Carlos Alberto Gonçalves

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Andamento do Processo n. 0012418-36.2011.8.26.0114 - Apelação Cível - 11/10/2019 do TJSP

Inss - Apelado: Alex Vessani - Advogado: Carlos Alberto Gonçalves (OAB: 293654/SP) (Procurador) - Advogada: Nascere...

Andamento do Processo n. 1030814-52.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Assistência Pré - 11/10/2019 do TJSP

.L.N.P. - Fls. 48/57: Manifeste-se o autor em contrarrazões. - ADV: CARLOS ALBERTO GONCALVES (OAB 113427/SP), DAMARIS...

Andamento do Processo n. 0023502-83.2005.8.26.0004 - Procedimento Sumário - 11/10/2019 do TJSP

-83.2005.8.26.0004 (004.05.023502-1) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Maria Mariano Estevam - Carlos Alberto... Gonçalves - Vistos. FLS. 455: INDEFIRO, por falta de amparo legal, eis …

Andamento do Processo n. 0007514-87.2017.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - 11/10/2019 do TJSP

-se. Em caso de recurso: Valor do preparo = R$ 280,75 (Guia DARE-SP, Código 230-6). P.R.I.C. - ADV: CARLOS ALBERTO... GONÇALVES (OAB 376956/ SP) Fóruns Regionais e Distritais VIII - Tatuapé Criminal …

Andamento do Processo n. 0001302-15.2015.5.02.0016 - RtSum - 11/10/2019 do TRT-2

-15.2015.5.02.0016 Processo Nº RtSum-01302/2015-016-02-00.0 Autor Adalton Pinheiro Advogado CARLOS ALBERTO GONCALVES(OAB: 113427-D/SP...

Andamento do Processo n. 0001302-15.2015.5.02.0016 - RtSum - 11/10/2019 do TRT-2

-15.2015.5.02.0016 Processo Nº RtSum-01302/2015-016-02-00.0 Autor Adalton Pinheiro Advogado CARLOS ALBERTO GONCALVES(OAB: 113427-D/SP... Pinheiro - Tora Tora Marcenaria e Decoração Ltda. Para o(s) …

Andamento do Processo n. 0000419-73.2013.5.02.0037 - ATSum - 11/10/2019 do TRT-2

-73.2013.5.02.0037 RECLAMANTE MARIANE DE MELO SANTOS ADVOGADO CARLOS ALBERTO GONCALVES(OAB: 113427/SP) RECLAMADO AUTO POSTO VITORIA...

Andamento do Processo n. 1000704-80.2016.5.02.0025 - ATOrd - 11/10/2019 do TRT-2

-80.2016.5.02.0025 RECLAMANTE CLAUDIMAR SOARES DE SOUSA ADVOGADO CARLOS ALBERTO GONCALVES(OAB: 113427/SP) RECLAMADO PRINCO PROJETOS...

Andamento do Processo n. 1001385-33.2019.5.02.0708 - ATSum - 11/10/2019 do TRT-2

-33.2019.5.02.0708 RECLAMANTE IVAN RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO CARLOS ALBERTO GONCALVES(OAB: 113427/SP) ADVOGADO WILSON APARECIDO...

