Lincoln Paulino, Estudante de Direito
há 9 dias

Conceito de Direito Penal, suas Fases Históricas, o Estado Democrático de Direito, e os Princípio do Direito Penal.

Conceito de Direito Penal, suas Fases Históricas, o Estado Democrático de Direito, e os Princípio do Direito Penal. 1... de observações de casos concretos e pesquisas de campo com criminosos. 2- …
César Maximiano, Advogado
há 3 meses

O Paciente Zero

Ao ler um dos excepcionais textos do ínclito Professor Lênio Streck, de título “Sentença antes das alegações. Por que o Direito morre. Descubra” , o lente afirma estar em busca do ‘paciente zero’, ou…

Pena de morte: uma visão crítica sob uma perspectiva internacional.

RESUMO A pena de morte é um tópico internacionalmente discutido, devido ao grande tabu que representa. Consequentemente, vê-se essencial um estudo amplo acerca do tema. Nessa perspectiva, o presente…
Eduardo Carvalho, Estudante de Direito
há 5 meses

A pena de morte à luz da racionalização e do amadurecimento sócio-histórico

1 – INTRODUÇÃO/RESUMO  A violação à integridade física, em sentido amplo, é dada pelos registros históricos como a forma de punição mais antiga.  Possuindo escopo em percorrer a cronologia e os…
Daniel David, Estudante de Direito
há 10 meses

História do Direito Penal

Para compreendermos a estrutura do nosso sistema jurídico atual, precisamos voltar ao passado e compreender sua formação, ou seja como tudo começou, para ser sincero não temos um ponto exato na…
Edipo Oliveira, Estudante de Direito
ano passado

O chamamento da lei

mandamentos: sendo instituída por Deus, e inserida na legislação do povo Hebreu, mais adiante na história sofrendo... para legislar de acordo com os avanços da sociedade e da necessidade de …

O Livro do Terror em a Lei do Morra por Ello

Existiu no Brasil uma Lei em que a regra principal como punição a um condenado era a morte. O Legislador finalizava a descrição da maioria dos comportamentos incriminados com a expressão “ Morra por…

A defesa criminal e a repercussão social

outorgada (1824), até os dias de hoje, já se passaram oito Constituições vigentes. Nesse ínterim, de 191 anos, direitos... jurídica, enfim direitos constitucionais por excelência, onde em tempos …
Cintia Brunelli, Auxiliar de Judiciário
há 2 anos

Teoria do Criminoso Nato - Nascido para cometer crimes

Será que você é um criminoso nato? Cesare Lombroso foi um italiano que viveu no século 19, era professor de medicina legal e elaborou diversas classificações para os criminosos. Esses estudos deram…
Ítalo Miqueias, Estudante de Direito
há 2 anos

Darwinismo Penal: Antropologia Penal e as escolas penalísticas evolutivas do sistema punitivo.

