Antonio Francisco Gomes

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Andamento do Processo n. 0000546-25.2018.8.19.0065 - Apelação - 17/03/2020 do TJRJ

262. APELAÇÃO 0000546-25.2018.8.19.0065 Assunto: Seguro / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VASSOURAS 2 VARA Ação: 0000546-25.2018.8.19.0065 Protocolo: 3204/2020.00137829 -…

Andamento do Processo n. 2973-52.2018.4.01.3905 - Recurso Inominado - 17/03/2020 do TRF-1

86 - 2973-52.2018.4.01.3905 RECURSO INOMINADO Juiz Relator: JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA RECTE : ANTONIO FRANCISCO GOMES ADVOGADO : MG00116608 - SHERLEANO LUCIO DE PAULA SILVA FERREIRA ADVOGADO :…

Andamento do Processo n. 0004589-41.2005.8.26.0590 - Cumprimento de Sentença - 16/03/2020 do TJSP

Processo 0004589-41.2005.8.26.0590/01 - Cumprimento de sentença - Eliete dos Santos Gomes - - Antonio Francisco Gomes - Companhia Excelsior de Seguros - Caixa Economica Federal - Vistos. Cumpra-se o…

Andamento do Processo n. 0026183-56.2016.8.13.0439 - Procedimento Sumário - 16/03/2020 do TJMG

00088 - 0026183-56.2016.8.13.0439 Autor: Antônio Francisco Gomes e outros; Réu: Banco Mercantil do Brasil Sa Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades…

Andamento do Processo n. 0007220-16.2018.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - 13/03/2020 do TJSP

Processo 0007220-16.2018.8.26.0100 (processo principal 0004130-10.2012.8.26.0100) - Habilitação de Crédito -Inadimplemento - Antonio Francisco Gomes - ALA Consultoria e Administração EIRELLI - EPP -…

Andamento do Processo n. 0000546-25.2018.8.19.0065 - Apelação - 12/03/2020 do TJRJ

718. APELAÇÃO 0000546-25.2018.8.19.0065 Assunto: Seguro / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VASSOURAS 2 VARA Ação: 0000546-25.2018.8.19.0065 Protocolo: 3204/2020.00137829 -…

Andamento do Processo n. 1007456-92.2017.8.26.0032 - Agravo Interno Cível - 11/03/2020 do TJSP

Nº 1007456-92.2017.8.26.0032/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível…

Andamento do Processo n. 1005617-13.2018.8.26.0609 - Processo Digital - 10/03/2020 do TJSP

Nº 1005617-13.2018.8.26.0609 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taboão da Serra - Recte/Recdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP) - Recorrente: Antonio Francisco Gomes…

Andamento do Processo n. 1007456-92.2017.8.26.0032 - Agravo Interno Cível - 10/03/2020 do TJSP

1007456-92.2017.8.26.0032/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível -…

Andamento do Processo n. 1028463-05.2017.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - 05/03/2020 do TJSP