Andamento do Processo n. 1000828-74.2018.5.02.0613 - ATSum - 11/10/2019 do TRT-2

ALBERTO GONCALVES(OAB: 113427/SP) RECLAMADO AUTO POSTO VILA RE LTDA ADVOGADO EDERSON SANTOS MARTINS(OAB: 248723/SP) ADVOGADO...-74.2018.5.02.0613 RECLAMANTE MAURICIO DE JESUS SANTOS ADVOGADO …
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Recurso Ordinário RO 1783020115010221 RJ (TRT-1)
Jurisprudência14/05/2012Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: RECORRENTE: CARLOS ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA (PARCIAL PROVIMENTO) RECORRIDA: FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA. ACÓRDÃO EM RECURSO ORDINÁRIO GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DEFERIDA. 1. Requer o reclamante os benefícios da gratuidade de justiça, uma vez que preenchidos, in casu, os requisitos para tal concessão. 2. Consoante o disposto no parágrafo 3º , do art. 790 , da CLT é facultado aos Juízes conceder, a requerimento ou de ofício, em qualquer instância, a gratuidade de justiça àqueles que comprovarem percepção de salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal ou declararem, sob as penas da lei, não possuírem condições de demandar sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. 3. A par disso, segundo o art. 4º da Lei 1.060 /50, o único requisito legal para a concessão do benefício da justiça gratuita é que a parte afirme que não está em condições de pagar as custas do processo, podendo fazer tal requerimento a qualquer tempo. Cumprido este requisito, ainda que na fase recursal, é direito da parte a obtenção do benefício. 4. Nestes autos, temos a declaração de pobreza acostada junto com a inicial da reclamação trabalhista. 5. Portanto, como apontado no artigo 790 , § 3º , da CLT , bem como no art. 4º da Lei nº 1060 /50, deve ele ser deferido ao reclamante, vez que o acesso ao Poder Judiciário se trata de uma garantia constitucional. Dou provimento. COISA JULGADA. 1. Recorre ordinariamente o reclamante, pretendendo afastar a coisa julgada declarada pelo reitor processual de origem, sob argumento de que inexiste pedido igual, uma vez que, a presente ação versa sobre danos causados por doença profissional equivalente ao acidente de trabalho, o que não foi postulado na ação ajuizada anteriormente. 2. O acordo judicial celebrado entre as partes, dando plena e geral quitação quanto ao contrato de trabalho extinto, impede que nova ação seja proposta. Nego provimento. Recurso Ordinário a que se DÁ PARCIAL PROVIMENTO.
Agravo de Instrumento AI 5524123 PR 0552412-3 (TJ-PR)
Jurisprudência11/08/2009Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 552412-3, DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA AGRAVANTES: GENÉSIO DE OLIVEIRA E IONE DE ALMEIDA OLIVEIRA. AGRAVADOS: CARLOS ALBERTO GONÇALVES DA SILVA E OUTROS. RELATORA DESIGNADA: Juíza Conv. DILMARI HELENA KESSLER. AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECISÃO DE CONTRATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. PRESSUPOSTOS DO ART. 273 , DO CPC , PREENCHIDOS. INEXISTÊNCIA LEGAL DE VEDAÇÃO À ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NAS AÇÕES EM QUE SE BUSCA RESCINDIR CONTRATO DE COMPRA E VENDA. RELEVÂNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO E DO RECEIO DE DANO. REINTEGRAÇÃO NA POSSE CONCEDIDA - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.
DJRR 18/02/2014 - Pág. 160 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais18/02/2014Diário de Justiça do Estado de Roraima
TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA PROCESSO Nº 136/2013 Representante: CARLOS ALBERTO GONÇALVES Representado: Estagiário SEBASTIÃO DE ALMEIDA FILHO Presidente/Relator: Elena Natch Fortes Trata-se de representação proposta por CARLOS ALBERTO GONÇALVES , às fls. 02/03, em desfavor do Estagiário SEBASTIÃO DE ALMEIDA FILHO, inscrito na OAB/RR sob nº 258-E, relatando que o Representante estava no bar da piscina do Hotel Aipana, nesta cidade, quando se encontraram e iniciaram bate-boca, com agressões mútu
TRT-8 01/08/2014 - Pág. 377 - Judiciário - TRT-8