Ítalo Miqueias da Silva Alves Resumo: O presente trabalho é uma pequena parte da produção de um livro, traz toda a antropologia do âmbito penal, suas particularidades em cada época além de nos…
Resultados da busca Jusbrasil para "História do Direito penal"
Breve história do direito penal e da criminologia:
Artigos03/08/2014Antonio
Do primitivismo criminal à era das escolas penais Por quem foi construído o Direito Penal senão por homens e fatos históricos? Os fatos históricos e os pensadores das ciências penais são os responsáveis pelo Direito penal como ele é hoje. A História da humanidade é pautada pela junção do Direito, da Moral e da Ética e desse tripé é possível extrair que o Direito é dinâmico e muda constantemente, adaptando-se a seu meio, para atender os desejos da sociedade a que pertence. O Direito penal ao mesm...
História do Direito Penal e Escolas Penais
Artigos12/04/2019Celestino Rufino
História do Direito Penal e Escolas Penais Noções Iniciais A forma que o Direito Penal assume em determinado momento, só pode ser bem entendida, no seu sentido geral e em cada uma de suas instituições, quando posta em referência com os seus antecedentes históricos. O direito, como regra de conduta social, surge com a sociedade. O primeiro direito é o direito penal. A primitiva idéia de pena é a de reação vindicativa do ofendido, mas não se pode dizer que a simples vingança individual dos primeir...
História do Direito Penal
Artigos31/07/2019Daniel
Considerações Introdutórias (4000 A.C./500 D.C.) Para compreendermos a estrutura do nosso sistema jurídico atual, precisamos voltar ao passado e compreender sua formação, ou seja como tudo começou, para ser sincero não temos um ponto exato na história em que podemos marcar, mais podemos afirmar que o direito como conhecemos hoje é produto de uma evolução, tudo começou com a ideia de punição por atos que eram considerados por determinada cultura como sendo uma violação a sua norma ou regra impost...
História do Direito Penal
Artigos29/11/2018Dais
HISTÓRIA DO DIREITO PENAL A comparação entre o direito repressivo de outros períodos com o vigente estabelece a análise da História do Direito Penal, que permite melhorar o conhecimento através dos antecedentes facilitando o conhecimento. Essa evolução tem como maior aceitação a tríplice divisão da vingança penal, que teria passado pela vingança privada, vingança divina e vingança pública, todas com caráter religioso/espiritual. Durante o período da vingança divina, os fenômenos naturais maléfic...
Breves comentários sobre a História do Direito Penal e o Direito Penal Brasileiro
Artigos29/05/2016Ana Luíza
Artigo intermediário da Pós em Ciências Criminais (1) Introdução A história do Direito Penal se vincula com a história da humanidade desde que o homem passou a viver em sociedade com a ideia de punição pela prática dos atos contra o indivíduo isoladamente ou contra o grupo social. Todavia, era necessário um ordenamento coercitivo que garantisse a paz e a tranquilidade para a convivência harmoniosa nas sociedades que violadas, aplicavam-lhes punições através de castigos que abusavam de penas crué...
História do Direito Penal
Artigos03/11/2015Alan
Uma análise das principais escolas O homem desde seus primórdios percebeu que a vida em conjunto lhe proporcionaria maior segurança e força, visto os perigos que o circuncidavam. Deste modo o homem migrou seu sistema de organização familiar para o início da construção das sociedades rudimentares. Desta forma, em grupos maiores, o homem teria maior vantagem ao enfrentar as dificuldades de sobrevivência, como defesa de animais e outros grupos de seres humanos, além da maior facilidade de subsistên...
Apelação Crime ACR 70078984408 RS (TJ-RS)
Jurisprudência08/10/2018Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: A história do Direito Penal está intrinsecamente ligada à relativização dos poderes e dos abusos impingidos pelo Estado aos indivíduos e entre os seus próprios integrantes, de modo que o equacionamento do postulado em questão trouxe consigo o advento de um sistema de garantias aos cidadãos frente às diversas possibilidades de reações públicas e privadas. Entre as novas garantias asseguradas pelo Estado, está a de reconhecer a atipicidade material de atos minimamente ofensivos ou que causem lesões insignificantes a bens juridicamente tutelados, compreendidos não só a partir de um viés econômico, mas igualmente em razão do grau de violação da ordem social que venham a ocasionar. Essa construção doutrinária significou não só a superação de formas primitivas aplicadas pelo direito penal, mas o estabelecimento de um moderno e preventivo modo de interpretação, afastando, definitivamente, a ideia de que o ramo criminal ressoa como alternativa à vingança pública, privada ou divina que se instalara na sociedade em seus primórdios. Assim, a aplicação do princípio da insignificância não pode ser realizada sem restrições, sob pena de originar situações de perigo, permitindo que... qualquer indivíduo justifique a prática de pequenos delitos no citado postulado, incentivando a criminalidade e trazendo o sentimento de impunidade à população. No caso sob julgamento, houve ofensa considerável ao bem jurídico tutelado, o grau de reprovabilidade da conduta extrapola o ordinário e a lesão jurídica registra expressividade, o que impede a consideração da conduta como insignificante. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. REFORMA. Desconstituição do decisum absolvendo sumariamente o réu por atipia nos termos do artigo 397 , inciso III , do Código de Processo Penal e determinação de remessa dos autos à Origem a fim de que sejam adotadas as providências cabíveis ao regular prosseguimento do feito. APELAÇÃO MINISTERIAL PROVIDA.
Apelação Crime ACR 70078185444 RS (TJ-RS)
