Maria Rita dos Santos

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Andamento do Processo n. 5000192-83.2019.8.13.0278 - Procedimento Comum Cível - 18/10/2019 do TJMG

-83.2019.8.13.0278 Autor : Maria Rita dos Santos; Réu : Banco Bmg Sa. Adv - Alessandra Ramos Costa, Diego dos Anjos Santos...

Andamento do Processo n. 0001580-67.2013.5.15.0131 - AIRR - 18/10/2019 do TST

Procurador Dr. Luís Gustavo Santoro Agravado MARIA RITA DOS SANTOS Advogado Dr. Luís Gustavo Nardez Bôa Vista(OAB... Intimado(s)/Citado(s): - BRASILPORTE COMERCIAL LTDA. - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO …

Andamento do Processo n. 1101106-18.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - 17/10/2019 do TJSP

1101106-18.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Rita dos Santos - - Anderson dos Santos Correa... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARA LUCIA MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS …

Andamento do Processo n. 201941002730 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 17/10/2019 do TJSE

DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 201941002730 AUTOR : MARIA RITA DOS SANTOS ADV. : GLÉSSIANY SÁ DE OLIVEIRA - OAB: 4792-SE RÉU...

Andamento do Processo n. 201941002730 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 17/10/2019 do TJSE

DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 201941002730 AUTOR : MARIA RITA DOS SANTOS ADV. : GLÉSSIANY SÁ DE OLIVEIRA - OAB: 4792-SE RÉU...

Andamento do Processo n. 5161431-82.2019.8.13.0024 - 17/10/2019 do TJMG

Rita dos Santos; Réu : Vivo. => Distribuído por Sorteio em 16/10/2019. Valor da causa: R$ 998,00. 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 7º Jd da Comarca de Belo Horizonte...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 1049667-46.2018.8.26.0053 - Apelação Cível - 16/10/2019 do TJSP

Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Apelada: Maria Rita dos Santos ; Advogado... (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); …

Andamento do Processo n. 0067280-15.2019.8.13.0024 - 16/10/2019 do TJMG

: Cláudia da Conceição Ramos dos Santos e outros; Embargado: Maria Rita dos Santos e outros Distribuído por Dependência...

Andamento do Processo n. 0000359-54.2013.5.02.0311 - ATSum - 16/10/2019 do TRT-2

-54.2013.5.02.0311 RECLAMANTE MARIA RITA DOS SANTOS ADVOGADO CICERO MUNIZ FLORENCIO(OAB: 85270/SP) RECLAMADO MASTERPEN INDUSTRIA... SUMARÍSSIMO (1125) Autor: MARIA RITA DOS SANTOS Réu: MASTERPEN …

Andamento do Processo n. 1027167-54.2016.8.26.0053 - Apelação Cível - 15/10/2019 do TJSP

dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Ana Maria Baesso de Carvalho - Apelada: Rosa Elizabeth Jordão Caltran - Apelada: Rita... 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São …
Resultados da busca Jusbrasil para "Maria Rita dos Santos"
TRE-SP 13/05/2013 - Pág. 173 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Diários Oficiais13/05/2013Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
As contas foram apresentadas tempestivamente, constando nos autos as peças exigidas pela legislação eleitoral. A prestação de contas está corretamente formalizada, permitindo fácil compreensão das informações. Ante o exposto e, considerando o parecer técnico conclusivo, bem assim a manifestação do Ministério Público, JULGO APROVADAS as contas apresentadas por PAULA GIOVANI PORTO CABRAL JACYNTHO , candidata à vereança de São Bernardo do Campo, com fulcro no que dispõe o artigo 51, inciso I da Res
DJPA 01/10/2013 - Pág. 946 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais01/10/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
Processo : 076.2008.2.000240-6 Ação : Penal Autor : Ministério Público Estadual Acusado : Joice Viana dos Santos e/ou Paulo Viana dos Santos Advogado : Manoel Almir Cardoso da Costa OAB/PA 15279 Finalidade : Intimação do acusado De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Wilson de Souza Corrêa , MM. Juiz desta Comarca de Acará, Estado do Pará, fica INTIMADO o acusad o Joice Viana dos Santos e/ou Paulo Viana dos Santos, através de se u advogad o constituído, Dr. Manoel Almir Cardoso da Cos ta O AB/
TRF-2 18/10/2013 - Pág. 61 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais18/10/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
BOLETIM: 2013001207 FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA 1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS 1 - 0019239-60.1996.4.02.5101 (96.0019239-1) MARIA LETICIA VIANNA E OUTROS (ADVOGADO: ITALO MORA GUARNASCHELLI.) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADVOGADO: CINTIA DE FREITAS GOUVEA.). . Com relação aos autores remanescentes, indicados na sentença de fls. 395/396, quais sejam, Jayme Gonçal
DJAL 29/05/2012 - Pág. 20 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais29/05/2012Diário de Justiça do Estado de Alagoas
por este Juízo os autos de Procedimento Ordinário n.º 0705961-27.2012.8.02.0001, requerida pelo (a) IVANILDA VIEIRA DE LIMA CORREIA, em desfavor de EVERALDO CORREIA, este (a) atualmente em local incerto e não sabido, E, como consta nos autos que a (o) ré(u) encontra-se em lugar incerto e não sabido, deve ser a (o) mesma (o) citada (o) por edital, para, querendo, contestar a presente ação. DESPACHO: ?1. Designo audiência de conciliação prévia para o dia 18 de junho de 2012, às 14:00 horas, devend
DJPA 01/10/2013 - Pág. 949 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais01/10/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
BATISTA ROSA , R$ 300,00; MARIA RITA DOS SANTOS SANTOS , 422,54; VALDEMIR NERIS SILVA , R$ 443,81; MARILENE NAZARÉ DA SILVA ESTANISLAU , R$ 401,27 ; DEUZANIRA PENICHE DO MONTE TEIXEIRA , R$ 443,81; IVANILDA OLIVEIRA DA SILVA , R$ 465,08; JOSÉ NONATO GLÓRIA DE ALENCAR, R$ 700,00; CILENE PEREIRA DOS SANTOS ,R$ 413,81; c) n?o ingressaram no serviço público através de concurso público; d) foram empregados públicos, servidores em sentido lato; e) ainda que nulo o vínculo empregatício é devido o depós
TRT-15 25/10/2013 - Pág. 1309 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais25/10/2013Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ficam as partes notificadas a comparecer perante esta Vara do Trabalho, às 12:00 horas do dia 06 de Dezembro de 2013 para AUDIÊNCIA UNA relativa à reclamação ajuizada em 19/09/2013, sendo facultado à reclamada fazer-se substituir pelo gerente ou preposto que tenha conhecimento do (s) fato (s), cujas declarações obrigarão o preponente. Na audiência supra, o reclamante deverá fornecer ao Juízo os seguintes documentos e informações, caso os possua: - RG e órgão expedidor, CPF, data de nascimento, n
DJAL 09/09/2013 - Pág. 69 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais09/09/2013Diário de Justiça do Estado de Alagoas
VALDENAR MONTEIRO ALBUQUERQUE (OAB 1235AL) - 0009360-33.1997.8.02.0001 -21º Vara Cível da Capital / Sucessões - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 21º VARA CÍVEL DA CAPITAL / SUCESSÕES JUIZ (A) DE DIREITO CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEMILSON GOMES DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0053/2013 ADV: PAULO BEZERRA CALHEIROS (OAB 4270/AL) - Processo 0000566-08.2013.8.02.0051 - Alvará Judicial - Lei 6858 /80 - Levantame
DJPA 04/09/2013 - Pág. 776 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais04/09/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
" Inexiste cerceamento de defesa se os fatos alegados haveriam de ser provados por documentos, n?o se justificando a designaç?o de audiência "(STJ-3ª. Turma, Resp 1.344-RJ, rel. Min. Eduardo Ribeiro, DJU 4.12.89) Lembra HELY LOPES MEIRELLES que: "a eficácia de toda a atividade administrativa está condicionada ao atendimento da lei". "Na Administraç?o Pública", ressalta, "n?o há liberdade nem vontade pessoal. Enquanto na administraç?o particular é lícito fazer tudo que a lei n?o proíbe, na Admini
DJPA 04/09/2013 - Pág. 774 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais04/09/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
A JUSTIÇA ESTÁ PARA O CIDADÃO E NÃO O CIDADÃO PARA A JUSTIÇA. Processo nº: 076.2008.1.000721-8 Reclamação Trabalhista Requerente: Elaine Cristina da Silva Gomes, Marinete de Oliveira Dias, Nilson Batista Rosa, Maria Rita dos Santos Santos, Valdemir Neris Silva, Marlene de Nazaré Silva Estanislau, Ivanilda Oliveira da Silva, Jose Nonato Gloria de Alencar, Cilene Pereira dos Santos Advogado (s): Dr. Domingos Lopes Pereira - Defensor Público, Dr. José Octavio Ferreira França - OAB/PA 6326 e Jader L
DJSE 17/05/2013 - Pág. 284 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais17/05/2013Diário de Justiça do Estado de Sergipe
PARTE AUTORA: MARIA ANDRÉA SANTOS ARAÚJO, REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA RITA NOGUEIRA SANTOS. FINALIDADE: CITE-SE O GENITOR DA MENOR EXPEDITO FERREIRA ARAÚJO, MEDIANTE EDITAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA OFERECER DEFESA. ALEGAÇÕES DO PEDIDO: A REQUERENTE É FILHA DE MARIA RITA NOGUEIRA SANTOS, QUE EXPRESSA O SEU CONSENTIMENTO AO PLEITO FORMULADO ANTE A LIVRE E EXPONTÂNEA VONTADE DA REQUERENTE DE CONTRAIR CASAMENTO E DE EXPEDITO FERREIRA ARAÚJO, AUSENTE HÁ 14 (QUATORZE) ANOS. ESTANDO
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