Carolina Salles, Advogado
há 6 anos

Chegada da polícia impede o corte de guapuruvu histórica

Guapuruvu seria derrubada ontem mesmo, mas não deu tempo: Polícia Ambiental impediu. Foto: Hamilton Pavam A Polícia Ambiental de Rio Preto multou em R$ 300 a Associação Redentora Residence e impediu…
Resultados da busca Jusbrasil para "Associação de Proteção à Cidadania de Rio Preto (APC)"
Inteiro Teor. Reexame Necessário: REEX 10223899220148260576 SP 1022389-92.2014.8.26.0576
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000060583 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Reexame Necessário nº 1022389-92.2014.8.26.0576, da Comarca de São José do Rio Preto, em que é recorrente JUÍZO EX OFFICIO, é recorrido APC ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À CIDADANIA. ACORDAM, em 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra...
Chegada da polícia impede o corte de guapuruvu histórica
Notícias24/07/2014Carolina
Guapuruvu seria derrubada ontem mesmo, mas não deu tempo: Polícia Ambiental impediu. Foto: Hamilton Pavam A Polícia Ambiental de Rio Preto multou em R$ 300 a Associação Redentora Residence e impediu ontem o corte de um guapuruvu de 30 metros de altura e outras cinco árvores que ficam em um terreno na rua Coronel Spínola de Castro 5.084, no bairro Vila Imperial, em Rio Preto. A associação iria iniciar ontem a derrubada das árvores do terreno. No entanto, não tinha autorização da Cetesb para arran...
Casa da Oficina Fred Navarro começa a ser demolida
Notícias15/08/2014Carolina
Foto: Edvaldo Santos A demolição do imóvel é o primeiro passado para que a Associação construa dois prédios com apartamentos residenciai Ainda sem autorização para o corte do guapuruvu - árvore centenária plantada em um terreno da Vila Imperial, em Rio Preto -, a Associação Redentora Residence começou, na tarde desta quinta-feira, 14, a demolir a casa onde funcionava a oficina cultural Fred Navarro. A demolição do imóvel é o primeiro passado para que a Associação consiga seu objetivo: a construç...
Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 10567775020168260576 SP 1056777-50.2016.8.26.0576
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2019.0000116984 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 1056777-50.2016.8.26.0576/50001, da Comarca de São José do Rio Preto, em que é embargante APC ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À CIDADANIA, é embargado PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Rejeit...
Inteiro Teor. Apelação: APL 10567775020168260576 SP 1056777-50.2016.8.26.0576
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2019.0000013509 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1056777-50.2016.8.26.0576, da Comarca de São José do Rio Preto, em que é apelante APC ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À CIDADANIA, é apelado PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Deram provimento em parte aos ...
Inteiro Teor. : 10141688620158260576 SP 1014168-86.2015.8.26.0576
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000948072 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº 1014168-86.2015.8.26.0576, da Comarca de São José do Rio Preto, em que é apelante APC ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À CIDADANIA e Recorrente JUÍZO EX OFFÍCIO, são apelados VALDOMIRO LOPES DA SILVA JUNIOR e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO. ACORDAM , em 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seg...
'Ilhado', guapuruvu vive sua última florada
Notícias07/10/2014Carolina
Por Larissa de Oliveira Foto: Guilherme Baffi Ilhado em um terreno que se tornou um canteiro de obras, o guapuruvu da Vila Imperial, em Rio Preto, está naquela que pode ser a sua última florada. A árvore de 80 anos, que chama atenção pelos seus 30 metros de altura e pela intensidade do amarelo de suas flores, está ameaçada por ficar dentro da área onde serão construídas duas torres residenciais. Anteontem, defensores do guapuruvu se reuniram para contemplar a florada. "De longe, dá para ver a co...
CSJT 31/07/2019 - Pág. 1 - Administrativo - Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Diários Oficiais31/07/2019Conselho Superior da Justiça do Trabalho
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº2777/2019 Data da disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2019. Conselho Superior da Justiça do Trabalho Ministro Conselheiro João Batista Brito Pereira Setor de Administração Federal Sul (SAFS) Quadra 8 - Lote 1, Presidente Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF CEP: 70070943 Ministro Conselheiro Renato de Lacerda Paiva Vice-Presidente Telefone(s) : (61) 3043-3710 (61) 3043-3658 Ministro Conselhei
Inteiro Teor. Apelação: APL 10186830420148260576 SP 1018683-04.2014.8.26.0576
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000715303 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1018683-04.2014.8.26.0576, da Comarca de São José do Rio Preto, em que são apelantes ADEMAR MORAIS PINHEIRO e ELENICE CALVO LADESMA PINHEIRO, é apelado APC ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À CIDADANIA. ACORDAM , em 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V. U.", ...
DJSP 22/05/2015 - Pág. 1343 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais22/05/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
ficar na dependência de solução de impugnação dos administrados, quanto à legitimidade de seus atos, para só após dar-lhes execução”, asseverando ainda que “Outra consequência da presunção de legitimidade e veracidade é a transferência do ônus da prova de invalidade do ato administrativo para quem a invoca...” (Direito Administrativo Brasileiro, Malheiros Editores, 30ª ed., Cap. IV, item 2.1, pág. 158). Não é demais lembrar o que prescreve o art. 134 do CTB, “in verbis”: Art. 134. No caso de tra
Buscar mais 160 resultados sobre "Associação de Proteção à Cidadania de Rio Preto (APC)" na busca Jusbrasil