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20 de junho de 2019
Relator: Mauro Pereira Martins Editar Foto
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Relator: Mauro Pereira Martins

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Andamento do Processo n. 0022264-84.2015.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - Cível - 12/05/2015 do TJRJ

085. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022264-84.2015.8.19.0000 Assunto: Honorários Profissionais / Outras Relações de Trabalho / DIREITO DO TRABALHO Origem: CAPITAL 45 VARA CIVEL Ação:

Andamento do Processo n. 0022150-48.2015.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - Cível - 12/05/2015 do TJRJ

088. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022150-48.2015.8.19.0000 Assunto: Oferta / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMÍLIA Ação: 0009204-33.2014.8.19.0209

Andamento do Processo n. 0001086-06.2012.8.19.0026 - Apelação - 12/05/2015 do TJRJ

005. APELAÇÃO 0001086-06.2012.8.19.0026 Assunto: Inventários e Partilhas Decorrente das Relações de Direito de Família / Família / DIREITO CIVIL Origem: ITAPERUNA VARA FAM INF JUV IDO Ação:

Andamento do Processo n. 0199773-19.2003.8.19.0001 - Apelação - 12/05/2015 do TJRJ

007. APELAÇÃO 0199773-19.2003.8.19.0001 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0199773-19.2003.8.19.0001

Andamento do Processo n. 0288093-69.2008.8.19.0001 - Apelação / Reexame Necessario - 12/05/2015 do TJRJ

008. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0288093-69.2008.8.19.0001 Assunto: Gratificação de Encargos Especiais - GEE / Gratificações Estaduais Específicas / Sistema Remuneratór Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ

Andamento do Processo n. 0002225-66.2015.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - Cível - 12/05/2015 do TJRJ

010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002225-66.2015.8.19.0000 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ

Andamento do Processo n. 0002435-91.2012.8.19.0075 - Apelação - 12/05/2015 do TJRJ

011. APELAÇÃO 0002435-91.2012.8.19.0075 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Ação:

Andamento do Processo n. 0009868-83.2011.8.19.0075 - Apelação - 12/05/2015 do TJRJ

012. APELAÇÃO 0009868-83.2011.8.19.0075 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Ação:

Andamento do Processo n. 0439069-15.2013.8.19.0001 - Apelação - 12/05/2015 do TJRJ

013. APELAÇÃO 0439069-15.2013.8.19.0001 Assunto: Consignação de Chaves / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Ação:

Andamento do Processo n. 0005421-76.2010.8.19.0046 - Apelação - 12/05/2015 do TJRJ

014. APELAÇÃO 0005421-76.2010.8.19.0046 Assunto: Direitos e Títulos de Crédito / Penhor / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: RIO BONITO 2 VARA Ação: 0005421-76.2010.8.19.0046 Protocolo:

Resultados da busca Jusbrasil para "Relator: Mauro Pereira Martins"

TJ-PR - 9131180 PR 913118-0 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 14/06/2012

Ementa: Impetrantes: MAURO SÉRGIO MARTINS DOS SANTOS GUILHERME CASADO GOBETTI DE SOUZA ANDREA ALVES PIROLLI Pacientes: DIOGO HENRIQUE DA SILVA, DIRCEU PEREIRA DE LIMA JUNIOR, RODRIGO ALEXANDRE LACERDA Impetrado: Juiz de Direito da 3ª VARA CRIMINAL da Comarca de LONDRINA Relator: Des. MIGUEL PESSOA HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CONVERSÃO DO FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DECISÃO MOTIVADA. IMPOSSIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA EM SEDE DE HABEAS CORPUS. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. I- A alegação de insuficiência probatória não pode, via de regra, ser analisada pela via estreita do Habeas Corpus, que somente se presta ao exame de ilegalidade patente, a não ser em caso de flagrante ausência de justa causa para a persecução criminal. II- A decretação da prisão preventiva não constitui constrangimento ilegal, quando justificada a necessidade da manutenção da custódia cautelar para a garantia da ordem pública.

DJRR 02/08/2013 - Pág. 40 - Diário de Justiça do Estado de Roraima

DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO EMENTA PROCESSUAL.... MAURO CAMPELLO – Relator PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO HABEAS CORPUS Nº 0000.13.000580-4 - BOA VISTA... DE DIREITO DA 2ª ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Roraima

DJRR 21/07/2012 - Pág. 5 - Diário de Justiça do Estado de Roraima

PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL ? FURTO SIMPLES - ART. 155, CAPUT...: MONTAL ROGES PINHEIRO PEREIRA ADVOGADO: DR. JOSÉ FÁBIO MARTINS DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO... DE RORAIMA ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Roraima

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