Processo 1028463-05.2017.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Antonio Francisco Gomes e S/m - Vistos. Julgados improcedentes os…
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TRE-PI 07/03/2013 - Pág. 18 - Tribunal Regional Eleitoral de Piauí
Diários Oficiais07/03/2013Tribunal Regional Eleitoral de Piauí
recursos, conduzida pelo analista responsável, as inconsistências apontadas foram sanadas pelo candidato. A partir da análise técnica realizada e do Relatório Final de Exame emitido, bem como do parecer do representante do Ministério Público Eleitoral, verifica-se a regularidade das contas apresentadas, inexistindo, assim, erros formais e materiais ou indícios de irregularidade que impliquem a desaprovação das contas e, também, na aplicação de sanção ao candidato. Ressalte-se que a assertiva de
TRE-PI 07/03/2013 - Pág. 17 - Tribunal Regional Eleitoral de Piauí
Diários Oficiais07/03/2013Tribunal Regional Eleitoral de Piauí
Ressalte-se que a assertiva de regularidade não exclui condenação posterior, em processo judicial próprio, por qualquer dos delitos previstos no Código Eleitoral ou na lei geral das eleições, visto que, por pelo menos 180 (cento e oitenta) dias após a diplomação, a documentação deverá ser conservada pelo candidato ou partido. Ante o exposto, à luz do Relatório Final de Exame emitido, em consonância com a manifestação ministerial favorável e com fundamento no art. 51, I, da Resolução 23.376/2012,
TRE-PI 07/03/2013 - Pág. 19 - Tribunal Regional Eleitoral de Piauí
Diários Oficiais07/03/2013Tribunal Regional Eleitoral de Piauí
Prestação de Contas – Eleições/2012 PROCESSO Nº: 384-94.2012.6.18.0013 Candidato: JUVENILSON DE SOUZA SILVA Município: DOM INOCÊNCIO/PI Cargo: Vereador (a) SENTENÇA Vistos etc. Trata-se da análise do relatório dos exames efetuados sobre a prestação de contas do candidato acima nominado, abrangendo a arrecadação e aplicação de recursos financeiros utilizados na campanha referente às eleições municipais de 2012, à luz das normas estabelecidas pela Lei n.º 9.504 /1997, regulamentada pela Resolução
TRE-PI 15/10/2013 - Pág. 15 - Tribunal Regional Eleitoral de Piauí
Diários Oficiais15/10/2013Tribunal Regional Eleitoral de Piauí
13ª Zona Eleitoral Editais nºs 135 e 136/2013 EDITAL Nº 135/2013 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE TÍTULOS EMITIDOS (LOTE 013/2013) O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz Eleitoral da 13ª Zona, a qual abrange os seguintes municípios: São Raimundo Nonato, São Lourenço, Dom Inocêncio e Cel. José Dias, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido na Resolução nº 21.538/2003, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que foram em
TRE-PI 07/03/2013 - Pág. 20 - Tribunal Regional Eleitoral de Piauí
Diários Oficiais07/03/2013Tribunal Regional Eleitoral de Piauí
Publique-se. Registre-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, cumpridas as formalidades legais. São Raimundo Nonato/PI, 05 de março de 2013. ANTÔNIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA Juiz Eleitoral Prestação de Contas – Eleições/2012 PROCESSO Nº: 441-15.2012.6.18.0013 Candidato: MARGARIDA RIBEIRO ASSIS Município: SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ/PI Cargo: Vereador (a) SENTENÇA Vistos etc. Trata-se da análise do relatório dos exames efetuados sobre a prestação de contas do candidato acima nominado, abrangend
TRE-PI 13/05/2013 - Pág. 8 - Tribunal Regional Eleitoral de Piauí
Diários Oficiais13/05/2013Tribunal Regional Eleitoral de Piauí
Ressalte-se que a assertiva de regularidade não exclui condenação posterior, em processo judicial próprio, por qualquer dos delitos previstos no Código Eleitoral ou na lei geral das eleições, visto que, por pelo menos 180 (cento e oitenta) dias após a diplomação, a documentação deverá ser conservada pelo candidato ou partido. Ante o exposto, à luz do Relatório Final de Exame emitido, em consonância com a manifestação ministerial favorável e com fundamento no art. 51, I, da Resolução 23.376/2012,
TRE-PI 13/05/2013 - Pág. 10 - Tribunal Regional Eleitoral de Piauí
Diários Oficiais13/05/2013Tribunal Regional Eleitoral de Piauí
Ressalte-se que a assertiva de regularidade não exclui condenação posterior, em processo judicial próprio, por qualquer dos delitos previstos no Código Eleitoral ou na lei geral das eleições, visto que, por pelo menos 180 (cento e oitenta) dias após a diplomação, a documentação deverá ser conservada pelo candidato ou partido. Ante o exposto, à luz do Relatório Final de Exame emitido, em consonância com a manifestação ministerial favorável e com fundamento no art. 51, I, da Resolução 23.376/2012,
TRE-PI 13/05/2013 - Pág. 11 - Tribunal Regional Eleitoral de Piauí
Diários Oficiais13/05/2013Tribunal Regional Eleitoral de Piauí
Ressalte-se que a assertiva de regularidade não exclui condenação posterior, em processo judicial próprio, por qualquer dos delitos previstos no Código Eleitoral ou na lei geral das eleições, visto que, por pelo menos 180 (cento e oitenta) dias após a diplomação, a documentação deverá ser conservada pelo candidato ou partido. Ante o exposto, à luz do Relatório Final de Exame emitido, em consonância com a manifestação ministerial favorável e com fundamento no art. 51, I, da Resolução 23.376/2012,
TRE-PI 13/05/2013 - Pág. 9 - Tribunal Regional Eleitoral de Piauí
Diários Oficiais13/05/2013Tribunal Regional Eleitoral de Piauí
Ressalte-se que a assertiva de regularidade não exclui condenação posterior, em processo judicial próprio, por qualquer dos delitos previstos no Código Eleitoral ou na lei geral das eleições, visto que, por pelo menos 180 (cento e oitenta) dias após a diplomação, a documentação deverá ser conservada pelo candidato ou partido. Ante o exposto, à luz do Relatório Final de Exame emitido, em consonância com a manifestação ministerial favorável e com fundamento no art. 51, I, da Resolução 23.376/2012,
TRE-PI 13/05/2013 - Pág. 7 - Tribunal Regional Eleitoral de Piauí
Diários Oficiais13/05/2013Tribunal Regional Eleitoral de Piauí
Ressalte-se que a assertiva de regularidade não exclui condenação posterior, em processo judicial próprio, por qualquer dos delitos previstos no Código Eleitoral ou na lei geral das eleições, visto que, por pelo menos 180 (cento e oitenta) dias após a diplomação, a documentação deverá ser conservada pelo candidato ou partido. Ante o exposto, à luz do Relatório Final de Exame emitido, em consonância com a manifestação ministerial favorável e com fundamento no art. 51, I, da Resolução 23.376/2012,
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