimigo

usurpada e está submetida ao jugo de organizações criminosas. Diante de tal declaração, que vai de encontro... apropriado para o enfrentamento de ações de organizações criminosas, que criam uma …

Andamento do Processo n. 0004837-85.2018.8.22.0000 - Medidas Investigatórias Sobre - 28/08/2018 do TJRO

TRIBUNAL PLENO 0004837-85.2018.8.22.0000 Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas Relator: Des. Valter de Oliveira Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia Distribuição por…
Felipe Pinheiro, Advogado
ano passado

Colaboração (Delação) Premiada: O que é? Para que serve?

Frequentemente, os meios de comunicação anunciam que “Fulano fechou acordo de Delação Premiada”, “Ciclano fará Colaboração Premiada com o Ministério Público”, “ segundo a Delação de Fulano, Beltrano…
Resultados da busca Jusbrasil para "Organizações Criminosas"
Plenário da Câmara aprova PL que trata da tipificação das organizações criminosas e define os meios de obtenção de prova e o procedimento criminal
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, hoje (05), o Projeto de Lei 6578/09, do Senado, que tipifica organizações criminosas e define os meios de obtenção de prova e o procedimento criminal. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., acompanhou a votação. Em parecer oferecido em plenário, o relator da matéria pela Comissão de Conselheiro federal fala sobre organizações criminosas em Quirinópolis
Notícias11/04/2014OAB - Goiás
Divulgação Pedro Paulo Guerra de Medeiros A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-GO promove nesta segunda-feira (14) a palestra Lei das Organizações Criminosas, no auditório da subseção de Quirinópolis. O ministrante será o conselheiro federal da OAB-GO Pedro Paulo Guerra de Medeiros. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas no Organizações criminosas serão julgadas por colegiado de juízes
Notícias30/11/2013G1 - Globo.com
Suspeitos de haver cometido crimes com envolvimento de organizações criminosas passarão a ser julgados por um colegiado de juízes e não mais apenas por um, como vinha sendo feito até então. A medida foi aprovada durante a sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) na última quarta-feira (27) e é considerada uma medida de segurança. Segundo a nova regra, um juiz pode pedir a convocação de outros dois colegas para tomar decisões em casos de risco. As decisões s...
Normatizado julgamento de organizações criminosas
Notícias28/06/2013Tribunal de Justiça do Tocantins
Com a finalidade de se adequar à Lei Federal nº 12.694 /2012, que trata do processo e julgamento em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas, o Diário da Justiça desta quinta-feira (27/6) traz a publicação da Resolução No. 09, de 20 de junho de 2013. A resolução se refere à decisão da última reunião do Pleno do Tri...
Câmara aprova tipificação de organizações criminosas
Plenário da Câmara aprova PL que trata da tipificação das organizações criminosas e define os meios de obtenção de prova e o procedimento criminal O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (06), o Projeto de Lei 6578/09, do Senado, que tipifica organizações criminosas e define os meios de obtenção de prova e o procedimento criminal. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar Jr., acompanhou a votação. Em parecer oferecido...
Lei sobre organizações criminosas traz avanços
Notícias22/08/2013Consultor Jurídico
No Brasil, existem algumas leis que fazem menção ao instituto da organização criminosa dentre elas a Lei 9.034 /95, artigo 1º (recentemente...
CÂMARA APROVA TIPIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (05), o Projeto de Lei 6578/09, do Senado, que tipifica organizações criminosas e define os meio de obtenção de prova e o procedimento criminal. Em parecer oferecido em plenário, o relator da matéria pela Comissão de Constituição
Câmara aprova tipificação de organizações criminosas
Notícias05/12/2012Câmara dos Deputados
O Plenário aprovou o Projeto de Lei 6578/09 , do Senado, que tipifica organizações criminosas e define os meio de obtenção de prova e o procedimento criminal. Em parecer oferecido em Plenário, o relator da matéria pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Vi...
Organizações criminosas serão combatidas com pena maior
Notícias11/07/2013Ministério da Justiça
Foi aprovado, na madrugada desta quinta-feira (11), no Senado, o PLS 150/2006, que vai tornar mais eficaz o enfrentamento às organizações criminosas com penas de três a oito anos. Antes, apenas os crimes de quadrilha ou bando, grupos constituídos por mais três pessoas, eram tipificados com penas de até três anos. Com o passar dos anos, a prática de crimes ficou mais sofisticada, com a organização de grupos cada vez mais especializados no cometimento de ilícitos, por isso foi necessár...
Câmara aprova tipificação de organizações criminosas
Notícias05/12/2012Atualidades do Direito
O Plenário aprovou o Projeto de Lei 6578/09, do Senado, que tipifica organizações criminosas e define os meio de obtenção de prova e o procedimento criminal. Em parecer oferecido em Plenário, o relator da matéria pela Comissão de Constituição e Justiç...
Buscar mais 155.337 resultados sobre "Organizações Criminosas" na busca Jusbrasil