Lei nº 13.018 de 22 de Julho de 2014

Lei nº 13.018 de 22 de Julho de 2014

Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências.

Recurso - Ação Verbas Rescisórias

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 19/08/2019 Valor da causa: Partes:…

Contrarrazões - Ação Verbas Rescisórias

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 26/04/2018 Valor da causa: Partes:…

Página 174 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Julho de 2021

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 3.408 FUNASA, DE 7 DE JULHO DE 2021 Estabelece calendário de celebração de instrumentos de repasse de 2021. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA,…

Página 2 do Diário Oficial do Município de Campinas (DOM-CAMP) de 8 de Julho de 2021

necessárias para seu aumento. Parágrafo único. As receitas municipais deverão possibilitar a prestação de serviços e execução de investimentos de qualidade no município, a fim de permitir e…

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA : ACO 0050229-40.2021.1.00.0000 AC 0050229-40.2021.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal AÇAO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.487 BAHIA RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DA BAHIA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA RÉU(É)(S) : UNIAO…

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA : ACO 0050229-40.2021.1.00.0000 AC 0050229-40.2021.1.00.0000

DECISAO AÇAO CÍVEL ORIGINÁRIA. LEI N. 14.017/2020. AÇÕES EMERGENCIAIS. SETOR CULTURAL. PANDEMIA. MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.019/2020. PRORROGAÇAO DE PRAZO PARA APRESENTAÇAO DE RELATÓRIO DE GESTAO FINAL …

Página 99 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 6 de Julho de 2021

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA RÉU(É)(S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO DECISÃO AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. LEI N. 14.017/2020. AÇÕES EMERGENCIAIS. SETOR CULTURAL.

Página 38 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 2 de Junho de 2021

Seção I Das Subvenções Sociais Art. 38 A transferência de recursos a título de subvenção, conforme disposto no artigo 16 da Lei 4.320/64, serão concedidas para entidades sem fins lucrativos que…

Lei n. 14.150 - 13/05/2021 ato publicado no DOU

LEI Nº 14.150, DE 12 DE MAIO DE 2021 Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e…

Termo ou Assunto relacionado