Andre Luis dos Santos

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Andamento do Processo n. 1501644-07.2017.8.26.0066 - Apelação Cível - 22/10/2019 do TJSP

de Barretos; Advogada: Rosangela Pedroso Tonon (OAB: 219440/SP) (Procurador); Apelado: Andre Luis Santos; Seção III...

Andamento do Processo n. 1092172-71.2019.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - Locação de Imóvel - 22/10/2019 do TJSP

- Locação de Imóvel -Renato Garcia Siqueira - André Luis dos Santos - Vistos. Trata-se de ação de despjeo proposta... por RENATO GARCIA SIQUEIRA em face de ANDRÉ LUIS DOS SANTOS. Pela decisão de …

Andamento do Processo n. 1010035-42.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - 22/10/2019 do TJSP

-42.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - André Luis dos Santos - Omni S...

Andamento do Processo n. 0035982-21.2008.8.26.0576 - Monitória - 22/10/2019 do TJSP

- - Andre Luis dos Santos - - Adriana Zerbinatti Santos - Intime-se o requerente a recolher custas para a pesquisa...

Andamento do Processo n. 1053560-79.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Fronteira - 21/10/2019 do TJSP

- Andre Luis Santos e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Dispensado o relatório na forma.../95). P.R.I. - ADV: ROBERTA DE MATTOS CRUZ SANTOS (OAB 285806/SP) Fóruns Centrais …

Andamento do Processo n. 1028095-34.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / não Fazer - 21/10/2019 do TJSP

Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Orlando Santos de Oliveira - - André Luis dos Santos e outros - SÃO PAULO... CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/ SP), LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS (OAB …

Andamento do Processo n. 0012605-54.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 21/10/2019 do TJSP

contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - André Luis dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL... MONIQUE MARI GARCIA CARAMEZ SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS …

Andamento do Processo n. 5001642-24.2017.8.13.0701 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - 21/10/2019 do TJMG

do TJMG 00207 - 5001642-24.2017.8.13.0701 Autor : Vilmar Tavares; Réu : Andre Luis dos Santos. Adv - Cristiane Goncalves...

Andamento do Processo n. 0000474-97.2019.5.20.0009 - Atord - 21/10/2019 do TRT-20

-97.2019.5.20.0009 AUTOR ANDRE LUIS DOS SANTOS ADVOGADO MARCELO SOARES FONTES(OAB: 10797/SE) RÉU PROSEGUR BRASIL S/A -TRANSPORTADORA... ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) …

