Manoel Fernandes

Gostaria de acompanhar Manoel Fernandes?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Andamento do Processo n. 0013972-83.2007.8.26.0554 - Despejo por Falta de Pagamento - 16/10/2019 do TJSP

0013972-83.2007.8.26.0554 ( 554.01.2007.013972 ) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Manoel Fernandes... MANOEL RIBEIRO (OAB 252670/SP), MARIA LUIZA COUTINHO DOS SANTOS (OAB …

Andamento do Processo n. 0013972-83.2007.8.26.0554 - Despejo por Falta de Pagamento - 16/10/2019 do TJSP

0013972-83.2007.8.26.0554 ( 554.01.2007.013972 ) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Manoel Fernandes... em vista que a indicação de fls. 131/132 não possuía esta numeração há …

Andamento do Processo n. 1036773-43.2015.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - 16/10/2019 do TJSP

- - Manoel Fernandes - Francisco Horacio Naia - - Geraldina Ferreira Mendes - - Guiomar Correa de Almeida - - Guilherme...

Andamento do Processo n. 0000154-36.2013.5.10.0009 - ATOrd - 16/10/2019 do TRT-10

NOVAIS OLIVEIRA ADVOGADO FERNANDO PARENTE VIEGAS(OAB: 26030/DF) RECLAMADO MANOEL FERNANDES TERCEIRO DEFENSORIA PUBLICA... e Avaliação ao executado MANOEL FERNANDES. Inclua-se o BNDT e CNIB. …

Andamento do Processo n. 0010394-38.2019.5.15.0073 - ATSum - 16/10/2019 do TRT-15

-38.2019.5.15.0073 AUTOR MANOEL FERNANDES ADVOGADO MARCELO MALAGOLI(OAB: 259207/SP) RÉU ASSOCIACAO RESIDENCIAL PRAIA BELLA ADVOGADO... JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação as Processo: …

Andamento do Processo n. 0000952-24.2014.5.09.0127 - ATOrd - 15/10/2019 do TRT-9

-24.2014.5.09.0127 AUTOR MANOEL FERNANDES ADVOGADO LARISSA KELLEN DE BRITO DOMINGOS (OAB: 59680/PR) RÉU DESTILARIA AMERICANA S.../SP) PERITO GUILHERME DA SILVA URQUIZA Intimado(s)/Citado(s): - …

Andamento do Processo n. 0026750-44.2006.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - 14/10/2019 do TJSP

Ltdame - - Valquiria Ferreira Vieira - - Manoel Fernandes - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento...

Andamento do Processo n. 1001096-38.2019.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - 14/10/2019 do TJSP

-38.2019.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Manoel Fernandes... - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manoel Fernandes, …

Andamento do Processo n. 1002965-04.2019.8.26.0022 - Monitória - 10/10/2019 do TJSP

- Monitória - Nota Promissória - Manoel Fernandes - Davi de Oliveira - (nota: parte autora requerer, no prazo legal...

Andamento do Processo n. 1525433-92.2019.8.26.0477 - Execução Fiscal - 10/10/2019 do TJSP