Jurisprudência27/09/2018Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: A história do Direito Penal está intrinsecamente ligada à relativização dos poderes e dos abusos impingidos pelo Estado aos indivíduos e entre os seus próprios integrantes, de modo que o equacionamento do postulado em questão trouxe consigo o advento de um sistema de garantias aos cidadãos frente às diversas possibilidades de reações públicas e privadas. Entre as novas garantias asseguradas pelo Estado, está a de reconhecer a atipicidade material de atos minimamente ofensivos ou que causem lesões insignificantes a bens juridicamente tutelados, compreendidos não só a partir de um viés econômico, mas igualmente em razão do grau de violação da ordem social que venham a ocasionar. Essa construção doutrinária significou não só a superação de formas primitivas aplicadas pelo direito penal, mas o estabelecimento de um moderno e preventivo modo de interpretação, afastando, definitivamente, a ideia de que o ramo criminal ressoa como alternativa à vingança pública, privada ou divina que se instalara na sociedade em seus primórdios. Assim, a aplicação do princípio da insignificância não pode ser realizada sem restrições, sob pena de originar situações de perigo, permitindo que... qualquer indivíduo justifique a prática de pequenos delitos no citado postulado, incentivando a criminalidade e trazendo o sentimento de impunidade à população. No caso sob julgamento, houve ofensa considerável ao bem jurídico tutelado, o grau de reprovabilidade da conduta extrapola o ordinário e a lesão jurídica registra expressividade, o que impede a consideração da conduta como insignificante. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. REFORMA. Desconstituição do decisum absolvendo sumariamente a ré por atipia nos termos do artigo 397 , inciso III , do Código de Processo Penal e determinação de remessa dos autos à Origem a fim de que sejam adotadas as providências cabíveis ao regular prosseguimento do feito. APELAÇÃO MINISTERIAL PROVIDA.
Apelação Crime ACR 70078151255 RS (TJ-RS)
Jurisprudência09/08/2018Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: A história do Direito Penal está intrinsecamente ligada à relativização dos poderes e dos abusos impingidos pelo Estado aos indivíduos e entre os seus próprios integrantes, de modo que o equacionamento do postulado em questão trouxe consigo o advento de um sistema de garantias aos cidadãos frente às diversas possibilidades de reações públicas e privadas. Entre as novas garantias asseguradas pelo Estado, está a de reconhecer a atipicidade material de atos minimamente ofensivos ou que causem lesões insignificantes a bens juridicamente tutelados, compreendidos não só a partir de um viés econômico, mas igualmente em razão do grau de violação da ordem social que venham a ocasionar. Essa construção doutrinária significou não só a superação de formas primitivas aplicadas pelo direito penal, mas o estabelecimento de um moderno e preventivo modo de interpretação, afastando, definitivamente, a ideia de que o ramo criminal ressoa como alternativa à vingança pública, privada ou divina que se instalara na sociedade em seus primórdios. Assim, a aplicação do princípio da insignificância não pode ser realizada sem restrições, sob pena de originar... situações de perigo, permitindo que qualquer indivíduo justifique a prática de pequenos delitos no citado postulado, incentivando a criminalidade e trazendo o sentimento de impunidade à população. No caso sob julgamento, houve ofensa considerável ao bem jurídico tutelado, o grau de reprovabilidade da conduta extrapola o ordinário e a lesão jurídica registra expressividade. Condenado não preenche o requisito subjetivo, pois é reincidente e ostenta péssimos antecedentes. Análise destas diretrizes que impede a consideração da conduta como insignificante. DOSIMETRIA. Pena corporal confirmada em 01 ano e 02 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, cumulada com 10 dias-multa à razão unitária mínima. Determinado o início da execução provisória. APELO DEFENSIVO DESPROVIDO.
Embargos Infringentes e de Nulidade EI 70079952586 RS (TJ-RS)
Jurisprudência19/03/2019Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: A história do Direito Penal está intrinsecamente ligada à relativização dos poderes e dos abusos impingidos pelo Estado aos indivíduos e entre os seus próprios integrantes, de modo que o equacionamento do postulado em questão trouxe consigo o advento de um sistema de garantias aos cidadãos frente às diversas possibilidades de reações públicas e privadas. Entre as novas garantias asseguradas pelo Estado, está a de reconhecer a atipicidade material de atos minimamente ofensivos ou que causem lesões insignificantes a bens juridicamente tutelados, compreendidos não só a partir de um viés econômico, mas igualmente em razão do grau de violação da ordem social que venham a ocasionar. Essa construção doutrinária significou não só a superação de formas primitivas aplicadas pelo direito penal, mas o estabelecimento de um moderno e preventivo modo de interpretação, afastando, definitivamente, a ideia de que o ramo criminal ressoa como alternativa à vingança pública, privada ou divina que se instalara na sociedade em seus primórdios. Assim, a aplicação do princípio da insignificância não pode... ser realizada sem restrições, sob pena de originar situações de perigo, permitindo que qualquer indivíduo justifique a prática de pequenos delitos no citado postulado, incentivando a criminalidade e trazendo o sentimento de impunidade à população. No caso sob julgamento, houve ofensa considerável ao bem jurídico tutelado, o grau de reprovabilidade da conduta extrapola o ordinário e a lesão jurídica registra expressividade. Ré que apresentas outras incursões no mundo do crime. Análise destas diretrizes que impede a consideração das condutas como insignificantes. Desconstituída a decisão de absolvição sumária, nos termos do voto condutor da maioria, proferido por ocasião do julgamento do apelo ministerial. EMBARGOS INFRINGENTES DESACOLHIDOS. POR MAIORIA.
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