Luiz Carlos Miranda

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Andamento do Processo n. 1020309-61.2018.8.26.0562 - Apelação Cível - 18/10/2019 do TJSP

-61.2018.8.26.0562; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Condomínio Edifício Universo Palace; Advogado: Luiz Carlos... Miranda (OAB: 36659/SP); Advogado: Igor Assis Bezerra (OAB: 218439/SP); …

Andamento do Processo n. 0002540-66.2017.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença - 18/10/2019 do TJSP

- - Maria Lucia Guimarães Pires - - Maria de Fatima Silva - - Luiz Carlos de Miranda - - Maria Aparecida Mainardi Rovere... das Dores Garcia - - Vilma Eira Stevanato - - Sueli Aparecida dos Santos …

Andamento do Processo n. 1012411-46.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - 17/10/2019 do TJSP

-46.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Fidalma Alice Stivalli Serafim - Luiz Carlos... de Miranda - - Eunice de Toledo Roque - - Nair Aparecida Toledo da Silva - - …

Andamento do Processo n. 0054668-82.2014.8.13.0133 - Procedimento Ordinário - 17/10/2019 do TJMG

Pedrosa Palmeira, Luiz Carlos Miranda. Comarca de Carangola 2ª Cível,crime e Vec Expediente de 16/10/2019 JUIZ (A) TITULAR...

Andamento do Processo n. 0001308-14.2017.5.23.0001 - ATOrd - 17/10/2019 do TRT-23

E EXPORTACAO S/A, LUIZ CARLOS MIRANDA , LUIZ ANTONIO MIRANDA, CLODOALDO PAVINATO INTIMAÇÃO PARA O AUTOR Fica Vossa... FELICIANO BEZERRA FERRAREZ (OAB: 20993-O/MT) ADVOGADO CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE …

Andamento do Processo n. 0010049-69.2018.5.03.0064 - ATSum - 17/10/2019 do TRT-3

-69.2018.5.03.0064 AUTOR LUIZ CARLOS MIRANDA ADVOGADO SANZYO ALVES AUGUSTO(OAB: 90404/MG) ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES... - EM RECUPERACAO JUDICIAL - LUIZ CARLOS MIRANDA PODER …

Andamento do Processo n. 0000809-21.2017.5.23.0004 - ATOrd - 16/10/2019 do TRT-23

PEREIRA MOLINA(OAB: 23277-O/MT) RECLAMANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) RECLAMADO LUIZ ANTONIO MIRANDA RECLAMADO LUIZ CARLOS MIRANDA...-21.2017.5.23.0004 RECLAMANTE OSMAR ALVES DE SOUZA ADVOGADO CARLOS

Andamento do Processo n. 0011041-72.2018.5.15.0136 - ATOrd - 16/10/2019 do TRT-15

-72.2018.5.15.0136 AUTOR LUIZ CARLOS DE MIRANDA ADVOGADO PRISCILA MACHADO PORTO PINTO(OAB: 348661/SP) RÉU MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA... PERITO MARLENE APARECIDA PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ C…

Andamento do Processo n. 0211419-54.2005.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - 15/10/2019 do TJSP

108911/SP), LUIZ CARLOS MIRANDA (OAB 36659/SP) Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior Upj 26ª a 30ª Varas Cíveis JUÍZO...

Andamento do Processo n. 0000325-50.2013.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - 15/10/2019 do TJSP

