Adauto Rodrigues

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Andamento do Processo n. 2102555-03.2019.8.26.0000 - Embargos de Declaração Cível - 23/10/2019 do TJSP

rejeição dos presentes embargos de declaração, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Adauto Rodrigues (OAB...: 87566/SP) - Advogado: Tales Miler Vanzella Rodrigues (OAB: 236664/SP) …

Andamento do Processo n. 0003152-25.2018.8.26.0358 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 23/10/2019 do TJSP

VANZELLA RODRIGUES (OAB 236664/SP), ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP) Mirassol Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA... contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Helena …

Andamento do Processo n. 0006070-46.2011.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - 23/10/2019 do TJSP

cada ato, para expedição do mandado de reintegração de posse. - ADV: ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/ SP), TIAGO HENRIQUE... VANZELLA RODRIGUES (OAB 220711/SP), PRISCILA APARECIDA ZAFFALON SANDI (OAB …

Andamento do Processo n. 0001697-59.2017.8.26.0358 - Cumprimento de Sentença - 23/10/2019 do TJSP

-se. - ADV: JOSÉ AUGUSTO MADI PINHEIRO ALVES (OAB 378642/SP), ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP) Mirassol Cível 2ª Vara JUÍZO...

Andamento do Processo n. 1010178-87.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - 23/10/2019 do TJSP

) e preliminar(es). - ADV: ANSELMO CEZARE FILHO (OAB 352977/SP), ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP), ANTONIO PEREIRA DUTRA...

Andamento do Processo n. 1000046-37.2019.8.26.0638 - Execução de Título Extrajudicial - 23/10/2019 do TJSP

APARECIDA ZANARDI (OAB 275230/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP), MARCOS CALDAS...

Andamento do Processo n. 1000046-37.2019.8.26.0638 - Execução de Título Extrajudicial - 23/10/2019 do TJSP

LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP), SANDRA...

Andamento do Processo n. 1001396-94.2018.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - 23/10/2019 do TJSP

) dias, requerendo o que de Direito, acerca dos documentos juntados às fls. 327/339. - ADV: ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP...

Andamento do Processo n. 0001733-94.2015.8.26.0383 - Embargos de Declaração Cível - 22/10/2019 do TJSP

). - Advs: Renato Marton da Silva (OAB: 364300/SP) - Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP) -Adauto Rodrigues (OAB: 87566...

Andamento do Processo n. 0004022-03.2000.8.26.0358 - Embargos Infringentes - 22/10/2019 do TJSP

Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP) - Adauto Rodrigues (OAB: 87566/SP) -Páteo do Colégio - Salas 306/309 Seção III Subseção IX...-03.2000.8.26.0358/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - …
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Embargos de Declaração Rem Ex-officio ED 35050105671 ES 35050105671 (TJ-ES)
Ementa: Segunda Câmara Cível Embargos de Declaração na Remessa Necessária e Apelações N.º 035.050.105.671 Recorrente: Município de Vila Velha Recorridos: Adauto Rodrigues Campos e Outros Relator: Desembargador Substituto Ewerton Schwab Pinto Júnior ACÓRDAO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇAO. DECISAO MONOCRÁTICA. FUNGIBILIDADE RECURSAL. AGRAVO INTERNO. DESERÇAO. INOCORRÊNCIA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. BENEFÍCIO MANTIDO. RECURSO IMPROVIDO. I. Embora descabido o recurso de Embargos de Declaração em face de Decisão Monocrática, uma vez devidamente tempestivo, o mesmo deve ser conhecido como Agravo Interno, na forma do artigo 557 , 1º , do Código de Processo Civil , com base no Princípio da Fungibilidade Recursal. II. O Recorrente não trouxe à baila qualquer elemento capaz de justificar a mudança do entendimento consubstanciado na Decisão Monocrática atacada, não havendo que se falar em ausência de preparo, porquanto os Apelantes, ora Recorridos, encontram-se amparados pela Assistência Judiciária Gratuita. III. Recurso improvido. ACORDA a Egrégia Segunda Câmara Cível, em conformidade da ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, e, no mérito, por igual votação, negar-lhe provimento. Vitória-ES, 15 de fevereiro de 2011. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESEMBARGADOR RELATOR PROCURADOR DE JUSTIÇA (TJES, Classe: Embargos de Declaração Rem Ex-officio, 35050105671, Relator: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO - Relator Substituto : EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR, Órgão julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Data de Julgamento: 15/02/2011, Data da Publicação no Diário: 17/03/2011)
DJPE 17/09/2013 - Pág. 1018 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais17/09/2013Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
o seus regimes iniciais de cumprimento de pena, competindo ao Juízo da Execução a detração para os demais efeitos (art. 66 , III , c , LEP ). Deixo de promover a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito, por encontrar óbice nas vedações do art. 44 , incisos I a III do CPB. Nego aos sentenciados o direito de apelar em liberdade, porquanto permaneceram presos durante a instrução processual, por persistirem os fundamentos do art. 311 e 312 do Código de Processo Penal ,
TRF-3 16/08/2013 - Pág. 138 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais16/08/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ADVOGADO : JULIA LOPES PEREIRA RÉU : ABIGAIL FELICIANA MARQUES ADVOGADO : LUIS CARLOS ROCHA JUNIOR RÉU : ABRAHAO ZAIDAN RÉU : ADAO FARIAS ALVES : ADAUTO RODRIGUES : ADELIA FUYOKO YONAMINE DOS SANTOS : ADELIA LEICO SHIMABUCURO : ADELIA NERIA BARREIRO : ADELICIA GAMARRA MONTIEL : ADELITA DE JESUS ROCHA : ADEMIR ARRUDA DE LIMA : ADEMIR LIMA RIBEIRO : ADILSON DE SOUZA E SILVA : ADIVERGINA MARIA GONCALVES DA COSTA : AFRANIO OTA ORTEGA : AGEU GOMES MACHADO : AGILEU FRANCISCA MARQUES : AGOSTINHO DA CON
DJRR 16/08/2013 - Pág. 252 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais16/08/2013Diário de Justiça do Estado de Roraima
EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem se casar ADAUTO RODRIGUES GOMES e CARLA RODRIGUES DA SILVA , para o que apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 , nºs I, III e IV, do Código Civil brasileiro. ELE é natural de Missão Velha, Estado do Ceará, nascido a 2 de junho de 1980, de profissão representante comercial, residente Travessa Guanabara, 72, Cinturão Verde, filho de MANOEL GOMES DE LIMA e de IRENE RODRIGUES GOMES . ELA é natural de Boa Vista, Estado de Roraima, nascida a
DJRR 02/07/2014 - Pág. 132 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais02/07/2014Diário de Justiça do Estado de Roraima
EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem se casar AIRTON PACHECO ALMEIDA e ANA SÂMARA SIMÕES CARVALHO , para o que apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, n°s I, II, III e IV, do Código Civil brasileiro. ELE é natural de Boa Vista, Estado de Roraima, nascido a 2 de junho de 1994, de profissão aux. de rampa, residente Rua JT1A,27,Bairro Olímpico, filho de ELSON LIMA ALMEIDA e de ANTONIA PACHECO DA SILVA . ELA é natural de Boa Vista, Estado de Roraima, nascida a 16 de dezembro d
TRT-15 06/05/2014 - Pág. 1959 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais06/05/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
nos termos da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Intimem-se São José do Rio Preto, 28 de abril de 2014 Adriana Fonseca Perin Juíza Titular de Vara do Trabalho Notificação Processo Nº RTSum-0010193-12.2014.5.15.0044 AUTOR ANDERSON GARCON BARBOZA ADVOGADO MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB: 123817) ADVOGADO ANDREIA RENE CASAGRANDE MAGRINI (OAB: 138023) RÉU SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RÉU GF VIGILANCIA E SEGURANA PATRIMONIAL LTDA - ME DATA DE DIVULGAÇÃO NO DEJT: 06/05/2014 DA
TRT-23 05/05/2014 - Pág. 265 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Diários Oficiais05/05/2014Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Não obstante tais fundamentos, entendo mais uma vez que não se demonstrou a existência de prejuízo para a reclamante. É que a testemunha, ainda que não tenha trabalhado em horário equivalente ao da depoente, discorreu acerca da sistemática da anotação dos horários pelos obreiros na reclamada, tendo inclusive trabalhado com a reclamante pelo período de dois anos e meio, o que tem força para afastar a tese de irregularidade dos registros de ponto. Outrossim, não pode a reclamante alegar que "... a
TRT-24 28/06/2013 - Pág. 90 - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Diários Oficiais28/06/2013Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
observando-se o limite desta execução, acrescida de 10%, ou seja, R$ 19.121,85 x 1.1 = R$ 21.034,04 (vinte e um mil, trinta e quatro reais, quatro centavos). ROBI LIVROS LTDA. - CNPJ Nº 04.040.483/0001-09; ADAUTO RODRIGUES DE CARVALHO - CPF Nº 550.656.431-72; OLGA DE SOUZA RIBEIRO - CPF Nº 727.155.961-20. 4. Oficie-se às empresas credenciadoras, para ciência desta decisão, bem como para depositar judicialmente o valor bloqueado por este Juízo. - Cielo S/A (Alameda Grajaú, 219, Bairro Alphaville,
TRF-3 16/07/2013 - Pág. 6108 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais16/07/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
O Perfil Profissiográfico Previdenciário, instituído pelo art. 58, § 4º, da Lei 9.528 /97, é o documento que retrata as características do trabalho do segurado, e traz a identificação do engenheiro ou perito responsável pela avaliação das condições de trabalho, sendo apto para comprovar o exercício de atividade sob condições especiais, fazendo as vezes do laudo técnico. Assim, devem ser mantidos os termos da sentença quanto ao reconhecimento do exercício de atividades sob condições especiais de
TRT-15 14/04/2014 - Pág. 1231 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais14/04/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. HOMOLOGADO ACORDO à fl.68, celebrado entre a reclamante e a primeira reclamada, com responsabilidade solidária da segunda. 2- A reclamante postulou a EXECUÇÃO DO ACORDO, conforme petição de fl.83, em 29/01/2013. Aponta o valor devido de R$25.600,00. Em 01/07/2013, a reclamante apresentou ADITAMENTO À EXECUÇÃO (fl.88), para incluir o valor de R$36.989,99, tendo em vista que as reclamadas teriam deixado de cumprir as OBRIGAÇÕES DE FAZER pactuadas. Em 10/04/2013, as reclama
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