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21 de outubro de 2017
Márcio França (Político)

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Projeto propõe que devedor de pensão alimentícia quite dívida por meio de saque do FGTS

Nesta semana, a Câmara dos Deputados começa a avaliar Projeto de Lei 7340/14, do deputado Márcio França (PSB-SP), que permite o uso do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar

Resultados da busca Jusbrasil para "Márcio França (Político)"

TRE-CE 01/09/2011 - Pág. 23 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

de 2011. MÁRCIO ANDRADE TORRES PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL Portaria nº 417 O PROCURADOR REGIONAL... no ofício n.º 2684/2011/SEG/PGJ, resolve: Designar o Promotor ALEXANDRE JORGE FRANÇA CABRAL titular ELIZABEBA REBOUÇAS TOMÉ. Fortaleza, ...

Diário • Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

DOERJ 18/06/2013 - Pág. 9 - Poder Legislativo - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

; LUIZ MARTINS e MÁRCIO PACHECO , membros suplentes da Comissão de Política Urbana, Habitação... MARCOLINO 8062/2013 - VERA MARIA FRANÇA BOMTEMPO DEFERIDOS Id: 1512209 Avisos, Editais e Termos... Deputados PEDRO FERNANDES - ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

DJGO 03/07/2014 - Pág. 4 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

-72.2010.8.09.0000(201090638361) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. CARLOS ALBERTO FRANCA 1 RECORRENTE(S) : LEANDRO... DE CASTRO ADV(S) : FLAVIA MARIA QUINAN FERREIRA WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA 7 RECORRENTE(S) : MARCIO... POLITICOS, ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 25/03/2014 - Pág. 872 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

, COMUNICANDO-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA SUSPENSãO DOS DIREITOS POLíTICOS E AO SINIC PARA CADASTRO... ACUSADO : MARCIO LOPES LIMA DE SANTANA VITIMA : ROBERTO NAKATO ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO CESAR... DE ARAUJO DESPACHO : ISTO ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DOERJ 12/06/2013 - Pág. 10 - Poder Legislativo - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

/2013 - ROGERIA BENTO RODRIGUES 5897/2013 - MARCIO VINICIUS DOS SANTOS CARVALHO 5972/2013 - CRISTIANO... LAMES SIQUEIRA 6121/2013 - CRISTIANE CASTRO CÂMARA 6555/2013 - VAGNER DO NASCIMENTO FRANÇA 6669... os Senhores Deputados PEDRO ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

DOERJ 17/09/2013 - Pág. 3 - Poder Legislativo - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

ROBERTO FRANÇA BRANDÃO 11487/2013 - WILLIAM BASTOS DA SILVA 11489/2013 - OSCAR LUIZ MARTINS DEFERIDOS...-Presidente , ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO , membros efetivos, e IRANILDO... outras ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

DOEPE 14/12/2013 - Pág. 28 - DOEPE

3. POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA DO SUS 4. ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS Endodontia de dirigir do condutor , GILBERTO VAUTHIER DE FRANCA, registro RENACH nº 03200043451 /PE, pelo prazo.... PORTARIA DP Nº 6594 de 12/12/2013: ...

Diário • DOEPE

DOEMG 19/11/2010 - Pág. 2 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

de julho de 1952, NEUSA FRANÇA POLÔNIO , MASP 365175-9, do cargo de provimento em comissão DAI-20 GE... de 2007 e o Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007, NEUSA FRANÇA POLONIO , MASP 0365175-9, para..., torna sem efeito o ato ...

Diário • Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

DOEPE 09/01/2013 - Pág. 15 - DOEPE

-Presidente da CPRH (F) CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS – CONDIC... Nº 022 de 07/01/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor MÁRCIO DE ALBUQUERQUE CORDEIRO.../01/2013: Suspendendo o direito de ...

Diário • DOEPE

DOEMG 06/10/2010 - Pág. 4 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

REGIONAL E POLÍTICA URBANA nos termos da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e dos Decretos... Regional e Política Urbana. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL revoga o ato que atribuiu... nº 44.460 , de 12 de ...

Diário • Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

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