Diários Oficiais01/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe-JT DESTINATÁRIO: ANA CAROLINA ANDRADE DE CASTRO (executada) Fica (m) a (s) parte (s) indicada no campo " DESTINATÁRIO notificada (s) para tomar ciência de que deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a contribuição previdenciária devida (diferença), no valor de R$ 13.594,57, sob pena de inclusão do veículo penhorado nos autos no leilão, com expedição de alvará ao leiloeiro. A autenticidade do presente documento pode ser verificada através de consulta ao site http://p
DJRR 18/04/2013 - Pág. 186 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais18/04/2013Diário de Justiça do Estado de Roraima
PORTARIA N.º 37/GP/2013 Exonerar, a ADAIRALBA BISNETO, inscritos O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E : pedido, os Advogados CARLOS ALBERTO GONÇALVES e WALLA nesta Seccional, do Cargo de Membro da Comissão de Defesa dos do. Publique-se. Cumpra-se. R), 16 de abril de 2013. DA SILVA FRAXE nte da OAB/RR SICOJURR - 00031762
DJMA 08/05/2014 - Pág. 641 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais08/05/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
sentença. (TJ-MG - AC: 10027100087165001 MG , Relator: Corrêa Camargo, Data de Julgamento: 02/04/2013, Câmaras Cíveis / 18ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 09/04/2013) - Grifo nosso Uma vez reconhecida a falta de segurança na prestação do serviço e a ausência nos autos de provas robustas confirmando a celebração do compromisso entre as partes, mister a declaração de inexistência da contratação e o reconhecimento dos danos causados. O dano material é devido, pois, uma vez que o requerido presto
TRT-2 06/02/2013 - Pág. 251 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais06/02/2013Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
SANTOS KARIN DOS SANTOS RODRIGUES ROSARIO MERGUISSO JOANA D'ARC DE ARAUJO VERA MARIA INÊS DO ROSÁRIO SANTOS ZELIA VIEIRA LIMA EDSON FERNANDES DE OLIVEIRA IVAN GABRICH ELIASMAR SILVA FERNANDES LUCELIA SILVA DOS SANTOS GIOVANI DE SOUZA FERREIRA E Outros MARILENE FELIPE MANENTE E Outros MARIA RODRIGUES MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO E Outros MARIA DE NAZARE SOUZA ALMEIDA MARGARIDA DE ABREU CICERA VENANCIO MOREIRA E Outros RANUZIA FERREIRA DA SILVA E Outros KARINA DA COSTA EDNA DO COUTO GONÇALVES SIL
TRF-2 31/07/2013 - Pág. 1098 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais31/07/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
6001 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12 - 0003669-45.2012.4.02.5110 (2012.51.10.003669-7) (PROCESSO ELETRÔNICO) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCDOR: RENATO DE FREITAS SOUZA MACHADO.) x SOC/ EDUCACIONAL FLUMINENSE E OUTRO. . PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 03ª Vara Federal de São João de Meriti AÇÃO CIVIL PÚBLICA - nº 0003669-45.2012.4.02.5110 (2012.51.10.003669-7) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Réu: SOC/ EDUCACIONAL FLUMINENSE E OUTRO. Ato Ordinatório Para fins de in
AL-MG 25/10/2012 - Pág. 47 - Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais25/10/2012Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Em 50 anos de atividades, o Colégio São Paulo da Cruz vem exercendo com maestria sua função de educador. Com a instalação dos padres passionistas no Barreiro há 60 anos, a região só se beneficiou. Contribuíram muito para o crescimento e desenvolvimento da nossa região. Abro um parêntese para dizer que minha família foi para o Barreiro em 1966, quando meu pai resolveu clinicar na região. Ao se estabelecer lá, os padres passionistas já haviam fincado suas raízes na nossa região. Eles ajudaram o po
DJAM 10/07/2014 - Pág. 92 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais10/07/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
certa, observando rigorosamente o disposto nos arts. 227 e 228 do C.P.C. . Na hipótese de o endereço da ré não ser localizado, intime-se o autor, por seu advogado e por carta com AR, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias e uma vez informado o endereço atualizado ou confirmado o que se encontra nos autos, expeça-se novo Mandado de Citação. Intimem-se. Cumpra-se, com urgência. ADV: CLYSSIA REGIANE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, PAULO BARRETO DE ARAÚJO (OAB 3770/AM) - Processo 0617576-15.2013.8.04.
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