-92.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Manoel Fernandes VARA...
Resultados da busca Jusbrasil para "Manoel Fernandes"
Apelação Civel AC 38060018264 ES 38060018264 (TJ-ES)
Ementa: APELAÇAO CÍVEL Nº 38060018264. RELATOR: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JR.RECORRENTE: MARIA APARECIDA FABEM.ADVOGADO: JORGE SERRA.RECORRIDO: WALDIR DOS SANTOS ROCHA.ADVOGADO: MANOEL FERNANDES ALVES.MAGISTRADO: CHARLES HENRIQUE FARIAS EVANGELISTA. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. UNIAO ESTÁVEL. MEAÇAO. BENS ADQUIRIDOS ANTERIORMENTE À CONVIVÊNCIA. EXCLUSAO. RECURSO DESPROVIDO. 1.Deve ser excluída da meação, bem adquirido anteriormente ao início da união estável. 2.As verbas indenizatórias trabalhistas devem ser excluídas da comunhão quando o direito a elas referente tenha nascido e sido pleiteado fora do período da convivência. 3.Recurso desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas.Acordam os Desembargadores da QUARTA CÂMARA do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, à unanimidade, NEGAR PROVIMENTOao recurso.Vitória (ES), 27 de fevereiro de 2012. Presidente Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR.Relator (TJES, Classe: Apelação Civel, 38060018264, Relator : SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, Órgão julgador: QUARTA CÂMARA CÍVEL , Data de Julgamento: 27/02/2012, Data da Públicação no Diário: 09/03/2012)
DJMA 19/02/2013 - Pág. 449 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais19/02/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Processo em Segredo de Justiça e Processo em Segredo de Justiça 1) Defiro Assistência Judiciária Gratuita.2) Correm os autos em Segredo de Justiça, nos termos do artigo, 155 , inciso II , do CPC .3) Arbitro os alimentos provisórios no valor de 20% (vinte por cento) do salário mínimo vigente, devidos a partir da Citação e que serão pagos mensalmente à representante legal do requerente, com base no artigo 13 , caput, da Lei nº. 5.478 /68.4) Designo audiência para o dia 09 de Abril de 2013, às 09:1
TRE-RN 27/08/2012 - Pág. 47 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
ADMINISTRADOR DE PRÉDIO JARDEL DE LIMA PEREIRA ADMINISTRADOR DE PRÉDIO JARRY TEIXEIRA BRITO ADMINISTRADOR DE PRÉDIO JOAO PEREIRA DOS SANTOS ADMINISTRADOR DE PRÉDIO JOHN MAYCON ALEXANDRE VALE ADMINISTRADOR DE PRÉDIO JUAN CARLOS FERREIRA DOS SANTOS ADMINISTRADOR DE PRÉDIO LEANDRA MARIA DE SOUSA ADMINISTRADOR DE PRÉDIO LUCIA MARA ARAUJO DA SILVA ADMINISTRADOR DE PRÉDIO MARCOS VENICIO OLIVEIRA PINTO ADMINISTRADOR DE PRÉDIO MARIA JACQUELINE DANTAS ADMINISTRADOR DE PRÉDIO NADIR DA NOBREGA COSTA ADMINI
TRF-3 19/06/2012 - Pág. 25 - Administrativo - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais19/06/2012Tribunal Regional Federal da 3ª Região
CONSIDERANDO que o servidor JUJI TOKONAMI, RF 0529, Técnico Judiciário - Supervisor da Seção de Arquivo, Depósito Judicial, Avaliação e Eliminação de Documentos, compensou período de recesso nos dias 24 e 25/05/2012, RESOLVE: DESIGNAR o servidor OSMAR ROBERTO FARIA, RF 3586, Técnico Judiciário, para substituí-lo no referido período. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Santo André, 13 de junho de 2012. DRA. AUDREY GASPARINI Juíza Federal SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARARAQUARA 1ª VARA DE ARARAQUARA EDITAL DE INTI
TRT-10 07/05/2014 - Pág. 344 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais07/05/2014Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
14021214234710900 Notificação Notificação 000000627127 14020518540181100 PETIÇÃO Documento Diverso 000000604871 14020518540123900 petição Documento Diverso 000000604864 14020511354280200 PETIÇÃO Documento Diverso 000000601923 14020511354225100 PETIÇÃO Documento Diverso 000000601919 14020413434016300 Ata da Audiência Ata da Audiência 000000597225 ctt prestação 14020317122162400 Documento Diverso serviços 000000595001 ctt prestação 14020317122064200 Documento Diverso serviços 000000594992 ctt pres
DJPE 18/04/2012 - Pág. 793 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais18/04/2012Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Herdeiro: MANOEL FERNANDES DA SILVA NETO Herdeiro: ZULMIRA MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES Herdeiro: MARIA CELESTINA FERNANDES APOLINÁRIO Herdeiro: CELESTINA MARIA FERNANDES FILHA Advogado: PE7825 - Maria da Conceição de França Bezerra Advogado: PE015576 - Cláudia Maria Silva Tabosa Outros: JOSÉ APOLINÁRIO SOBRINHO E OUTROS Advogado: PE15965 - Poliana Fábia Araújo de Menezes Vaconcelos Inventariado : MANOEL FERNANDES FILHO Despacho: fls.498: Vistos etc,Defiro o pedido formulado na Petição de fls. 4
DJPE 25/07/2012 - Pág. 3073 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais25/07/2012Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
durante a instrução não há referência que tenha sido deferido nenhum disparo no momento do assalto, muito embora a testemunha Jair Vieira da Silva tenha mencionado que houve troca de tiros na abordagem aos réus, fato esse que ocorreu após o assalto, mas este Juízo não tem como afirmar com certeza que foram as mesmas armas utilizadas no assalto. Nesse sentido, é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. HABEAS CORPUS Nº 169.987 - RJ (2010/0072670-0) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI IMPETRAN
TRE-AM 04/07/2013 - Pág. 18 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Diários Oficiais04/07/2013Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
CID DA VEIGA SOARES JÚNIOR Juiz Eleitoral SENTENÇA/PAULO SOARES LOPES SENTENÇA Processo n.: 328-72.2012.6.04.0006 – 6ª ZE/AM Protocolo n. 58.152/2012 Prestação de Contas de Campanha Eleitoral de 2012 Candidato (a) a Vereador (a): PAULO SOARES LOPES – PDT Visto, etc, Trata-se o presente de Processo de prestação de contas do candidato (a) a vereador (a) em O Analista da Prestação de Contas, pautando-se pela Legislação que rege a matéria, especificamente as normas estabelecidas pelo art. 23 , incis
DJMA 03/12/2013 - Pág. 783 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais03/12/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
ao Povoado Boa Vista, Pres. Dutra (MA), Zona Rural . CAUSA DA CURATELA: Portador (a) de doença F 72.0. LIMITES DA CURATELA: Interdição PLENA, para o exercício, por si só, dos atos da vida civil e comercial. SEDE DO JUÍZO: Edifício do Fórum Desembargador Dr. Vicente Ferreira Lopes, Presidente Dutra, Estado do Maranhão. EXPEDIDO nesta cidade de Presidente Dutra, Estado do Maranhão, aos dias 11 de novembro de 2013. Eu,_________,Edmee Suelle Fonseca Teixeira, Técnico Judiciário da 2ª Vara, digitei e
DJPE 07/02/2014 - Pág. 1093 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais07/02/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
de aumento de pena indicada pelo Parquet , previstas no § 2º , incisos I e II , do art. 157 do CPB, verificada por meio das provas apresentadas em juízo, realmente estão configuradas no caso em análise, posto que ficou marcada a participação de pessoas no cometimento do roubo – induvidosa a participação dos demais réus, em face de condenação anterior nos autos, além de ter sido utilizada arma de fogo, conforme auto de apreensão de fls. 24.Nesses termos, dúvida não resta que o réu PAULO SÉRGIO DI
Buscar mais 2.949.764 resultados sobre "Manoel Fernandes" na busca Jusbrasil