-50.2013.8.26.0347 (034.72.0130.000325) - Procedimento Comum Cível - Renúncia ao benefício - Luiz Carlos Miranda - Instituto...
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STJ 13/12/2013 - Pág. 3321 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais13/12/2013Superior Tribunal de Justiça
que, em 12.4.2013, a prisão preventiva do paciente foi relaxada , nos autos da ação penal objeto deste writ (Processo n. 0071431-82.2013.8.13.0105). Observo, portanto, que as alegações quanto à legalidade da segregação cautelar estão superadas. À vista do exposto, com fundamento nos artigos 38 da Lei n. 8.038 /1990 e 34, XI, do RISTJ, julgo prejudicado este habeas corpus, pela perda superveniente do interesse de agir do paciente. Publique-se. Intime-se. Brasília, 11 de dezembro de 2013. MINISTRO
TRT-1 15/01/2014 - Pág. 1098 - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Diários Oficiais15/01/2014Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
correspondentes e próprias. Autorizados os descontos de INSS e IR da parte do autor. A apuração dos valores devidos deverá ser feita mês a mês, de acordo com a época própria, observando-se as alíquotas previstas em lei. O termo inicial da dívida previdenciária será o dia imediatamente seguinte à data-limite para o recolhimento das contribuições sociais, de acordo com o art. 30 da Lei 8.212 /91, para efeito de atualização monetária e cálculo de juros de mora, tomando como fato gerador o efetivo p
DJAL 28/08/2012 - Pág. 18 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais28/08/2012Diário de Justiça do Estado de Alagoas
processuais, infirmar tal entendimento ensejaria o reexame de provas, procedimento defeso, em sede de recurso especial, ante o óbice da Súmula 07/STJ. 3. Recurso especial não conhecido. (STJ, Resp nº. 1187633-MS, 2ª Turma, Min. Rel. Castro Meira, Julgado em 17.05.2010). Para tanto, fixo o prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Intime-se. ADV: ADRIANA MARIA MARQUES REIS COSTA, CARMEM LÚCIA COSTA DOS SANTOS (OAB 10905/AL) - Processo 0716778-53.2012.8.02.0001 - Procedimento
DJPR 11/04/2014 - Pág. 898 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Diários Oficiais11/04/2014Diário de Justiça do Estado do Paraná
Interior ALTO PARANÁ JUÍZO ÚNICO Edital de Intimação - Criminal IDMATERIA807418IDMATERIA EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS (20) DIAS AO RÉU ARLINDO- AUTOS DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA Nº. 2012.300-4 A Dra. RITA L. MACHADO PRESTES, MM. Juíza de Direito da Comarca da Comarca de Alto Paraná-Paraná, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, com o prazo de CINCO (05) dias, ou dele conhecimento tiverem, que não sendo possível intimar pessoalmente o agressor ARLINDO DA SILVA
AL-MG 10/03/2012 - Pág. 28 - Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais10/03/2012Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
ATOS DA MESA DA ASSEMBLEIA Na data de 5/3/2012, o Sr. Presidente, nos termos do inciso VI, do art. 79, da Resolução nº 5.176, de 6/11/97, e nos termos das Resoluções nºs 5.100, de 29/6/91, 5.179, de 23/12/97, e 5.203, de 19/3/02, c/c as Deliberações da Mesa nºs 1.509, de 7/1/98, e 1.576, de 15/12/98, assinou os seguintes atos relativos a cargos em comissão de recrutamento amplo do Quadro de Pessoal desta Secretaria: Gabinete do Deputado Bonifácio Mourão exonerando, a partir de 12/3/2012, Kely Mo
AL-MG 11/03/2012 - Pág. 28 - Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais11/03/2012Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
ATOS DA MESA DA ASSEMBLEIA Na data de 5/3/2012, o Sr. Presidente, nos termos do inciso VI, do art. 79, da Resolução nº 5.176, de 6/11/97, e nos termos das Resoluções nºs 5.100, de 29/6/91, 5.179, de 23/12/97, e 5.203, de 19/3/02, c/c as Deliberações da Mesa nºs 1.509, de 7/1/98, e 1.576, de 15/12/98, assinou os seguintes atos relativos a cargos em comissão de recrutamento amplo do Quadro de Pessoal desta Secretaria: Gabinete do Deputado Bonifácio Mourão exonerando, a partir de 12/3/2012, Kely Mo
AL-MG 08/12/2011 - Pág. 63 - Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais08/12/2011Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
ATOS DA MESA DA ASSEMBLEIA Na data de 5/12/2011, o Sr. Presidente, nos termos do inciso VI, do art. 79, da Resolução nº 5.176, de 6/11/97, e nos termos das Resoluções nºs 5.100, de 29/6/91, 5.179, de 23/12/97, e 5.203, de 19/3/02, c/c as Deliberações da Mesa nºs 1.509, de 7/1/98, e 1.576, de 15/12/98, assinou os seguintes atos relativos a cargos em comissão de recrutamento amplo do Quadro de Pessoal desta Secretaria: Gabinete do Deputado Fábio Cherem exonerando, a partir de 12/12/2011, Douglas F
AL-MG 10/12/2011 - Pág. 63 - Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais10/12/2011Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
ATOS DA MESA DA ASSEMBLEIA Na data de 5/12/2011, o Sr. Presidente, nos termos do inciso VI, do art. 79, da Resolução nº 5.176, de 6/11/97, e nos termos das Resoluções nºs 5.100, de 29/6/91, 5.179, de 23/12/97, e 5.203, de 19/3/02, c/c as Deliberações da Mesa nºs 1.509, de 7/1/98, e 1.576, de 15/12/98, assinou os seguintes atos relativos a cargos em comissão de recrutamento amplo do Quadro de Pessoal desta Secretaria: Gabinete do Deputado Fábio Cherem exonerando, a partir de 12/12/2011, Douglas F
AL-MG 12/03/2012 - Pág. 28 - Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais12/03/2012Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
ATOS DA MESA DA ASSEMBLEIA Na data de 5/3/2012, o Sr. Presidente, nos termos do inciso VI, do art. 79, da Resolução nº 5.176, de 6/11/97, e nos termos das Resoluções nºs 5.100, de 29/6/91, 5.179, de 23/12/97, e 5.203, de 19/3/02, c/c as Deliberações da Mesa nºs 1.509, de 7/1/98, e 1.576, de 15/12/98, assinou os seguintes atos relativos a cargos em comissão de recrutamento amplo do Quadro de Pessoal desta Secretaria: Gabinete do Deputado Bonifácio Mourão exonerando, a partir de 12/3/2012, Kely Mo
AL-MG 12/12/2011 - Pág. 63 - Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais12/12/2011Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
ATOS DA MESA DA ASSEMBLEIA Na data de 5/12/2011, o Sr. Presidente, nos termos do inciso VI, do art. 79, da Resolução nº 5.176, de 6/11/97, e nos termos das Resoluções nºs 5.100, de 29/6/91, 5.179, de 23/12/97, e 5.203, de 19/3/02, c/c as Deliberações da Mesa nºs 1.509, de 7/1/98, e 1.576, de 15/12/98, assinou os seguintes atos relativos a cargos em comissão de recrutamento amplo do Quadro de Pessoal desta Secretaria: Gabinete do Deputado Fábio Cherem exonerando, a partir de 12/12/2011, Douglas F
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