Francisco Alves de Oliveira

Gostaria de acompanhar Francisco Alves de Oliveira?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Andamento do Processo n. 1005886-36.2018.8.26.0291 - Arrolamento Sumário - 14/10/2019 do TJSP

- - Aparecida Diana Alves de Oliveira - - Valdenice Alves de Oliveira - Francisco Alves de Oliveira -Vistos. 1. Fls. 84...-36.2018.8.26.0291 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria …

Andamento do Processo n. 1101285-88.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - 14/10/2019 do TJSP

/A - Francisco Otaildo de Sena - - Maria Jose Vieira de Paula Sena - - Francisco Alves de Oliveira e outro - Fls. 390- Manifeste...

Andamento do Processo n. 0621417-63.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Indenização por Dano Moral - 14/10/2019 do TJAM

Moral - 14/10/2019 do TJAM ADV: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 9936/AM), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 1048A/AM), ADV...

Andamento do Processo n. 0630374-53.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Indenização por Dano Moral - 14/10/2019 do TJAM

/AM) Francisco Alves de Oliveira (OAB 9936/AM) Francisco Gilbert Melo da Silva (OAB 10983/AM) Fued Cavalcante Sêmen Neto... Nunes de Carvalho (OAB 96864/MG) Flávio Rafael Perdigão Guerra (OAB …

Andamento do Processo n. 0610871-46.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Cartão de Crédito - 14/10/2019 do TJAM

), ADV: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 9936/AM) -Processo 0610871-46.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial... Cível - Cartão de Crédito - REQUERENTE: Francisco Alves de Oliveira - …

Andamento do Processo n. 0630181-38.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Práticas Abusivas - 14/10/2019 do TJAM

Perdigão Guerra (OAB 8500/AM) Francisca Núbia de Oliveira de Lima (OAB 4376/AM) Francisco Alves de Oliveira (OAB 9936.../2019 do TJAM ADV: FRANCISCO FRUTUOSO LIMA (OAB 9748/AM) - Processo …

Andamento do Processo n. 0420980-33.2015.8.06.0001 - Execução Fiscal - 14/10/2019 do TJCE

Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Municipio -EXECUTADO: Francisco Alves de Oliveira - Assim, considerando... (OAB 17973/CE), ADV: FRANCILENE ALVES DE OLIVEIRA BRAGA (OAB …

Andamento do Processo n. 0001379-29.2000.8.06.0035 - Reparação de Danos - 14/10/2019 do TJCE

Alves de Oliveira - À guisa das considerações expendidas, HEI POR BEM, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do NOVO Código...-29.2000.8.06.0035 - Reparação de danos - Perdas e Danos - REQUERENTE: …

Andamento do Processo n. 0000816-43.2015.5.18.0191 - ATOrd - 14/10/2019 do TRT-18

-43.2015.5.18.0191 AUTOR CLEUNICE SOARES SOUZA VITORINO ADVOGADO FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 26686/MG) RÉU CONSTRUTORA ALMEIDA... DO TRABALHO - 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MINEIROS Rua …