Andamento do Processo n. 0020934-64.2019.5.04.0005 - ATSum - 21/10/2019 do TRT-4

-64.2019.5.04.0005 AUTOR ANDRE LUIS DOS SANTOS ADVOGADO LUIS CLAUDIO DIAS BRASIL CONCEICAO(OAB: 87132/RS) RÉU ACOKRAFT COMERCIO... DE ACOS EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE LUIS DOS SANTOS PODER …
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DJMA 10/02/2014 - Pág. 223 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais10/02/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
do CPC . 2. A doutrina assevera que "A desistência é ato pelo qual o recorrente abre mão do recurso interposto, demonstra o desinteresse em relação ao inconformismo manifestado em momento anterior. O art. 501 do Código revela que a desistência pressupõe a existência de recurso já interposto" (in Souza, Bernardo Pimentel. Introdução aos recursos cíveis e à ação rescisória. 6ª ed. - São Paulo: Saraiva, 2009, p.73). 3. In casu, a recorrente expressamente desistiu do recurso interposto, sendo que o
TSE 05/02/2014 - Pág. 115 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais05/02/2014Tribunal Superior Eleitoral
Aduz, ainda, ofensa aos princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, bem como violação aos arts. 131 , 312 e 400 , do CPC , afirmando que o obstáculo à produção da prova testemunhal atrai a nulidade insanável do feito, uma vez que não haveria razão legal para o indeferimento do pedido. Sustenta violação ao art. 330 , I , tendo em vista o julgamento antecipado da lide, bem como ao art. 135 , V , do CPC , haja vista os excessos verbais ilegais e o assédio moral praticad
TRT-15 27/01/2014 - Pág. 1386 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais27/01/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
1402/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014 ADVOGADO BENEDITO ROCHA LEAL (OAB: 74967) ADVOGADO ANDERSON ROCHA LEAL (OAB: Título 263793) RÉU AGROPECUARIA ALAMO LTDA - ME ADVOGADO DEIVID DEMORI (OAB: 217310) RÉU HENRIQUE SCURSONI NETO Notificação RÉU ANA CAROLINA SCURSONI ADVOGADO DEIVID DEMORI (OAB: 217310) ATENÇÃO AOS CORREIOS: Notificação NÃO ENCONTRADO O DESTINATÁRIO, DEVOLVER EM 48 HS., CONF. PAR. ÚNICO ART. 774 DA CLT .
TRT-7 11/04/2014 - Pág. 246 - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Diários Oficiais11/04/2014Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
celeridade de sua tramitação; . CONSIDERANDO o disposto no Art. 28 e parágrafo único da Lei nº 6.830 de 22 de setembro de 1980, aplicados à execução trabalhista por força do Art. 889 da Consolidação das Leis do Trabalho ; . CONSIDERANDO a decisão proferida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho nos autos do processo TST-RC-120368/2004-000-00-00-8, na qual se declarou expressamente que a reunião das execuções "é prática construtiva, pois tem como escopo a celeridade e o aperfeiçoamento da
TRT-12 13/06/2013 - Pág. 2 - Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Diários Oficiais13/06/2013Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
1245/2013 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª REGIÃO 2 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES/SC 2ª Vara do Trabalho de Joinville 1 Edital 1 Rua Prefeito José Juvenal Mafra, 31, Edifício Dalpe, Centro, Vara do Trabalho de Navegantes 1 NAVEGANTES - SC - CEP: 88375-000 Edital 1 EDITAL DE CITAÇÃO PARA PAGAMENTO NAVEGANTES/SC, em 12 de junho de 2013, - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) nº 0000767 - 89.2012.5.12.0056 - Processo Judicial Eletr
DJGO 27/05/2013 - Pág. 160 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais27/05/2013Diário de Justiça do Estado de Goiás
de origem. Goiânia, 08 de maio de 2013. CARLOS ROBERTO FÁVARO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU 17 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROTOCOLO : 584-54.2011.8.09.0067(201190005840) COMARCA : GOIATUBA RELATOR : DR. ROBERTO HORACIO DE REZENDE AUTOR (S) : NILVANDA VIEIRA DOS SANTOS ADV (S) : AMADEU GARCIA NETO DIVINO FEITOSA DE AMORIM JUNIOR LUDIMILA LACERDA OLIVEIRA REU (S) : MUNICIPIO DE GOIATUBA ADV (S) : ANDRE LUIS DOS SANTOS CARVALHO LUCINEIDE BORGES APELACAO CIVEL FLS. 60 AUTOR (S) : MUNICIPIO D
TSE 03/10/2013 - Pág. 71 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais03/10/2013Tribunal Superior Eleitoral
Art. 1º Sob pena de desaprovação das contas, a arrecadação de recursos e a realização de gastos por candidatos, inclusive dos seus vices e dos seus suplentes, comitês financeiros e partidos políticos, ainda que estimáveis em dinheiro, só poderão ocorrer após a observância dos seguintes requisitos: [...] III – abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha; [...] Art. 9º É obrigatória para o candidato, para o comitê financeiro e para o partido político que optar
TSE 23/09/2013 - Pág. 12 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais23/09/2013Tribunal Superior Eleitoral
Registre-se, ainda, que a Res.-TSE 23.117/2009 - que dispõe, dentre outras questões, acerca da filiação partidária - prevê a intimação somente do filiado e das respectivas agremiações nos processos de duplicidade de filiação partidária, nada dispondo a respeito do Ministério Público Eleitoral, haja vista a natureza administrativa da matéria em primeiro grau de jurisdição. Confira-se: Art. 12. Detectada duplicidade de filiação, nos termos do art. 11 desta norma, serão expedidas notificações ao fi
TSE 17/05/2013 - Pág. 27 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais17/05/2013Tribunal Superior Eleitoral
Procedência da representação no juízo originário. Aplicação de multa pecuniária. Ilegitimidade ativa do partido político para recorrer isoladamente da sentença, haja vista integrar coligação. Propaganda veiculada por meio de pintura em muro particular sem autorização do proprietário. Não obstante a retirada da propaganda, subsiste a aplicação de multa pecuniária, haja vista não incidir a regra do § 1º do art. 37 da Lei n. 9.504 /97. Não conhecimento do apelo da agremiação partidária. Desprovimen
DJRJ 27/11/2013 - Pág. 43 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais27/11/2013Diário de Justiça do Rio de Janeiro
id: 1741883 Processo: 2013-223397 Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CASAMENTO DANIEL LOPES DA COSTA DEBORA MESSER D E C I S Ã O Autorizo, em caráter excepcional, o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da 4ª Circunscrição da Comarca da Capital, a realizar o Casamento de DANIEL LOPES DA COSTA e DEBORA MESSER, a ser celebrado no dia 15 de dezembro de 2013, às 18 horas, fora da sede do serviço, praticando todos os atos necessários. Autorizo a Juíza de Paz Lilah Elisabeth do Espírito Santo
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