Andamento do Processo n. 0063699-70.1994.8.19.0001 - 11/10/2019 do TJRJ

(1994.001.067729-1) (64030) - REJANE ROCHA FONTES E OUTRO X MARIA PEREIRA ALVES DE PAULA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA...
Resultados da busca Jusbrasil para "Francisco Alves de Oliveira"
DJPA 19/08/2013 - Pág. 895 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais19/08/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
Processo nº. 0000429-25.2011.814.0047 Autos: AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO (a): IZAIAS FARIA BORGES, OAB/PA 10.644 REQUERIDO: MBM SEGURADORA S/A E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO (a): ADRIANE CRISTYNA KUHN, OAB/PA 12.504 _______________________________________________________________________________ ATO DELEGADO , na forma do Provimento nº 006/2009 CJCI c/c do Art. 1º, § 2º, Inciso I e § 3º do Provimento 006/2006-CJRMB. ATO ORDINATÓRIO
DJMA 19/04/2013 - Pág. 528 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais19/04/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
correção do vício efetivamente existente, ou quando se trata de erro material, o que não é, definitivamente, o caso dos autos. No rigor dos termos, o artigo 535 do Código de Processo Civil , os embargos de declaração se caracterizam como um recurso de fundamentação vinculada, mostrando-se imprescindível que a parte demonstre a existência de contradição, omissão, ou obscuridade e se desejam modificar o julgado, o recurso cabível é o de apelação, este sim com essencial caráter e potencialidade mod
DJMA 20/03/2014 - Pág. 779 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais20/03/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Suscita a prejudicial de mérito no tocante à prescrição, porquanto o acidente ocorreu em 27/11/2006 e a presente ação somente foi ajuizada em 01/11/2011. No mérito, assevera a plena validade da quitação outorgada pelo recorrido; a ausência de nexo de causalidade; a necessidade de se aferir a veracidade do laudo pericial; a proporcionalidade do valor da indenização conforme o grau da invalidez. Argumenta que em caso de condenação o cálculo a ser seguido é o de 70% de 70% de R$ 13.500,00, o que co
TRT-15 17/12/2013 - Pág. 200 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais17/12/2013Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
1375/2013 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013 RÉU RAIZEN ENERGIA S.A ATENÇÃO AOS CORREIOS: NÃO ENCONTRADO O DESTINATÁRIO, DEVOLVER EM 48 HS., CONF. PAR. ÚNICO ART. 774 DA CLT . PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região Justiça Itinerante/Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Ituverava em Igarapava Rua Cerqueira César, 407, CENTRO, IGARAPAVA - SP - CEP: 14540-000 -Registrado Postal nº Postado em Destinatário:
DJGO 08/04/2014 - Pág. 73 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais08/04/2014Diário de Justiça do Estado de Goiás
=============================================================================== DIVISAO DE DISTRIBUICAO - PRESIDENCIA # ERRATA DA INTIMACAO AS PARTES CENTESIMA SEPTUAGESIMA OITAVA AUDIENCIA PÚBLICA DE DISTRIBUICAO AUTOMATIZADA, REALIZADA NO DIA 1 DE ABRIL DE 2014 , SOB A PRESIDENCIA DO SENHOR DESEMBARGADOR , EM QUE FOI (RAM) DISTRIBUIDO (S) O (S) SEGUINTE (S) FEITO (S) PELO SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS: =============================================================================== PROCESSO
DJPA 27/10/2011 - Pág. 439 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais27/10/2011Diário de Justiça do Estado do Pará
Isento de custas, em razão da gratuidade. Após o trânsito em julgado, encaminhe-se cópia desta decisão e mandado de averbação ao competente cartório de registros, certifiquese e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Marituba, 21 de outubro de 2011. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito Titular da 1ª vara Processo 0000394-93.2010.814.0133 Despacho 1-Proceda-se a publicação da Sentença retro, para fins de intimação dos advogados: Ação: Divórcio Consensual Autor: Zildalina Almeida de Olive
TRT-15 30/04/2014 - Pág. 859 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais30/04/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
BRASIL LTDA D E S P A C H O Vistos, etc. Ante o disposto no artigo 852-B, da CLT , inciso I, intime-se o reclamante para, no prazo de cinco dias, proceder à regularização dos presentes, sob pena de incorrer nas penalidades previstas no parágrafo 1º de citado artigo. Em 28 de abril de 2014. Luiz Roberto Lacerda dos Santos Filho Juiz do Trabalho POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE ITUVERAVA EM IGARAPAVA Edital Edital Processo Nº RTOrd-0010146-48.2013.5.15.0052 AUTOR FRANCISCO ALVES DE OLIVEIR
DJCE 20/06/2013 - Pág. 400 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais20/06/2013Diário de Justiça do Estado do Ceará
Juiz (a) Titular : JOSE ACELINO JACOME CARVALHO Diretor (a) de Secretaria: MARIA DO SOCORRO DE ALENCAR ANDRADE EXPEDIENTE nº 165/2013 em: Dezoito (18) de Junho de 2013 AB Seq. OAB Seq. MG/76696 1 CE/23728 1 1) 2239-64.2013.8.06.0038/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BMB REQUERENTE.: LUIZA MARIA DE SOUZA . ”Intimação de Audiência: R. h. Intimem-se os advogados das partes para realização de audiência de conciliação, no dia 12 de julho de 2013, às 09:00 horas, na sala de
TRE-CE 26/06/2013 - Pág. 37 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Diários Oficiais26/06/2013Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Decido. Cuida-se de prestação de contas apresentadas pelo próprio candidato noticiando não ter arrecadado receitas, mas ter efetuado dispêndios em decorrência da campanha eleitoral. Verifica-se ainda que a Comissão constituída para analisar as prestações de contas verificou que restou insolúvel a ocorrência relativa à existência de dívidas de campanha decorrentes da ausência de recursos financeiros e/ou da não quitação de despesas contraídas na campanha, no montante de R$ 100,00, por não ter sid
TRT-15 24/02/2014 - Pág. 1115 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais24/02/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
1422/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 previdenciário. Não haverá incidência de multa, pois que eram controvertidos os fatos que deram origem as contribuições ora reconhecidas. Por fim, comprovará o reclamado o efetivo recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de execução pela quantia equivalente, na forma do parágrafo 3º do artigo 114 da Constituição Federal , com a redação que lhe deu a Emenda Consti
Buscar mais 8.126.130 resultados sobre "Francisco Alves de Oliveira" na busca Jusbrasil